DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA CC 0125/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 36.412 de 14 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ANA  VIRGINIA 
GURGEL REGO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador  de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Fiscalização 
de Mercadorias  em Trânsito , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste  Órgão.  SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 08 
de novembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0126/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 36.412 de 14 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE  CARLOS 
BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão  de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), 
Posto Fiscal  Monte Alegre , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste  Órgão.  SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 
de novembro de 2024.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0135/2024-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 36.412 de 14 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)THEMIR CANDEIA 
QUINTANS, ocupante do cargo de provimento em comissão  de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Fiscalização  
Itinerante , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0008/2025-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 36.412 de 14 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)GABRIEL CLAUDIO 
SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento em comissão  de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Consultoria 
Tributária , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.  SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0013/2025-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto  no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e  no(a) Decreto 36.412 de 14 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR o(a)  servidor(a)SILVIO DE 
ALBUQUERQUE SANTOS FILHO, ocupante do cargo de provimento  em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Núcleo de  Suprimentos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste  Órgão.  SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 15 de 
janeiro de 2025.
Fabrizio Gomes Santos
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA N°021/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS  FISCAIS,  no uso de suas atribuições legais e 
considerando o que consta no Decreto n° 36.412/2025 de 14 de janeiro de 2025, RESOLVE, a partir de 14.01.2025 e DESIGNAR para as lotações indicadas os 
SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2025.
Roberta de Alencar Pita
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS  FISCAIS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº021/2025, DE 27  DE JANEIRO DE 2025
MATRÍCULA
SERVIDOR
RESOLVE
LOTAÇÃO ANTERIOR
NOVA LOTAÇÃO
104050-1-7
ADEMIR MOURA DE SOUSA JUNIOR
EXCLUIR DA PORT. N°412/2010, DE 
27/05/2010, D.O.E DE 07/06/2010.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS 
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
105782-1-3
ANTONIO GEVANO RIOS PONTE
EXCLUIR DA PORT. N° 1009/2012, DE 
12.12.2012, D.O.E DE 20.12.2012.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS AUTOMOTIVOS
NÚCLEO SETORIAL DE ALIMENTOS
105788-1-7
CARLA MARIA GASPAR ANTON
CESSAR OS EFEITOS DA PORT. N°999/2010, 
DE 23/12/2010, D.O.E DE 03/01/2011.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS 
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
497712-1-5
CLAUDIO DE BRITO TEIXEIRA
EXCLUIR DA PORT. N°375/2020, DE 
14/12/2020, D.O.E DE 30/12/2020.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS AUTOMOTIVOS
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS QUÍMICOS
37845-1-7
CRISANTO SOUZA DAMASCENO
EXCLUIR DA PORT. N° 1009/2012, DE 
12.12.2012, D.O.E DE 20.12.2012.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS AUTOMOTIVOS
NÚCLEO SETORIAL DE ALIMENTOS
497601-1-6
ELIANE CORREA BATISTA
EXCLUIR DA PORT. N°375/2020, DE 
14/12/2020, D.O.E DE 30/12/2020.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS 
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
497739-1-9
ERIKA DA SILVA CARLETI
CESSAR OS EFEITOS DA PORT. N°438/2024, 
DE 10/12/2024, D.O.E DE 16/12/2024.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS AUTOMOTIVOS
NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS 
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
105859-1-0
FABIO RENATO ARRUDA COELHO
CESSAR OS EFEITOS DA PORT. N°077/2022, 
DE 10/08/2022, D.O.E DE 25/08/2022.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS AUTOMOTIVOS
NÚCLEO SETORIAL DE ALIMENTOS
497828-1-0
FELIPE LEANDRO DOS REIS SANTORO
CESSAR OS EFEITOS DA PORT. N°441/2018, 
DE 25/09/2018, D.O.E DE 05/10/2018.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS TÊXTEIS
NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS 
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
497737-1-4
FLAVIO JULIAO
EXCLUIR DA PORT. N°375/2020, DE 
14/12/2020, D.O.E DE 30/12/2020.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS AUTOMOTIVOS
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS TÊXTEIS
104072-1-4
FRANCISCO AFRANIO LIMA 
PEIXOTO JUNIOR
CESSAR OS EFEITOS DA PORT. N°616/2014, 
DE 15/10/2014, D.O.E DE 31/10/2014.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS 
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
038065-1-0
FRANCISCO ALVES BRANDÃO
EXCLUIR DA PORT. N° 1009/2012, DE 
12.12.2012, D.O.E DE 20.12.2012.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS 
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
104055-1-3
FRANCISCO WALBER FEIJO SANTOS
EXCLUIR DA PORT. N° 1009/2012, DE 
12.12.2012, D.O.E DE 20.12.2012.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS
NÚCLEO SETORIAL DE PRODUTOS 
AUTOMOTIVOS E FARMACÊUTICOS
497738-1-1
GERMANO PINHEIRO NETO
EXCLUIR DA PORT. N°375/2020, DE 
14/12/2020, D.O.E DE 30/12/2020.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS AUTOMOTIVOS
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS TÊXTEIS
064105-1-0
JOSE ELIAS OLIVEIRA DE ARAUJO
EXCLUIR DA PORT. N°412/2010, DE 
27/05/2010, D.O.E DE 07/06/2010.
NÚCLEO SETORIAL DE 
PRODUTOS AUTOMOTIVOS
NÚCLEO SETORIAL DE ALIMENTOS