DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025013000055
55
Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria
TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar JEAN ELIAS CAMARGO DE ALMEIDA, Analista Judiciário -
Área Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 103ª
Zona Eleitoral - Promissão, a partir de 28 de janeiro de 2025.
Art. 2º Dispensar PEDRO LUCAS CABRAL, Analista Judiciário - Área Judiciária,
da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 360ª Zona Eleitoral -
Cosmópolis, a partir de 17 de janeiro de 2025.
Art. 3º Designar GIOVANNI CARVALHO SINOSINI, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 360ª
Zona Eleitoral - Cosmópolis, a partir de 17 de janeiro de 2025.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do artigo 20, inciso XXIX, da Resolução TRE-TO nº
282/2012 (RITRE), e nos termos do artigo 7°, § 2°, da Resolução TSE n° 21.832/2014,
considerando o teor do SEI nº 0000511-91.2025.6.27.8010, resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada SELMA ALVES DA SILVA LESSA para
exercer, a contar de 1°/02/2025, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do
Cartório Eleitoral da 10ª Zona, com sede no Município de Araguatins/TO, ficando a
servidora requisitada DANIELA PARRIAO DE FREITAS AGAPITO dispensada, nessa data, do
exercício da referida função comissionada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais, considerando o disposto na Resolução TRE-TO nº 282/2012 (Regimento
Interno) e na Resolução TRE-TO nº 556/2023 (Regulamento da Corregedoria Regional
Eleitoral), e o teor do processo SEI nº 0000747-20.2025.6.27.8050, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LILIA MARA XAVIER DIAS, do exercício
da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de Orientação e Apoio às
Zonas Eleitorais/SOAZE/CRE, a partir de 28 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0000160-51.2025.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Rodrigues Cardoso para exercer a função
comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins
(ORE/TO), a contar do dia 14 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 45, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0023262/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Marcos Vinícius Borba
Lins da Silva, matrícula 313.510, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019,
com proventos calculados e reajustados na forma do art. 4º, §§ 6º, inciso I, 7º, inciso I, e
8º, da referida EC 103/2019.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 163, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002000/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ALESSANDRA SENA DE CARVALHO, matrícula N. 314.838,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 2º Designar ERICA REGINA HAYAKAWA MEIRA, matrícula N. 313.237,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar MARINA BOUSQUET OFUGI FLECHA DE LIMA, matrícula N.
318.987, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 164, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002682/2025, resolve:
Art. 1º Designar ALAN DA SILVA SANTOS, matrícula N. 310.856, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l ,
ficando dispensado ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO, matrícula N. 314.465, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 172, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002749/2025, resolve:
Art. 1º Designar FRANCIELLE STEPHANIE PEREIRA DE MORAIS, matrícula N.
320.147, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Dispensar FRANCIELLE STEPHANIE PEREIRA DE MORAIS, matrícula N.
320.147, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 173, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002084/2025, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO RODRIGUES BRAGA VENTURA, matrícula N.
319.987, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 174, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1001997/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MARCELO ROCHA DE LIMA, matrícula N.
316.361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada MARINA LÔBO RESENDE BATISTA, matrícula
N. 320.119, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 186, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002816/2025, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA, matrícula
320.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar IDALI FLORENCIO DA SILVA, matrícula 310.271, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania de Brazlândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar MARCELO QUEIROZ, matrícula 312.402, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Designar HELOISA CRISTINA SILVA DE SOUZA, matrícula 318.002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Designar ANA CECILIA DE CASTRO PAZ, matrícula 310.302, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania do Segundo Grau, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Designar RENATA GOMES ARAUJO, matrícula 317.182, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 188, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1002745/2025, resolve:
Art. 1º Designar MAURILIO MAXIMO MARTINS, matrícula 308.859, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial -
Brazlândia (seq. 6303), no período de 27 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025, em virtude
do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 190, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos
I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93,
inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no
Processo SEI 0006245/2021, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor CALEB LUIZ DE LIMA SILVA, matrícula 320.867,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 13 de abril de 2025, para continuar
exercendo o Cargo em Comissão de Assessor Nível VI, código CC-6, no Grupo de Trabalho
para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República,
com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
ADRIANA P.S.R. VIDAL