DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
CONSÓRCIO
VALORES
TRANSFERIDOS
POR
CONTRATO
DE RATEIO
(A)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ATÉ O
BIMESTRE
(B)
%
(B/A) X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(C)
%
(C/A) X 100
ATÉ O
BIMESTRE
(D)
%
(D/A) X 100
CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE
DO VALE DO CURU - CISVALE
5.199.786,37
5.199.786,37
100,00
5.144.100,50
98,93
4.990.351,08
95,97
CONSORCIO PUBLICO SAUDE
DA MICRO SOBRAL
4.271.013,04
3.796.779,63
88,90
3.755.490,92
87,93
3.551.578,80
83,16
TOTAL
97.470.174,78
90.576.487,38
92,93
90.132.753,72
92,47
88.218.229,83
90,51
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO
Roberto Daniel Foltz
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC Nº36.307/O-3
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
BIMESTRE: NOVEMBRO E DEZEMBRO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2023
SALDO FINAL
ATÉ O BIMESTRE
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS
DE PPP
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
DO ENTE
FEDERADO,
EXCETO
ESTATAIS
NÃO
DEPENDENTES
(I) = (I.1 + I.2)
74.959.408,64
85.539.836,91
97.630.607,31 103.939.797,73 108.122.503,48 112.339.281,12
9.663.894,11
-
-
-
-
Contratadas
(I.1)
74.959.408,64
85.539.836,91
97.630.607,31 103.939.797,73 108.122.503,48 112.339.281,12
9.663.894,11
-
-
-
-
Programa
VAPT VUPT
de Atend.
Integrado ao
Cidadão
74.959.408,64
85.539.836,91
97.630.607,31 103.939.797,73 108.122.503,48 112.339.281,12
9.663.894,11
-
-
-
-
A contratar
(I.2)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Das Estatais
Não-Dependentes
(II) = (II.1
+ II.2)
63.036.098,98 200.278.637,85 292.184.938,87 404.419.152,06 565.990.707,79 679.207.381,12 756.605.302,91 836.876.263,81 921.778.825,42 1.011.623.607,80 1.102.257.260,42
Contratadas
(II.1)
63.036.098,98 200.278.637,85 292.184.938,87 404.419.152,06 565.990.707,79 679.207.381,12 756.605.302,91 836.876.263,81 921.778.825,42 1.011.623.607,80 1.102.257.260,42
PPP Planta de
Dessalinização
(Cagece)
-
-
-
-
84.756.115,53 136.810.643,25 141.942.629,12 145.940.277,83 149.986.814,05 154.179.662,46 158.524.289,07
PPP
Esgotamento
Sanitário
Bloco 1
20.998.509,78
52.115.596,55
91.503.596,8 130.987.400,64 162.598.169,35 195.096.257,19 231.449.373,51 268.857.180,95 308.648.342,83 350.935.195,38 391.457.614,37
PPP
Esgotamento
Sanitário
Bloco 2
42.037.589,20 148.163.041,30
200.681.342,1 273.431.751,42 318.636.422,91 347.300.480,68 383.213.300,27 422.078.805,02 463.143.668,54 506.508.749,96 552.275.356,99
A contratar
(II.2)
TOTAL DAS
DESPESAS
DE PPP (III)
= (I + II)
137.995.507,62 285.818.474,76 389.815.546,18 508.358.949,79 674.113.211,27 791.546.662,24 766.269.197,02 836.876.263,81 921.778.825,42 1.011.623.607,80 1.102.257.260,42
RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
(RCL) (IV)
31.973.785.169,88
36.362.436.745,35
36.438.000.677,91
36.513.721.638,11
36.589.599.952,28
36.665.635.947,40
36.741.829.951,15
36.818.182.291,89
36.894.693.298,65
36.971.363.301,14
37.048.192.629,79
TOTAL DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA O
LIMITE (I)
74.959.408,64
85.539.836,91
97.630.607,31 103.939.797,73 108.122.503,48 112.339.281,12
9.663.894,11
-
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA O
LIMITE /
RCL (%)
(V) = (I /
IV)
0,23%
0,24%
0,27%
0,28%
0,30%
0,31%
0,03%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Fonte: SPS; SIAFE; Cagece; SIOF; SEPLAG; COPAC/CECOG 30/01/2025 11:00
Nota 1: O fator de atualização aplicado para RCL a partir de 15/4/2024 é de 1,020780767%, confome art. 7º da Portaria STN nº 9, de 05/01/2017 - Fonte
MIP/STN - https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:50628;
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