DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 675, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50623.000116/2025-56, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Flávio Ferreira Assis, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE n.º 2072497, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local
de Palmas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins,
com efeitos a partir de 21/1/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 676, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da
Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no
processo n.º 50608.000030/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Nivaldo Alves de Carvalho, Engenheiro, matrícula
SIAPE n.º 1065751, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres,
código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência
Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
PORTARIA Nº 637, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DA
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO ACRE, designado pela Portaria
529, de 7 de junho de 2023, publicada no DOU nº 109, em data de 12 de junho de 2023,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o
Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de
novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da
Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º
CREDENCIAR o servidor do
quadro do DNIT,
designado para
desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280,
§ 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
. .ID
.NOME COMPLETO
.M AT R Í C U L A
.LOT AÇ ÃO
. .1
.Renato Pereira Sobrinho
.DNIT - 6321-5
SIAPE - 3443035
.S G P / AC
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, AC 29 de janeiro de 2024.
RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho de Administração da Infra S.A., no uso da atribuição
que lhe foi conferida pelo § 1º do Art. 49 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 25 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Designar o Diretor ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA, CPF ***.777.307-**,
como Diretor-Presidente Substituto, no período de 30 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 122.556, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do
inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para
substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Paulo
Picchetti, no dia 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra na data da sua publicação
GABRIEL MURICCA GALIPOLO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 122.560, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O Chefe da Divisão de Gestão da Carreira, Alocação e Movimentação de
Pessoas, substituto, do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo
art. 2º, inciso II, da Portaria nº 102.623, de 23 de abril de 2019, com fundamento no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que
consta no processo eletrônico (PE) 282161, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de técnico do Banco Central do Brasil, classe
especial, padrão IV, ocupado por MATHEUS ELIAS PIMENTEL, matrícula 7.025.121-5, a contar
de 23 de janeiro de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO AUGUSTO MENDES VALE
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 122.557, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução
BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 25 de setembro de
2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE MAIA SABINO, matrícula
3.878.270-7, da função comissionada de Supervisor operacional II, sigla FST-2, no
DESEG/GEOPE/DINUM/GSRJA, a partir da data 26.1.2025.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 122.538, de 27 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍDIA APARECIDA CURY REISS
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 122.501, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O Procurador-Geral Adjunto do Banco Central, Chefe do Departamento de
Contencioso Judicial e Gestão Legal (DPG-2), no uso das atribuições conferidas pelo art. 23,
inciso V, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora ANDRESSA DYTZ ABREGO, matrícula
0.745.437-6, para exercer,
na condição de interina, a
função comissionada de
Coordenadora (sigla FDO-1), na Coordenação de Registro e Gestão da Dívida Ativa
(PGBCB/GECON/CORED), no período de 30 de janeiro a 14 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2025.
ERASTO VILLA-VERDE DE CARVALHO FILHO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 297, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de
2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.100520/2025-98, resolve:
DESIGNAR ELIANE FERREIRA DA ROCHA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de
Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura, da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função e do
encargo de substituta que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 151, de 17 de janeiro de 2021, publicadas na edição do DOU n°
14, de 21/01/2025, seção 2, página 38,
onde se lê: "no dia 10 de janeiro de 2024",
leia-se: "no dia 10 de janeiro de 2025".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 310, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.100581/2025-55, resolve:
DISPENSAR YAN GABRIEL OLIVEIRA GALVÃO VIANA, do encargo de substituto da
Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Profissional da
Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÃO Nº 30, EM 29 DE JANEIRO DE 2025
No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 45, inciso XII, e artigo
107, inciso IV, ambos do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de
2022, acato o Despacho CGPAD (3377788), aprovado pelo Despacho DIRAP (3487274),
cujos fundamentos agrego a este ato (art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999; e art. 2º, § 3º, do Decreto nº 9.830, de 10 de junho de 2019), para determinar o
ARQUIVAMENTO do PAD nº 08650.012126/2018-11, devido à extinção da punibilidade, por
prescrição, em relação ao servidor público (CPF ***.095.406-**).
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
Corregedor-Geral da União
SECRETARIA DE INTEGRIDADE PRIVADA
PORTARIA N° 253, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE INTEGRIDADE PRIVADA DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso XVIII, e o artigo 36 do
Decreto n° 11.330, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 30, inciso I, da
Instrução Normativa CGU n° 13, de 8 de agosto de 2019, com a redação dada pela Portaria
Normativa CGU nº 54, de 14 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no artigo 8º,
§ 2º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de
11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º - Substituir LEONARDO VIANA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1481061, por ATYLLA MARTINS RIBEIRO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 1483019, na Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização designada pela Portaria SIPRI nº 4.892, de 26 de dezembro de 2024,
publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 50, de 31 de dezembro de 2024, passando a
presidência da Comissão ao servidor ATYLLA MARTINS RIBEIRO, tudo referente ao Processo
nº 00190.109744/2024-84.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONTES VIANNA
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