DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE / 2024
RECEITAS REALIZADAS (A)
 Transferências de Capital
524.033.650,62
318.270.632,57
 Convênios
495.694.633,26
212.017.984,81
 Outras Transferências de Capital
28.339.017,36
106.252.647,76
 Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
 Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
0,00
0,00
 Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES 
RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII))
524.697.380,62
324.516.409,96
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
38.884.965.732,38
40.056.003.880,13
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
35.614.410.813,16
36.498.087.496,98
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA
ATÉ O BIMESTRE / 2024
DESPESAS 
EMPENHADAS
DESPESAS 
LIQUIDADAS
DESPESAS 
PAGAS (A)
RESTOS A PAGAR 
PROCESSADOS PAGOS (B)
RESTOS A PAGAR 
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS (C)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO 
FONTES RPPS) (XVIII)
35.478.297.349,98
34.313.299.527,93
33.149.511.205,56 33.012.875.432,59
244.369.048,58
685.418.841,53
685.185.022,43
 Pessoal e Encargos Sociais
18.500.226.156,94
18.189.229.196,28
18.176.240.783,36 18.073.364.333,93
185.702.103,81
4.194.673,29
4.191.509,75
 Juros e Encargos da Dívida (XIX)
1.366.774.287,00
1.255.737.010,08
1.255.737.010,08 1.255.737.010,08
0,00
0,00
0,00
 Outras Despesas Correntes
15.611.296.906,04
14.868.333.321,57
13.717.533.412,12 13.683.774.088,58
58.666.944,77
681.224.168,24
680.993.512,68
 Transferências Constitucionais e Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Demais Despesas Correntes
15.611.296.906,04
14.868.333.321,57
13.717.533.412,12 13.683.774.088,58
58.666.944,77
681.224.168,24
680.993.512,68
DESPESAS PRIMÁRIAS 
CORRENTES (EXCETO FONTES 
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
34.111.523.062,98
33.057.562.517,85
31.893.774.195,48 31.757.138.422,51
244.369.048,58
685.418.841,53
685.185.022,43
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES 
(COM FONTES RPPS) (XXI)
3.358.103.674,77
3.131.213.097,96
3.129.712.969,86 3.129.556.996,09
31.897.168,94
666.779,15
666.458,50
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS 
CORRENTES (COM 
FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO 
FONTES RPPS) (XXIII)
10.499.775.224,91
5.870.098.441,58
5.378.846.094,96 5.357.235.379,18
14.747.822,56
298.079.673,84
297.952.889,48
 Investimentos
5.328.120.655,57
3.921.452.585,83
3.430.313.000,24 3.408.702.284,46
14.747.822,56
297.853.445,39
297.726.661,03
 Inversões Financeiras
387.612.618,90
151.951.574,73
151.838.813,70
151.838.813,70
0,00
226.228,45
226.228,45
 Concessão de Empréstimos e 
Financiamentos (XXIV)
101.940.887,99
83.785.217,60
83.672.457,45
83.672.457,45
0,00
225.228,45
225.228,45
 Aquisição de Título de Capital 
já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 Demais Inversões Financeiras
285.671.730,91
68.166.357,13
68.166.356,25
68.166.356,25
0,00
1.000,00
1.000,00
 Amortização da Dívida (XXVII)
4.784.041.950,44
1.796.694.281,02
1.796.694.281,02 1.796.694.281,02
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = 
(XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII))
5.613.792.386,48
3.989.618.942,96
3.498.479.356,49 3.476.868.640,71
14.747.822,56
297.854.445,39
297.727.661,03
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
5.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 
(COM FONTES RPPS) (XXX)
1.294.308,72
734.490,76
428.909,76
428.909,76
0,00
187.082,00
187.082,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE 
CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 
(XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + 
XXIX + XXX) 
43.089.713.432,95
40.179.129.049,53
38.522.395.431,59
38.363.992.969,07
291.014.040,08
984.127.148,07
983.766.223,96
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 
(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) 
= (XX + XXVIII + XXIX)
39.730.315.449,46
37.047.181.460,81
35.392.253.551,97
35.234.007.063,22
259.116.871,14
983.273.286,92
982.912.683,46
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
417.230.647,02
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
22.050.879,16
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-634.143.000,00
JUROS NOMINAIS
ATÉ O BIMESTRE / 2024
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
888.727.677,30
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
1.604.943.195,00
linha em branco 1
1.971.509.262.661,40
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
-694.164.638,54
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
EM 31/DEZ/2023 (A)
ATÉ O BIMESTRE (B)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
16.956.179.101,93
18.954.882.256,77
DEDUÇÕES (XL)
7.454.272.216,28
6.952.167.462,73
 Disponibilidade de Caixa
7.111.157.872,26
6.197.636.637,63
 Disponibilidade de Caixa Bruta
8.395.784.106,02
7.303.967.734,37
 (-) Restos a Pagar Processados (XLI)
274.133.384,23
167.816.310,84
 (-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
1.010.492.849,53
938.514.785,90
 Demais Haveres Financeiros
343.114.344,02
754.530.825,10
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
9.501.906.885,65
12.002.714.794,04
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
-2.500.807.908,39
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-4.152.970.000,00
AJUSTE METODOLÓGICO
ATÉ O BIMESTRE/2024
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
-106.317.073,39
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
-2.354.458.104,85
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
244.940.289,41
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)
-686.438.051,02
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = (XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX))
-1.323.102.056,95
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
-606.886.539,25
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.778.368.660,61
 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
4.778.368.660,61
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
211.237.418,57