DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 21, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, neste ato
representado por seu Presidente, no uso de suas competências legais, em conformidade
com a Lei n° 5905/1973 e com o Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão
Coren-DF n° 114/2012.
CONSIDERANDO a Decisão Cofen nº 223/2023 que homologa o resultado das
eleições do Coren-DF para o triênio 2024/2026, Quadros I, II e III, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-DF n° 432/2023 que proclama o resultado da
eleição interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato 2024/2026;
CONSIDERANDO a Relação de Centro de Custos, Código nº 06.001 (AF 06 -
referente remuneração de funcionários);
CONSIDERANDO o pedido de desligamento apresentado neste Regional (SEI Nº
0545845), resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir do dia 31 de janeiro do corrente ano, do
cargo Comissionado de Ouvidora do Coren-DF, a Sra. Anne Gabrielle Lima Neves Moreira,
Mat. 191, sem cumprimento de aviso prévio.
Art. 2º - Esta Portaria será publicada na imprensa oficial, com seus efeitos
válidos a partir do dia 31/01/2025.
Art. 3º - Dê ciência e cumpra-se.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
Presidente do Coren-DF
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-15 N° 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o
resultado final do certame;
CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do
CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados; resolve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, GUILHERME ALVES LOPES, inscrito no
cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº XXX.475.147-XX, para o
cargo de Assistente Administrativo no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º. º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os
dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação
por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas
frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA
a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.016418/2024-89
contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu
benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU:
Nome:
ELIZABETH OLIVACEA
GONÇALVES,
CPF: 1**.***.***-*5,
Processo
Administrativo nº 21052.016418/2024-89.
Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração
do Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no prazo de 15
quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido
prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da
pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim,
informa que o referido processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no Serviço de Gestão de
Pessoas. 
Contato
pelo 
telefone 
11
3787-5534 
ou
endereço 
eletrônico
solange.tomaz@agro.gov.br
SOLANGE APARECIDA TOMAZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os
dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação
por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas
frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA
a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.016446/2024-04
contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu
benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU:
Nome:
NEUSA 
XAVIER
DE 
PAIVA,
CPF: 
8**.***.***-*8,
Processo
Administrativo nº 21052.016446/2024-04.
Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a
apuração do Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no
prazo de 15 quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua
manifestação, no referido prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá
resultar no cancelamento da pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada
a irregularidade. Outrossim, informa que o referido processo se encontra à disposição,
para vistas, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São
Paulo, no Serviço de Gestão de Pessoas. Contato pelo telefone 11 3787-5534 ou
endereço eletrônico solange.tomaz@agro.gov.br
SOLANGE APARECIDA TOMAZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - DIGP, da Superintendência Federal
de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de intimação por via postal, devido a mudança de domicílio e por não atualizar os
dados de cadastro e de correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação
por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; além das tentativas
frustradas de contato telefônico, por meio dos números declarados em cadastro, NOTIFICA
a pensionista abaixo, para ciência de que foi autuado o processo 21052.001847/2017-22
contra ela aberto em decorrência de indício de irregularidade no pagamento de seu
benefício, conforme apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU:
Nome: WANDA SILVA CABRAL, CPF: 7**.***.***-*2, Processo Administrativo nº
21052.001847/2017-22.
Fica a pensionista, portanto, ciente desta notificação que comunica a apuração
do Indício em andamento, ao tempo em que a intima a se apresentar, no prazo de 15
quinze dias, para o exercício do contraditório. A ausência de sua manifestação, no referido
prazo, não sobrestará o curso da apuração a qual poderá resultar no cancelamento da
pensão recebida por este Órgão, caso reste comprovada a irregularidade. Outrossim,
informa que o referido processo se encontra à disposição, para vistas, na Superintendência
Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no Serviço de Gestão de
Pessoas. 
Contato
pelo 
telefone 
11
3787-5534 
ou
endereço 
eletrônico
solange.tomaz@agro.gov.br
SOLANGE APARECIDA TOMAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SEÇÃO DE APOIO À GESTÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025/SAG/DAP/PROGEPE/UFF
04/2025-A Processo nº 23069.178997/2024-07 Interessado: Angela Dutra de
Mello: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no r. processo administrativo, com fundamento
nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Vossa
Senhoria, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo
quanto ao Acúmulo de benefício cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na
sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email sag.dap.progepe@id.uff.br.
04/2025-B Processo nº 23069.179246/2024-08 Interessado: JORGINA LIMA
PAIXAO: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no r. processo administrativo, com fundamento
nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Vossa
Senhoria, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo
quanto ao Acúmulo de benefício cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na
sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email sag.dap.progepe@id.uff.br.
04/2025-C Processo nº 23069.171878/2024-15 Interessado: Marlene Fermiana
Ribeiro Teixeira: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no r. processo administrativo, com fundamento
nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Vossa
Senhoria, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo
quanto Absorção da rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art. 15,
§ 3º da Lei 11.091/2005 cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede
deste Órgão, ou através de solicitação ao email sag.dap.progepe@id.uff.br.
04/2025-D Processo nº 23069.177932/2024-36 Interessado: Fernando Sergio da
Silva Ferreiro: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no r. processo administrativo, com fundamento
nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Vossa
Senhoria, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo
quanto Absorção da rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art. 15,
§ 3º da Lei 11.091/2005 cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede
deste Órgão, ou através de solicitação ao email sag.dap.progepe@id.uff.br.
04/2025-E Processo nº 23069.168393/2024-44 Interessado: Katia Mendes das
Neves: A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no r. processo administrativo, com fundamento
nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, Vossa
Senhoria, a fim de tomar ciência da decisão proferida nos autos do mencionado processo
quanto Absorção da rubrica de Vencimento Básico Complementar de que trata o art. 15,
§ 3º da Lei 11.091/2005 cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede
deste Órgão, ou através de solicitação ao email sag.dap.progepe@id.uff.br.
GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Chefe da Seção de Apoio à Gestão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O ASSESSOR DA PROGEP, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com
Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME Nº 91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de
01/10/2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual (PROVA DE VIDA - MÊS DO ANIVERSÁRIO).
.
.NOME
.CPF
.V Í N C U LO
. .ESTELA DONADONI BARNABE
.317.***.***-32
.BENEFICIARIO DE PENSAO
. .LENILDE SERAFIM DOS ANJOS
.311.***.***-53
.APOSENTADO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao comparecimento para recadastramento pessoalmente pelo
interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia
grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente
identificado, na Divisão de Benefícios e Atendimento ao Servidor (DIBASE), Prédio da
Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze
- São Cristóvão/SE. (dibase@academico.ufs.br) 3194-6483/7181
VINÍCIUS ANDRADE DE JESUS