DOU 30/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 21-A
Brasília - DF, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
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Sumário
Presidência da República ............................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
Ministério da Fazenda................................................................................................................................................................................................................................................................................ 16
Ministério dos Transportes........................................................................................................................................................................................................................................................................ 40
Poder Legislativo ........................................................................................................................................................................................................................................................................................ 41
............................................................................................................ Esta edição é composta de 42 páginas............................................................................................................
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 119, de 30 de janeiro de 2025. Encaminhamento ao Tribunal de Contas da União do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2024.
Nº 120, de 30 de janeiro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos Interministerial nº 8, de 27 de janeiro de 2025 (em conjunto com a Controladoria-Geral da União). Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente
ao período de janeiro a dezembro de 2024. Aprovo. Em 30 de janeiro de 2025.
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