DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            137
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº2433/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
nº 24001.024607/2023-38 - SUITE, e as determinações do art. 5°,§1°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 
132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, 
de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, 
RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual 
de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) CATARINA LEITE DA CONCEICAO, matrícula 300117-7-5, que ocupa o cargo 
de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 31 de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA Nº2434/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
nº 24001.030618/2023-57 - SUITE, e as determinações do art. 5°,§1°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado nos artigos 132, 
inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 22.077/A, de 04 
de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro de 2016, RESOLVE 
CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual de 20% 
(vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) FRANCISCO AFRANIO FERREIRA GOMES, matrícula 300115-6-2, que ocupa o cargo 
de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital 
Geral de Fortaleza- HGF, a partir de 05 de outubro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo 
às Atividades Especiais – GIATE à SERVIDORA elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual atua no cargo de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, com a simbologia DNS-3. Parágrafo único. A concessão da gratificação dar-se-á a partir da data mencionada no Anexo Único. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
QTD
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
A PARTIR DA CONCESSÃO
01
NATHALIA ALVES BRUNO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
10/09/2024
*** *** ***
PORTARIA Nº139/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, 
de 29 de junho de 2021, e, conforme Portaria nº 22/2024, publicada em 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às 
Atividades Especiais – GIATE, à SERVIDORA elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual foi designada como gestora dos contratos de nº 0243/2019, 
1287/2023, 1298/2023 e 1130/2020, firmados entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e as empresas que constam no referido anexo. Parágrafo único. 
A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo Único desta Portaria, enquanto exercer as atividades inerentes a 
gestor do contrato vigente. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.
 Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139/2025 DATADA DE 17 DE JANEIRO DE 2025
QTD.
NOME
CONTRATO
EMPRESA
INICIO DA FUNÇÃO DE 
GESTOR
 FINALIZAÇÃO DA 
FUNÇÃO DE GESTOR
1
 ALEXSANDRA MOTA MACEDO
0243/2019
CLÍNICA DRA. MARIA HELENA 
MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA
02/10/2024
20/03/2025
1287/2023
COOPERATIVA DE ATENDIMENTO 
MÉDICO PRE HOSPITALAR – COAPH
24/09/2024
19/12/2024
1298/2023
OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICO POR 
IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA
23/09/2024
20/12/2024
1130/2020
 DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA
15/02/2024
19/10/2025
*** *** ***
PORTARIA Nº144/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e 
considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela 
Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo 
às Atividades Especiais – GIATE à SERVIDORA elencada no Anexo Único desta Portaria, a qual atua no cargo de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, com a simbologia DNS-3. Parágrafo único. A concessão da gratificação dar-se-á a partir da data mencionada no Anexo Único. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº144/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
QTD
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
A PARTIR DA CONCESSÃO
01
ISLEY NAYRA DE LIMA NEGROMONTE BARRETO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
11/10/2024
*** *** ***
PORTARIA Nº189/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03615865/2023 
do VIPROC, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora ESMELDA CRISTINA 
ARAUJO DOS SANTOS, matricula nº 006517-1-0, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde do Município de 
Juazeiro do Norte/CE, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 
de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar ESMELDA 
CRISTINA ARAUJO MAGALHÃES, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Pariz - 1º Ofício/Juazeiro do Norte/CE, em 02 de abril de 
2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***