DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
Nº DO PROCESSO: 43022.000124/2025-14
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 157/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, 
inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, 
o MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. CRISPIANO 
BARROS UCHÔA, inscrito no CPF sob o nº 922.070.303-34, residente e domiciliado na Cidade de Madalena, na Rua Maria Armênia Barbosa, nº 50, Centro, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 
(cento e vinte) dias, findando em 12/06/2025.; III - VALOR GLOBAL: 538.138,91 ( quinhentos e trinta e oito mil, cento e trinta oito reais e noventa e um 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/01/2025; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO 
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e CRISPIANO BARROS UCHÔA (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE) .
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.007200/2024-23
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº189/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 189/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela nova prefeita 
municipal Sra. CHARLYNE CUNHA FREIRE, CPF:010.003.743-78, residente e domiciliada no município de Alcântaras/CE , doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em (11/08/2025).; III - VALOR GLOBAL: 1.042.547,10 ( um milhão, quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dez centavos ); IV - 
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21/01/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP) e CHARLYNE CUNHA FREIRE (Prefeita do Município de Alcântaras-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.012905/2024-62
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº200/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 200/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.539.273/000158, com 
sede na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FLÁVIO 
SALVIANO LIMA FILHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 045.478.213-64, portador do RG nº 20081765694 SSP CE, residente e domiciliado na Rua 
Izaura Gonçalves de Morais, nº 346, Bairro: Juremal, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre-CE, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/08/2025.; III - VALOR 
GLOBAL: 1.572.359,00 ( um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/01/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FLÁVIO 
SALVIANO LIMA FILHO (Prefeito do Município de Várzea Alegre).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000141/2025-43
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE ,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, 
inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domiciliado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, 
o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. MARIA SIMONE 
FERNANDES TAVARES, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 120 (cento e vinte) dias, findando em 17/06/2025.; III - VALOR GLOBAL: 3.299.020,50 
( três milhões, duzentos e noventa e nove mil, vinte reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E 
ASSINANTES: 21/01/2025; GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e MARIA SIMONE 
FERNANDES TAVARES (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000009/2025-31
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº235/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 235/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE CARNAUBAL – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.732.670/0001-41, com sede na Rua Presidente Médici, nº 167, Centro, CEP: 62.375-000, 
Carnaubal-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 442.736.813-15, 
portador do RG nº 2003005121430 SSPDC/CE, residente e domiciliado na Rua Pedro Antônio de Melo, nº 250, Área Rural, CEP: 62.375-000, Carnaubal-CE, 
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 10/08/2025; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE JANEIRO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de Rodovias 
da SOP E JOSÉ WELITON SOUZA LEITE Prefeito do Município de Carnaubal-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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