DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de
13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.001576/2025-86 e tarefa PAT nº
331399129, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DAMIANA BARRETO PIRAJÁ , na qualidade de
cônjuge do ex-servidor WILIAM CEZAR PIRAJÁ , matrícula SIAPE nº 0882170, ocupante do
cargo de ADMINISTRADOR , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecido aposentado, em 01/01/2025, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso
I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/01/2025 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 59, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de
13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.465363/2024-06 e tarefa PAT nº
1426642287, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a ESMERALDA PEREIRA DE ARAÚJO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor EDILSON FERREIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0882170, ocupante
do cargo de AGENTE DE PORTARIA , Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 30/10/2024, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 30/10/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 60, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de
13/12/2024 e no que consta no processo processo SEI nº 35014.016096/2025-10 e tarefa
PAT nº 418979849, resolve:
Conceder Pensão à ZÉLIA BARRETO PIRES, na qualidade de cônjuge, do ex-
servidor aposentado JOÃO CARLOS PIRES, matrícula SIAPE nº 0.575.125, ocupante do cargo
de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido em 13/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/01/2025, data
de entrada do requerimento.
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 62, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851 de 10/12/2024 publicada em DOU nº 240 de
13/12/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.465459/2024-66 e tarefa PAT nº
1299190069, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à RAIMUNDO JÚLIO LIMA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS COELHO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº
0757664, ocupante do cargo de AGENTE DE TRIAGEM, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 03/12/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/12/2024 (data do óbito).
JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIA N° 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Dispensar RODRIGO OLIVEIRA GOVEDISE, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção Comercial e
Investimentos (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, CARLOS HENRIQUE
ANGRISANI SANTANA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e
Investimentos (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA N° 197, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor JAVIER ANDRÉS ELJURI
SALAZAR para exercer a função de Cônsul Honorário em Cuenca, República do Equador.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 198, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, o senhor JEAN-MARC-NICOLAS-PIERRE
LEGER para exercer a função de Cônsul Honorário em Cap-Haïtien, República do Haiti.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 200, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o senhor SYLVIO BENBASSAT da função de Cônsul Honorário
em Bursa, República da Turquia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 201, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora CHIN LYE
KHENG, para exercer a função de Cônsul Honorária em George Town, Malásia.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 202, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora DEBORA CRISTINA DE
OLIVEIRA para exercer a função de Cônsul Honorária em Darwin, Comunidade da Austrália.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIA N° 203, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de quatro anos, o senhor YOSHIHITO KIKUCHI para
exercer a função de Cônsul Honorário em Sendai, Japão.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 51, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear VALDILENE ARAÚJO DA TRINDADE, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, CCE
1.10, código 36.0227, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA FNS Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta, no uso das
prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo
5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora CAMILA GOMES ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1950788, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, código nº 250022,
cessando a subdelegação feita à servidora Rosileide de Araujo.
Art. 2º Subdelegar competência à servidora JEZILDES MELO DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 0472913, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade
Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, código nº
250022, cessando a subdelegação feita à servidora Camila Gomes Andrade.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 40, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25058.000017/2025-99, resolve:
Designar JOCELIA SOARES, matrícula SIAPE 0238686, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora Distrital do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara, CCE 1.10, código n.º 36.0245, da Secretaria
de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, ficando dispensado ERIVALDO LOPES HOLANDA JUNIOR.
ROGÉRIO GUEDES SOARES