DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
Nº DO PROCESSO: 43022.000536/2025-46
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº06/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 
– Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE ITAREMA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO 
MONTEIRO FILHO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por 
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/07/2025;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM 
ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE JANEIRO DE 2025: JOSÉ 
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO 
Prefeita do Município de Itarema-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.012890/2024-32
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 32/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal 
Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 23/08/2025.; III - VALOR GLOBAL: 
4.106.570,01 ( quatro milhões, cento e seis mil, quinhentos e setenta reais e um centavo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - 
DATA E ASSINANTES: 22/01/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e FELIPE 
SOUZA PINHEIRO Prefeita do Município de Itapipoca-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 3022.000122/2025-17
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº24/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 24/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10, residente e domi-
ciliado nesta capital, na Rua Prof. Carvalho, nº 3175, apto 502, Joaquim Távora, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS- CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pela prefeita municipal Sra. JOSÉ ANTUNÍZIO DE BRITO, devidamente qualificado no instrumento 
original, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 28/08/2025;; III - VALOR GLOBAL: 196.303,28 ( CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRÊS 
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 20 DE 
JANEIRO DE 2025: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP E JOSÉ ANTUNÍZIO DE 
BRITO Prefeita do Município de Tejuçuoca-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000043/2025-14
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº152/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 152/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito muni-
cipal Sr. PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO, CPF:068.191.343-63, residente e domiciliado no município de Pacujá-CE doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 90 (noventa) dias, findando em 
(20/05/2025).; III - VALOR GLOBAL: 529.869,46 ( quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/01/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP) e PEDRO ALLAN DE SOUSA LEOPOLDINO (Prefeito do Município de Pacujá-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000163/2025-11
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº358/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º358/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PARAMBU– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PARAMBU 
– CE, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. RÔMULO MATEUS NORONHA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
063.336.903-92, portador do RG nº 2003015029684 SSPDS-CE, residente e domiciliado na Rua Joaquim Mateus da Silva, nº 204, Horácio Alves Noronha, 
CEP: 63.680-000, Parambu-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do convênio o por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/07/2025; III - VALOR GLOBAL: 944.837,44 ( NOVECENTOS E QUARENTA 
E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 22 DE JANEIRO DE 2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO Superintendente Adjunto de 
Rodovias da SOP E RÔMULO MATEUS NORONHA Prefeito do Município de Parambu – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***