DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
dário de medições digitais de obras rodoviárias e edificações para Janeiro/2025. O sistema abrirá dia 25/01/2025, e o prazo para postagem de medições no
SIGSOP é de 25/01/2025 até 31/01/2025. O prazo limite de validação e assinatura pelos fiscais é de 01/02/2025 até 07/02/2025. Para medições de supervisão
e similares, a solicitação deverá ser enviada para o protocolo através do e-mail: setor.gemed@sop.ce.gov.br até dia 07/02/2025. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 02/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 14
dias do mês de janeiro de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo
de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes
de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio
Fontenele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. Processos
em tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº02/2025 – CDSOP. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze
horas do dia quatorze de janeiro de dois mil e vinte e cinco, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes
Processos Administrativos: Não Retenção de INSS: Processo NUP: 43022.000089/2025-25 – Contrato nº040/2024 – Contratado: Consórcio Novo Anel
Viário – Objeto: Remanescente de duplicação e melhoramentos do Anel Viário de Fortaleza. Aditivo de execução e/ou vigência – Contrato: Processo NUP:
43022.012869/2024-37 - Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 135/2023 – Objeto: Serviço de instalação e montagem de sistema de climatização e
ventilação mecânica para atender a Nova Sede do Ministério Público do Ceará; Processo NUP: 43022.011883/2024-13 - Aditivo de execução e vigência ao
contrato nº. 109/2023 – Objeto: Recuperação Funcional na Malha Viária - Lote IV (D. O. de Limoeiro do Norte); Processo NUP: 43022.012142/2024-50 -
Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 027/2023 – Objeto: Fornecimento de “Vale-Transporte”; Processo NUP: 43022.012488/2024-58 - Aditivo de
execução e vigência ao contrato nº. 016/2024 – Objeto: Reforma e Urbanização do Entorno da Estação Ferroviária – Distrito de Ingazeiras, no município de
Aurora-CE. Aditivo de vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.000013/2025-08 – Aditivo ao Convênio nº.012/2021 – Objeto: Pavimentação em Pedra
Tosca no Município de Cariús-CE; Processo NUP: 43022.012096/2024-99 – Aditivo ao Convênio nº.229/2022 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedo,
no Distrito de Lima Campos, no Município de Icó-CE; Processo NUP: 43022.012102/2024-16 – Aditivo ao Convênio nº.075/2022 – Objeto: Urbanização
do Centro do Município de Araripe-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais
serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: A conselheira e diretora de Projetos de Edificações da SOP, Aline
Cordeiro, deu ciência da reunião de acompanhamento das obras do Campus ITA Ceará, na Base Aérea de Fortaleza, ocorrida na manhã de hoje, 14, com a
presença da Presidente do FNDE Fernanda Pacobayba e do Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Tenente-Brigadeiro
do Ar Walcyr Josué de Castilho, e demais oficiais e técnicos da FAB e equipe técnica da SOP. Ressaltou que apresentou o andamento das Etapas 1 (que segue
em execução) e 2 (que está em processo licitatório) da implantação do Campus ITA . Complementou que foram discutidos os encaminhamentos necessários
às entregas das obras para início das aulas em 2027. Destacou um dos pontos discutidos como o alvará da obra. O processo segue em andamento, mas de
forma lenta e pediu intervenção do Superintendente da SOP junto à Presidente do FNDE para agilizar o processo. O Presidente Valdeci Rebouças pediu a
conselheira que providencie um ofício encaminhando para Fernanda Pacobayba, com todos as pendências de alvará, licença, que possa está com entraves que
independem da SOP, solicitando a Presidente intervir junto aos órgãos competentes. Ainda com a palavra, o Presidente do Conselho da SOP deu ciência aos
conselheiros das reuniões que estão sendo realizadas entre Defesa Civil e Secretarias do Estado para tratar sobre a quadra chuvosa e os danos causados nos
prédios públicos do Estado e nas obras públicas estaduais, desde as de engenharia de edificação e rodoviária. Dessa forma, solicitou aos conselheiros diretores
técnicos da SOP que reunam suas equipes para planejar ações de enfrentamento e soluções imediatas. O conselheiro Ilo Santiago se manifestou informando
que já solicitou reunião com os gerentes dos 11 (onze) distritos operacionais (DO’s) para tratar do assunto. Ressaltou que na segunda quinzena de dezembro
de 2024 realizou a primeira reunião com todos os gerentes para alinhar ações de monitoramento sobre as condições das rodovias estaduais durante a quadra
chuvosa. O conselheiro Cláudio Brito também informou que está com a equipe técnica visitando os prédios públicos para averiguar as demandas necessárias.
