DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº22/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LENILSON JACINTO DUARTE, ocupante do cargo
de Assessor de Comunicação, matrícula nº 30001680, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itapipoca/CE, no período 21 e 22 de janeiro de 2025, a fim de
participar do Lançamento do Projeto Floresta de Alimentos no Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta
e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe
II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº23/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNO PINHEIRO, ocupante do cargo de Orientador de
Célula, matrícula nº 300012-5-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Itapipoca/CE, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2025, a fim de participar do Lançamento
do Projeto Floresta de Alimentos no Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três
centavos), totalizando o valor de R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto
nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2025.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 04/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 19000, SÃO GERARDO - FORTALEZA-CEARÁ; IV - CONTRATADA: LOCADOR: GIOVANI DE CASTRO RAMOS, BRASI-
LEIRO, CASADO, INSCRITA NO CPF N° 104 ***.***-68; V - ENDEREÇO: Rua RILBERTO STUDART, 1492, APTO 1502-CM2, CEP: 60.192.095,
FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71, DA LEI FEDERAL 13.303 DE 2016; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO:
O PRESENTE INSTRUMENTO DESTINA-SE AO ADITAMENTO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ORIGINAL DE Nº04/2021, REFE-
RENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER
INSTALADO O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.584,00 (DEZENOVE MIL
QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO EM 12/01/2025 TÉRMINO EM 11/01/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO:
FICAM MANTIDAS E ALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS
POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 10 DE JANEIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO DA COSTA- PRESIDENTE DA
EMATERCE, GIOVANI DE CASTRO RAMOS - LOCADOR.
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINÁRIO DE N° 042/2021; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, 1900, SÃO GERARDO - FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO
SANTO-CE, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 07.620.701/0001-72; V - ENDEREÇO: RUA MANOEL INÁCIO BEZERRA, 192-CENTRO DE BREJO
SANTO-CEARÁ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 30 E ART. 71, INCISOS I,II E § OMISSOS, LEI N° 13.303/2016; VII- FORO: FORTALE-
ZA-CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR DO CONTRATO PRIMITIVO DE N° 42/2021, PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E OU, COLETA DE ESGOTO Á CONTRATANTE, NO IMÓVEL LOCALIZADO NA
CIDADE DE BREJO SANTO-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS); X - DA VIGÊNCIA: 14/12/2024 A 13/12/2025;
XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INALTERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES DO CONTRATO
ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO; XII - DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: INÁCIO MARIANO
DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, CICERO GOMES DE ALMEIDA - DIRETOR OPERACIONAL DO SAAEBS .
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) CICERO HERICLES
LIMA MOREIRA, matrícula 30000560, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, a partir de 03 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRARACI FEIJO
SANTOS, matrícula 30000579, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , a partir de 03 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO, Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.
Domingos Gomes de Aguiar Filho
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JOSE WELITON
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