DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
meio da Corregedoria, notifica o
empregado CARLOS HENRIQUE MAAHS FILHO, matrícula 099898-4, CPF nº 587.XXX.XXX-53,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, na
condição de investigado no Processo de Apuração Ética nº SIGETI 110, de que lhe é
concedido o prazo de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte da publicação deste
Edital de Notificação, para que, se tiver interesse, apresente DEFESA ESCRITA em face dos
fatos narrados no referido Processo. Informamos que o (a) Sr.(a) poderá solicitar cópia em
meio digital das peças processuais, à exceção daquelas protegidas pelo sigilo Bancário,
encaminhando um e-mail com o pedido para Secretaria Executiva da Comissão de Ética da
CAIXA, por meio do endereço eletrônico CORED01@caixa.gov.br. O referido Processo de
Apuração Ética terá continuidade independentemente da sua manifestação.
NARCISO A. DE BRITO JUNIOR
Assessor Executivo de Corregedoria
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). MARIA ARAÚJO DA SILVA, matrícula Siape 04137175, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação nº 1464/2023/MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 19975.128150/2022-10.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). ALCIDES BALBINO LOPES, matrícula Siape 0850669, a se manifestar, em até 30 (trinta)
dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-
Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando
pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-
cgpag-reper@gestao.gov.br 
com 
cópia 
para 
paulo.jara@gestao.gov.br, 
para 
ter
conhecimento da Notificação nº 1404/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 19975.126215/2023-65.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). MARINALVA MOURA COUTINHO, matricula nº 06656668, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Notificação nº 1527/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 19975.012649/2024-60.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). ELVINA ALVES FELIX, matricula nº 06646581, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias
a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral
de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando
pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-
cgpag-reper@gestao.gov.br 
com 
cópia 
para 
paulo.jara@gestao.gov.br, 
para 
ter
conhecimento da Notificação nº 2017/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de
nº 19975.006568/2024-21.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2025
Usando as atribuições que lhe
são conferidas, a Coordenadora de
Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de
Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto
e não sabido, o Sr(a). GINA MARIA CRUZ DA SILVA, matrícula Siape 0707849, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo
presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP:
70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário
comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para
paulo.jara@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 1833/2024/MGI,
referente ao Processo Administrativo de nº 14021.126669/2023-91.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 13/2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, com fundamento no disposto nos arts. 26, § 4º, e 28 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e nos arts. 7º , 9º, § 4º e 10 da Orientação Normativa nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista que a
interessada encontra-se em local incerto ou não sabido e em razão do constante no
processo nº 50000.006505/2023-51, decide:
Art. 1º Notificar o ex-servidor EDMILSON PIRES DE SOUSA, CPF nº 126.***.***-
91, matricula SIAPE nº 4511514, para apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias
contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, quanto à decisão
emitida por esta Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas na Nota Técnica nº
32/2025/DICAJ/COLAP/COGEP/SPOA/SE, nos termos arts. 7º e 10 da Orientação Normativa
nº 4, de 21 de fevereiro de 2013.
Art. 2º O interessado poderá ter acesso aos autos ou entrar em contanto com
a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"R", Edifício Anexo, Ala Leste, Sala 8, CEP: 70044-900 - Brasília/DF, pelo e-mail:
protocolo.cogep@transportes.gov.br ou pelo telefone: (61) 2029-7647.
Art. 3º Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUANA DOS SANTOS BRITO
EDITAL Nº 15/2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES com fundamento no disposto nos arts. 26, § 4º, e 28 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e nos arts. 7ª, 8º e 10, § 4º, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de
fevereiro de 2013, diante das tentativas frustradas de citação e tendo em vista que a
interessada encontra-se em local incerto ou não sabido e em razão do constante no
processo nº 50000.015404/2024-51, decide:
Art. 1º Notificar a pensionista ANTONIA ANDRELINA DE SOUZA, CPF nº
246.***.***-20, matricula SIAPE nº 02928868, para apresentação de recurso no prazo de
10 (dez) dias contados da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União,
quanto à decisão emitida por esta Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas na Nota
Técnica nº 760/2024/DICAJ/COLAP/COGEP/SPOA/SE, nos termos do art. 8º da Orientação
Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013.
Art. 2º A interessada poderá ter acesso aos autos ou entrar em contanto com
a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"R", Edifício Anexo, Ala Leste, Sala 8, CEP: 70044-900 - Brasília/DF, pelo e-mail:
protocolo.cogep@transportes.gov.br ou pelo telefone: (61) 2029-7647.
Art. 3º Fica a interessada ciente de que a presente notificação visa assegurar o
pleno cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na
Constituição Federal de 1988 e no art. 2º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUANA DOS SANTOS BRITO