DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2018/NUP 22001.144943/2024-51 - IG: 1360838 - SACC: 1036440
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada LOCATÁRIA, neste ato representada pela ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: ADMINISTRADORA VIA SUL DE SHOPPING CENTERS LTDA, inscrito no CNPJ n.º 19.807.185/0001-79, com sede na Av.
Washington Soares, n.º 4335, Sapiranga, Fortaleza/CE, CEP. 60.833-005, doravante denominada LOCADORA, neste ato representado pela, Sra. SANDRA
MARIA DOS SANTOS SOARES, brasileira, portadora da carteira de identidade n.º 1618596 ITEP RN e CPF n.º 028.505.094-00, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2018, publicado no D.O.E de 28.02.2018, de acordo com o NUP 22001.144943/2024-51; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, §2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e lei 8295/1991 e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogação de vigência e informar valor do contrato,
ora aditado, que tem por objetivo a locação das salas comerciais, n.º 334, 335, 336 e 337, de 127,53 m², de área construída, no Via Sul Shopping, localizado
na Av. Washington Soares, n.º 4335, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Línguas – Fortaleza/CE – Via Sul que
contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global para custear as despesas com a continuação dos serviços de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, permanecerá
de R$ 281.818,34 (duzentos e oitenta e um mil oitocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos) considerando o valor mensal de R$ 23.484,86 (vinte e
três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), conforme despacho da COADM/CECON às fls.45-47, datado de 13.12.2024 e I.G Nº
1360838, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito da Contratada de reajuste do valor da locação,
em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2025 até 15 de fevereiro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 13 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, SANDRA MARIA DOS SANTOS SOARES -ADMINISTRADORA VIA SUL DE SHOPPING CENTERS LTDA.
TESTEMUNHAS: 1. PRISCILA CAXILE SOARES, 2.DANIELE LIMA DE PAULA. Fortaleza 28 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2023/NUP 22001.000215 /2025-10 IG: 1360868 SACC: 1266384
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2023 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO JAGUARIBE – SISAR BAJ
DE ACOPIARA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Adminis-
trativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a)
da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA DO ALTO JAGUARIBE – SISAR BAJ
DE ACOPIARA , com sede na Rua Emidio Alves de Almeida, S/N, Centro, Acopiara/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 04.829.898/0001-66, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE MOZER DOS SANTOS VIANA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº
2007029049634 e do CPF nº 597.923.611-20, residente e domiciliado em Campos Sales/CE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2023, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
e complementar valor ao contrato que tem por objetivo, a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA
DO ALTO JAGUARIBE – SISAR BAJ DE ACOPIARA , entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou
coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretaria da Educação – SEDUC, no Município de Acopiara.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do
Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme justificativa exarada no Despacho – CECOP/SEDUC,
às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 04/05 e IG nº 1360868 , constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 20 de abril de 2025
até 19 de abril de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 17 de Janeiro de
2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante JOSE MOZER DOS SANTOS VIANA Empresa Sisar/
Baj Acopiara Contratada Testemunhas: 1. LUCYELI DE BRITO PEREIRA 2. FRANCIRLENE LIMA DE OLIVEIRA Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.127656/2024-87/IG: 1361668
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0001-86 com o endereço na Rua Joaquim Lima de Souza, 274, Bairro São Pedro do Norte, Jucás/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor o Sr. Jose Moises Monteiro; III - ENDEREÇO: Jucás/CE; IV - CONTRATADA: MH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ n.º 49.231.220/0001-15, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Antonio Mendonça, 421, Bairro Vila Brasília, Iguatu/CE, CEP
63500-745, neste ato representada pelo Sr. Francisco Henrique Duarte; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2023, oriundo do Convite nº 21/2023, publicado no DOE de 07/02/2024, de acordo com o processo nº
22001.127656/2024-87, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º e Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução ao Contrato nº16/2023, que
tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, da Escola EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 44.012,37 (QUARENTA E QUATRO MIL, DOZE REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS), que representa 15,41% (quinze vírgula quarenta e um), e será pago conforme o contrato inicial. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 10 de agosto de 2024 até 07 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 DE JANEIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Jose Moises Monteiro - CONTRATANTE, Francisco
Henrique Duarte - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Carmo Lucas Fernandes, 02 - Renam Moura Barros. Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100101/2024-98/IG: 1351831
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, situada(o) na Rua Manuel Guedes, nº 1076, Bairro Itapebuçu,município de Maranguape
/ CE, CEP:61988-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0249 - 03 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sr(a).
Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA, com sede na AV DEPUTADO PAULINO
ROCHA Bairro JABUTI -ITAITINGA-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo FRANCISCO RODRIGUES TORRES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e serviços de engenharia
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