Seguindo a reunião, o conselheiro Caio Timbó pediu a palavra para apresentar o novo fardamento padrão e de uso obrigatório nas obras públicas estaduais
e com interveniência da SOP, aprovado através da Resolução Nº33/2024 do Conselho Deliberativo da SOP. Trouxe para conferência o modelo do uniforme
na cor laranja e com faixas refletivas, com a logomarca do Governo do Ceará e da SOP e o nome da empresa prestadora dos serviços. Todo o colegiado
conferiu e parabenizou a autarquia pela iniciativa. O Presidente Valdeci Rebouças pediu a unidade do fardamento para levar e apresentar na Casa Civil, sendo
prontamente atendido pelo conselheiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2025.
José Valdeci Rebouças
PRESIDENTE
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA 03/2025 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 16
dias do mês de janeiro de 2025. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo
de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de
Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Silvio Gentil Campos Junior, José Sérgio Fonte-
nele de Azevedo, Sabrine Gondim Lima, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva e Alexandre Sobreira Cialdini. Processos em
tramitação – Deliberados: RESOLUÇÃO Nº03/2025 – CDSOP. O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do
dia dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e cinco, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos
Administrativos: Aditivo de vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.011864/2024-97 – Aditivo ao Convênio nº.210/2022 – Objeto: Reforma de Praças
na Sede do Município do Crato-CE; Processo NUP: 3022.012896/2024-18 – Aditivo ao Convênio nº.133/2021 – Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais,
no Município de Pacujá-CE; Processo NUP: 43022.012894/2024-11 – Aditivo ao Convênio nº.241/2022 – Objeto: Construção de uma praça, na localidade
de Santa Rosa, no município de Alcântaras-CE. Aditivo de execução e/ou vigência – Contrato: Processo NUP: 43022.012684/2024-22 - Aditivo de execução
e vigência ao contrato nº. 085/2020 – Objeto: Reforma e ampliação de Estabelecimento Assistencial de Saúde no Município de Jardim-CE; Processo NUP:
43022.012500/2024-24 - Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 085/2023 – Objeto: Manutenção no CEO Joaquim Távora – Serviços Diversos,
no município de Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.012500/2024-24 - Aditivo de execução e vigência ao contrato nº. 085/2023 – Objeto: Recuperação
Funcional na Malha Viária – Lote I (D. O. de Maranguape – Região Metropolitana de Fortaleza). Aditivo de valor (acréscimo e/ou supressão) – Contrato:
Processo NUP: 43022.010936/2024-89 - Aditivo de acréscimo e supressão de serviços, sem reflexo financeiro, ao contrato nº. 112/2023 – Objeto: Recupe-
ração Funcional na Malha Viária – Lote III (D. O. de Itapipoca). Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos
administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O conselheiro Ilo Santiago informou
da reunião realizada com os gerentes dos onze Distritos Operacionais (DO’s) para alinhar o monitoramento das condições das rodovias estaduais durante a
quadra chuvosa. Destacou que pediu às equipes que fizesse uma vistoria em toda a malha viária, vistoriando bueiros, água nas rodovias, buracos, serviço de
roço. Ressaltou que serão mantidas equipes em regime de plantão em todas as regiões do Estado no intuito de minimizar possíveis transtornos e de garantir
a segurança dos motoristas e as boas condições de trânsito. O conselheiro Cláudio Brito acrescentou que a SOP está elaborando um guia de orientações para
manutenção preventiva e corretiva em calhas e cobertas em prédios públicos do estado. O documento será enviado para todas as Secretarias Estaduais e
Vinculadas. Destacou que quando feita a manutenção periódica e de maneira correta é possível evitar transtornos decorrentes de acúmulo de água e dos fortes
ventos. Exemplo disso são as calhas entupidas impossibilitando o escoamento da água e parte das cobertas fora do lugar devido aos ventos fortes e animais de
pequeno porte (que passeiam por cima de cobertas e telhados). A conselheira e diretora de Projetos de Edificações da SOP Aline Cordeiro informou acerca
do andamento das licitações das escolas, onde seguem em análise na SOP. Ressaltou que foi criada uma equipe para dar celeridade as análises pelo volume
grande do lote de escolas (ensino médio e profissionalizante) e centros de educação infantil (CEI’s) e destacou a necessidade de manter a força tarefa criada
até que se concluam as licitações. A licitação de algumas escolas e CEI’s foram concluídas e aguarda na Secretaria da Educação do Estado a homologação,