DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 158 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568280, para realizar inspeção sanitária nas empresas Himalaya Welness
Company, em Bangalore, Índia, e Labomed Pharmaceutical Company S.A, em Koropi, na
Grécia, no período de 13/02/25 a 02/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024.
(Processo nº. 25351.827278/2024-53)
Nº 159 RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1568325, para realizar inspeção sanitária na empresa Himalaya Welness
Company, em Bangalore, Índia, no período de 13/02/25 a 22/02/25, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53)
Nº 160 ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491174, para realizar inspeção sanitária na empresa Labomed Pharmaceutical Company
S.A, em Koropi, na Grécia, no período de 22/02/25 a 02/03/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.436/2024. (Processo nº. 25351.827278/2024-53)
Nº 161 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1541200, para realizar inspeção sanitária na empresa Shenzen Bone Medical
Devices Co. LTD, em Shenzhen, China, no período de 20/02/25 a 01/03/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07)
Nº 162 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária na empresa Shenzen Bone Medical
Devices Co. LTD, em Shenzhen, China, no período de 20/02/25 a 01/03/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.422/2024. (Processo nº. 25351.827656/2024-07)
Nº 163 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491410, para realizar inspeção sanitária nas empresas Verdant Life Science PVT LTD,
em Visakhapatnam, Índia, e Inibio Co. LTD, em Gyeonggi-do, na Coréia do Sul, no período
de 13/02/25 a 02/03/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.436/2024. (Processo nº.
25351.827278/2024-53)
Nº 164 DIEGO BOTELHO GAINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2110479, para participar da capacitação individual no Pharmaceutical procing and
reimbursement policies, em Viena, Áustria no período de 16/02/25 a 23/02/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.451/2024. (Processo nº. 25351.824293/2024-40)
Nº 165 FERNANDO ALBUQUERQUE SANT ANNA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1325251, para participar da capacitação individual no Pharmaceutical
procing and reimbursement policies, em Viena, Áustria no período de 16/02/25 a
23/02/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.451/2024. (Processo nº. 25351.824293/2024-40)
Nº 166 KELLY LUCY GUIMARAES GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492148, para participar da capacitação individual no Pharmaceutical procing and
reimbursement policies, em Viena, Áustria no período de 16/02/25 a 23/02/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.451/2024. (Processo nº. 25351.824293/2024-40)
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 269, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o
artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 11.8.2024, pensão por morte à beneficiária
MARIA DO SOCORRO AGOSTINHO, na qualidade de companheira do instituidor, JOSÉ
FRANCISCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0508922, Agente de Saúde Pública, Nível "NI",
Classe "S", Padrão "III", com fundamento legal nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), c/c o artigo 23º,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo SEI nº 25000.177613/2024-41).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
PORTARIA Nº 270, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o
artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 2.9.2024, pensão por morte ao beneficiário JOSÉ
FERREIRA DE PAIVA FILHO, na qualidade de viúvo da instituidora, MARIA CECÍLIA
FERNANDES DE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 0472591, Enfermeiro, Nível "NS", Classe "S",
Padrão "III", com fundamento legal nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), c/c o artigo 23º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo SEI nº 25000.174897/2024-13).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 248, DE 23 JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 578, de 17 de maio de 2024,
publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, e no uso das suas atribuições que lhe confere
o art. 20 do Estatuto da FUNASA aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022,
publicado no DOU nº 191, de 06 de Outubro de 2022; e considerando o que consta do processo
nº 25295.000003/2025-72, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a partir 05 de janeiro de 2025, data do óbito do
servidor, a Sra Lúcia Maria Bisaggio Soares, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Marcos
Vinicio Paim Soares, matrícula SIAPE nº 0240938, aposentado em 14/10/1994, no cargo de
Administrador, Classe/Padrão NS-III do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde/Funasa/SC, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/MEE nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com artigo 215 (redação dada pela Lei 13.846/2019),
e 217, inciso I da Lei nº 8112/90 (redação dada Lei nº 13.135/2015), combinado com artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, e o art. 23, e 24 § 2º incisos I a VI da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, observado o disposto no artigo 2º inciso I,
da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORIVALDO OLIVEIRA FILHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 115, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 46 do Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, e nos autos do Processo nº
19966.110290/2023-13, resolve:
Art. 1º A Portaria MTE nº 2.077, de 6 de junho de 2023, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º .....................................................................................................
................................................................................................................
.................................................................................................................
IX - LUCAS MARINHO LIMA e GISELLE FERREIRA LIMA RAULINO DE SOUZA
LEMOS, titular e suplente respectivamente, representantes da Confederação Nacional das
Indústrias (CNI);
..................................................................................................................
XII - ANDREA CAROLINA DA CUNHA TAVARES e WILSON LUIZ PINTO, titular e
suplente respectivamente, representantes da Confederação Nacional do Turismo (CNTur);
........................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 102, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 3º, parágrafo único, da Portaria nº 1.234, de 23 de julho
de 2024, e tendo em vista o disposto no processo SEI nº 19955.204269/2024-98, resolve:
Art. 1º A Portaria MTE nº 1.339, de 07 de agosto de 2024, e a Portaria MTE nº
1.624, de 25 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguinte alteração:
"Art. 2º.....................................................................................................
IV - da Secretaria de Proteção ao Trabalhador:
a) Eduardo Garcia Shimabukuro, titular; e
................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 105, publicada no DOU nº 18, de 27/01/2025, seção 2,
página 55, onde se lê:
"ANNA KESIA CAMPOS DOS SANTOS, leia-se: "ANNA KEZIA CAMPOS DOS SANTOS"
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
GABINETE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar GILCEMAR ANTÓNIO PEREIRA ENDLICH para exercer o cargo de
Chefe do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado do Espírito Santo da Fundação
Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código
FCE 1.02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANA GONÇALVES do encargo de substituta do Chefe do
Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado de Campinas da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código FCE 1.02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA DA COSTA BRANTS para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado de
Campinas da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho -
FUNDACENTRO, código FCE 1.02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar MARIA CHRISTINA FÉLIX para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe do Setor de Apoio à Gestão do Escritório Avançado do Rio de Janeiro da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDAC E N T R O,
código FCE 1.02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA