DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 177, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.017456/2024-10, resolve:
Reconduzir SAMANTA ARIANE GOULART ao mandato de Conselheira Suplente
Representante das Empresas na 15ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 178, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.019317/2024-12, resolve:
Reconduzir ANA PAULA RUEDA VELOSO ao mandato de Conselheira Titular
Representante dos Trabalhadores na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 179, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.022448/2024-87, resolve:
Reconduzir PRISCILA CONCEIÇÃO FÉLIX COLLAÇO ao mandato de Conselheira
Suplente Representante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 13ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03
(três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 180, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.017083/2024-79, resolve:
Reconduzir EDELA CAROLINE MELO FRANCO DE SA ao mandato de Conselheira
Suplente Representante das Empresas na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado do Amazonas, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 181, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.017078/2024-66, resolve:
Reconduzir KATHLEEN DOS SANTOS SENNA ao mandato de Conselheira Titular
Representante das Empresas na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Amazonas, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 182, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.017452/2024-23, resolve:
Reconduzir
ADRIANE ZAMBON
GARCIA
DE
CAMARGO ao
mandato
de
Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 15ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a
contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 183, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.017413/2024-26, resolve:
Reconduzir MILENA MORETI ZANIN ao mandato de Conselheira Suplente
Representante das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a
partir de 2 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 184, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.015908/2024-11, resolve:
Reconduzir WEDLA OLIVEIRA GODINHO ao mandato de Conselheira Suplente
Representante das Empresas na 2ª Junta do Conselho da Previdência Social no Estado do
Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 185, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.015911/2024-34, resolve:
Reconduzir FRANCISCO EUGÊNIO ARAÚJO MAIA ao mandato de Conselheiro
Titular Representante das Empresas na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado do Ceará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de Janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 186, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.017440/2024-07, resolve:
Reconduzir RAQUEL BARONE DA SILVA ao mandato de Conselheira Suplente
Representante dos Trabalhadores na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social
no Estado de São Paulo, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 187, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.019245/2024-11, resolve:
Reconduzir ALLAN SÁTIRO FERREIRA BARROS ao mandato de Conselheiro
Suplente Representante das Empresas na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social no Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 188, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.018949/2024-69, resolve:
Reconduzir ANA PAULA UEMURA PALMEIRA ao mandato de Conselheira
Suplente Representante dos Trabalhadores na 16ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social no Estado do Paraná, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de
janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 189, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.019223/2024-43, resolve:
Reconduzir MABELLI MACEDO DA SILVA ao mandato de Conselheira Suplente
Representante das Empresas na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 02 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 190, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº
11.356, de 1º de janeiro de 2023,
bem como o contido no Processo nº
10128.021283/2024-26, resolve:
Reconduzir FRANK DYEGO MELCHIOR ao mandato de Conselheiro Suplente
Representante das Empresas na 18ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de janeiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 218, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 14021.001219/2025-59, resolve:
Reconduzir JEANITON SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 11.706.27, para a
Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria, deste
Ministério, com mandato de 02 (dois anos), a contar de 15 de fevereiro de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 221, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o que consta no
Processo nº 10128.000097/2025-34, resolve:
Designar LUILIAN DE SOUSA ALENCAR MARTINS, matrícula Siape nº 1.802.856,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do
Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRES/INSS nº 1.474, de 18 de junho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União nº 117, de 19 de junho de 2019, Seção 2, página 26, que designou o
servidor JOAO VICTOR BARCELOS SOARES,
onde se lê: "... Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, ...",
leia-se: " ... Chefe do Setor de Benefícios, código FG 2, ...".