DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
Único deste Ato, a partir da data constante no referido Anexo, ocupantes do cargo efetivo de Analista de Gestão Cultural, classe A, referência 1, nos termos 
da Lei Complementar n° 272, de 30 de dezembro de 2021, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Cultural – AGC, lotados na Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará (Secult). PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
ANEXO ÚNICO
ORDEM
MATRÍCULA
NOME 
DOE NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO 
ESTÁVEL A PARTIR DE
1
3000895-2
Kilviany Pereira de Sousa
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
2
3000965-7
Leandro Maciel Silva
10/02/2020
17/03/2020
18/03/2023
3
3000944-4
Lucas Corrêa da Cunha Silva
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
4
3000901-0
Luciana Martins Ferreira
10/02/2020
12/03/2020
12/04/2023
5
3000935-5
Luis Torres de Melo Filho
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
6
3000943-6
Márcio de Souza Porto
10/02/2020
12/03/2020
12/05/2023
7
3000949-5
Maria Gorete Oliveira de Sousa
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
8
3000950-9
Maria Regina Belarmino de Souza Rodrigues
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
9
3000917-7
Mauro Costa Fernandes Silveira
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
10
3000888-X
Nelson Amilcar Gomez Santa Cruz Júnior
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
11
3000952-5
Nilbio Thé
10/02/2020
12/03/2020
28/03/2023
12
3000899-5
Pâmela Pereira Freire de Medeiros
10/02/2020
12/03/2020
23/03/2023
13
3000914-2
Paula Gomes da Silveira
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
14
3000916-9
Raquel Caminha Rocha
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
15
3000939-8
Raquel Santos Honório
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP: 27001.007676/2024-56 
e, com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
Arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826/1974, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n° 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
RESOLVE DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO, tornando estáveis no serviço público os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único deste Ato, a partir da data constante no referido Anexo, ocupantes do cargo efetivo de Analista de Gestão Cultural, classe A, referência 1, nos termos 
da Lei Complementar n° 272, de 30 de dezembro de 2021, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Cultural – AGC, lotados na Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará (Secult). PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
ANEXO ÚNICO
ORDEM
MATRÍCULA
NOME 
DOE NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO 
ESTÁVEL A PARTIR DE
1
3000959-2
Jacilene Ferreira Lobo
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
2
3000945-2
Janaína Ilara Ferreira Conceição
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
3
3000947-9
Jeciana Campelo Denério
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
4
3000928-2
Jefferson Dantas Santos
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
5
3000946-0
Jéssica Ohara Pacheco Chuab
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
6
3000931-2
Jéssika Santos Sousa
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
7
3000910-X
João Davi Façanha de Sousa
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
8
3000941-X
João Paulo Santos Cavalcante
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
9
3000919-3
Jonatas Isaac Apolônio da Silva
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
10
3000915-0
José Crisllânio Silva Viana
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
11
3000898-7
José Ferreira Mota Neto
10/02/2020
12/03/2020
04/04/2023
12
3000890-1
Josemary Macedo da Silva
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
13
3000893-6
Karla Janaisa Gonçalves Leite
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
14
3000957-6
Karoline Leite Pinheiro Batista
10/02/2020
12/03/2020
02/06/2023
15
3000911-8
Katiane Nunes de Oliveira
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n.° 27001.007389/2024-46 e, com 
fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
Arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826/1974, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.° 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
com o Decreto Estadual n.º 36.197, de 29 de agosto de 2024, RESOLVE DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO, tornando estáveis 
no serviço público os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, a partir da data constante no referido Anexo, ocupantes do cargo efetivo de 
Analista de Gestão Cultural, classe A, referência 1, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividades de Gestão Cultural – AGC, nos termos da Lei Comple-
mentar n.° 272, de 30 de dezembro de 2021, lotados na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
ANEXO ÚNICO
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
DOE NOMEAÇÃO
DATA DE EXERCÍCIO
ESTÁVEL A PARTIR DE
1
3000929-0
Caio Anderson Feitosa Carlos
10/02/2020
12/03/2020
10/05/2024
2
3000936-3
Daniel Filipe de Souza Santos
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
3
3000923-1
Débora Varela Magalhães
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
4
3000963-0
Eilane Régia Duarte Lourenço
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
5
3000926-6
Emilly Cristine Barbosa dos Santos
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
6
3000940-1
Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
7
3000966-5
Ernesto de Sousa Gadelha Costa
10/02/2020
30/04/2020
01/05/2023
8
3000953-3
Francisca Maura Isidório
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
9
3000927-4
Francisca Virgínia Façanha Arruda
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
10
3000885-5
Francisco Rafael Secundino da Silva
10/02/2020
12/03/2020
30/03/2023
11
3000924-X
Giusévilly de Souza Mello
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023
12
3000954-1
Igor Peixoto Torres Girão
10/02/2020
12/03/2020
13/03/2023