DOE 30/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2025
TERMO DE RETIFICAÇÃO N°05/2025
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº538/2024
NUP 24001.084954/2024-09
Considerando a solicitação apresentada às folhas nº 466 do Processo NUP 24001.084954/2024-09, para a correção das dotações orçamentárias a serem utili-
zadas na Dispensa de Licitação nº 538/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de janeiro de 2025, tendo como objeto a aquisição de CONCEN-
TRADOR DE OXIGÊNIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para pronta entrega, com a finalidade de 
atender os pacientes oriundos de ações judiciais, somos pela RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº538/2024 para a inclusão das dotações 
orçamentárias referentes ao exercício do corrente ano: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0 e 24200744.10.302.171.20586.03.339032.
2.5009100000.0 (código reduzido: 02506), permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RETIFICAÇÃO N°11/2025
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº546/2024
NUP 24001.088688/2024-85
Considerando a solicitação apresentada às folhas nº 262 do Processo NUP 24001.088688/2024-85, para a correção das dotações orçamentárias a serem utili-
zadas na Dispensa de Licitação nº 546/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de janeiro de 2025, tendo como objeto a aquisição do medicamento 
ISATUXIMABE, 100MG, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO AMPOLA 5 ML, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, com a finalidade de atender paciente oriundo de ação judicial, somos pela RETIFI-
CAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº546/2024 para a inclusão das dotações orçamentárias referentes ao exercício do corrente ano: 24200744.10.
302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0 e 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100000.0 (código reduzido: 02506), permanecendo inalteradas 
e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N°06/2025
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03/2025
NUP Nº24001.081792/2024-49
Considerando solicitação apresentada nos autos, às folhas nº 359-360 do Processo NUP nº 24001.081792/2024-49, para alteração de dotação orçamentária a ser 
utilizada na Dispensa de Licitação nº 03/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de janeiro de 2025 (fls. 356-357), tendo como objeto a aquisição 
do medicamento ALFA-ALGLICOSIDASE, 50 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA (item 02), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a alteração das Dotações Orçamentárias de 2024, passando de 24200744.10.302
.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 - 19813 e 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3 - 1345112, para Dotações Orçamentárias 
de 2025: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0 - 02506; 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100 000.0 - 02506. Assim, somos 
pela rerratificação da Dispensa de Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N°07/2025
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº533/2024
NUP Nº24001.094215/2024-17
Considerando solicitação apresentada nos autos, às folhas nº 249-250 do Processo NUP nº 24001.094215/2024-17, para alteração de dotação orçamentária a 
ser utilizada na Dispensa de Licitação nº 533/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 08 de janeiro de 2025 (fl. 247), tendo como objeto a aquisição 
do medicamento USTEQUINUMABE, 130 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 26ML - STELARA®, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência, com a alteração das Dotações Orçamentárias de 2024, passando de 24200744.10.302.171.20586.03.3390
32.1.500.9100000.0.3.01 - 19813 e 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3 - 1345112, para Dotações Orçamentárias de 2025: 24200744
.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0 - 02506; 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100 000.0 - 02506. Assim, somos pela rerratificação 
da Dispensa de Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N°08/2025
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº542/2024
NUP Nº24001.093260/2024-54
Considerando solicitação apresentada nos autos, às folhas nº 355-356 do Processo NUP nº 24001.093260/2024-54, para alteração de dotação orçamentária a 
ser utilizada na Dispensa de Licitação nº 542/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de janeiro de 2025 (fl. 353), tendo como objeto a aquisição 
do medicamento SEMAGLUTIDA, 0,68MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SISTEMA DE APLICAÇÃO PREENCHIDO COM 1,5ML - WEGOVY® 
(item 01) e do medicamento SEMAGLUTIDA, 1,34MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL EM SISTEMA DE APLICAÇÃO PREENCHIDO COM 1,5ML - 
WEGOVY® (item 02), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a alteração das Dotações Orçamentárias 
de 2024, passando de 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 - 19813 e 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3 - 
1345112, para Dotações Orçamentárias de 2025: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0 - 02506; 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.
5009100 000.0 - 02506. Assim, somos pela rerratificação da Dispensa de Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações.
Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N°09/2025
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº543/2024
NUP Nº24001.093119/2024-51
Considerando solicitação apresentada nos autos, às folhas nº 198-199 do Processo NUP nº 24001.093119/2024-51, para alteração de dotação orçamentária a 
ser utilizada na Dispensa de Licitação nº 543/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de janeiro de 2025 (fl. 196), tendo como objeto a aquisição 
do medicamento ODEVIXIBATE SESQUI-HIDRATADO, 400 MCG, CÁPSULA - BYLVAY®, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência, com a alteração das Dotações Orçamentárias de 2024, passando de 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.
3.01 - 19813 e 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.500.9100000.0.3 - 1345112, para Dotações Orçamentárias de 2025: 24200744.10.302.171.20586
.03.339032.1.5009100000.0 - 02506; 24200744.10.302.171.20586.03.339032.2.5009100 000.0 - 02506. Assim, somos pela rerratificação da Dispensa de 
Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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