DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012 E 013/2025
PROCESSO NÚMERO 05836109/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS
BORBOLETAS BI-EXCÊNTRICAS, TIPO FLANGEADAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTI-
FICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os Itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por
igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA
DA ASSINATURA: 14/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0699.000003/2023-10, no Pregão Eletrônico nº 20240042,
nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 012/2025, AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS S.A (CNPJ: 21.998.472/0001-55)-GRUPO 1– Item 01, Com o valor unitário de R$ 45.800,00 a quantidade de 300 unidades; Item 02, Com o
valor unitário de R$ 45.000,00 a quantidade de 300 unidades; Item 03, com o valor unitário de R$ 45.800,00 a quantidade de 300 unidades; Item 04, com o
valor unitário de R$52.000,00 a quantidade de 150 unidades; Item 05, com o valor unitário de R$ 51.000,00 a quantidade de 150 unidades; Item 06, com o
valor unitário de R$ 60.000,00 a quantidade de 100 unidades; Item 07, com o valor unitário de R$ 71.000,00 a quantidade de 100 unidades; Item 08, com o
valor unitário de R$ 80.000,00 a quantidade de 100 unidades; Item 09, com o valor unitário de R$ 119.000,00 a quantidade de 100 unidades; Item 10, com
o valor unitário de R$ 139.800,00 a quantidade de 26 unidades; Item 11, com o valor unitário de R$ 181.000,00 a quantidade de 26 unidades; Item 12, com
o valor unitário de R$ 234.000,00 a quantidade de 26 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 288.000,00 a quantidade de 20 unidades; Item 14, com
o valor unitário de R$ 435.000,00 a quantidade de 26 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 615.000,00 a quantidade de 13 unidades; Item 16, com
o valor unitário de R$ 690.000,00 a quantidade de 7 unidades- GRUPO 4 - Item 22, com o valor unitário de R$ 79.485,00 a quantidade de 21 unidades;
Item 23, com o valor unitário de R$ 84.657,00 a quantidade de 21 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 89.310,00 a quantidade de 21 unidades;
Item 25, com o valor unitário de R$ 97.080,00 a quantidade de 21 unidades; Item 26, com o valor unitário de R$ 107.260,00 a quantidade de 21 unidades;
Item 27, com o valor unitário de R$ 115.320,00 a quantidade de 21 unidades; Item 28 , com o valor unitário de R$ 124.195,00 a quantidade de 21 unidades;
Item 29, com o valor unitário de R$ 142.200,00 a quantidade de 11 unidades; Item 30, com o valor unitário de R$ 177.770,00 a quantidade de 11 unidades;
Item 31, com o valor unitário de R$ 227.945,00 a quantidade de 32 unidades; Item 32, com o valor unitário de R$ 270.120,00 a quantidade de 32 unidades;
Item 33, com o valor unitário de R$ 354.475,00 a quantidade de 8 unidades; Item 34, com o valor unitário de R$ 486.580,00 a quantidade de 20 unidades;
Item 35, com o valor unitário de R$ 681.300,00 a quantidade de 5 unidades; Item 36, com o valor unitário de R$1.232.751,00 a quantidade de 5 unidades.
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 013/2025, AVK VALVULAS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 08.714.102/0001-80)-
GRUPO 2 – Item 17, Com o valor unitário de R$ 225.000,00 a quantidade de 21 unidades; Item 18, Com o valor unitário de R$ 268.000,00 a quantidade
de 21 unidades- GRUPO 5 - Item 37, Com o valor unitário de R$ 66.955,00 a quantidade de 10 unidades; Item 38, Com o valor unitário de R$ 76.645,00
a quantidade de 10 unidades; Item 39, com o valor unitário de R$ 88.396,00 a quantidade de 10 unidades; Item 40, com o valor unitário de R$ 96.529,00 a
quantidade de 10 unidades; Item 41, com o valor unitário de R$ 126.000,00 a quantidade de 10 unidades; Item 42, com o valor unitário de R$ 133.000,00
a quantidade de 10 unidades; Item 43, com o valor unitário de R$ 164.000,00 a quantidade de 5 unidades; Item 44, com o valor unitário de R$ 203.000,00
a quantidade de 5 unidades; Item 45, com o valor unitário de R$ 260.000,00 a quantidade de 5 unidades; Item 46, com o valor unitário de R$ 314.000,00
a quantidade de 5 unidades; Item 47, com o valor unitário de R$ 410.000,00 a quantidade de 5 unidades; Item 48, com o valor unitário de R$ 598.000,00
a quantidade de 5 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Marco Antonio Gutfreund Formicola e Valter Carmona, Diretores da Empresa
Aquamec Industria e Comercio de Equipamentos S.A; Paulo José Almeida Segura, Diretor Comercial da Empresa Avk Valvulas do Brasil Ltda e Cloves
Vallentin Pissutti Junior, Diretor Financeiro da Empresa Avk Valvulas do Brasil Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO CONTRATO Nº00182025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA; OBJETO: Prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consoli-
dação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20240170 e seus anexos, Lei Federal nº
13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0049.000017/2022- 07 -Cagece- Contrato 0018/2025 – Proju -Cagece; FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 7.325.784,60 (sete milhões trezentos e vinte e cinco mil setecentos e oitenta e quatro
reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece; DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025. SIGNATÁ-
RIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Otavio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados
no exercício da Diretoria Corporativa da Cagece e Victor Simão Bedê Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO CONTRATO Nº0020/2025
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS
TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETO: Serviço de Gerenciamento, incluindo Abastecimento e Serviços de Veículos e Equipamentos, com a utilização
de Cartão Magnético ou Eletrônico em Rede de Serviços Especializada e em Caminhões Comboio; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão
Eletrônico nº 20240091 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0663.000246/2023-66
-Cagece- Contrato 0020/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 29.997.604,26 (vinte e nove
milhões, novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e quatro reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece;
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, Otavio Fernandes
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados no exercício da Diretoria Corporativa da Cagece e Pedro Tiago Ramalho de Lemos Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2025
Reconheço a necessidade de pagamento do valor total de R$ 3.100,00 à bolsista LARISSA KAROLINE SOUZA SILVA, referente à bolsa de douto-
rado correspondente ao mês de dezembro de 2024, em conformidade com as especificações do processo administrativo de número 31052.000008/2025-51.
FUNCAP, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
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