DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 22
Brasília - DF, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 40
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 42
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 42
Ministério da Educação........................................................................................................... 44
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 88
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 91
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 97
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 98
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 102
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 172
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 174
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 177
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 178
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 180
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 182
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 183
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 184
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 189
Ministério dos Transportes................................................................................................... 190
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 239
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 241
Ministério Público da União................................................................................................. 241
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 242
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 244
Poder Legislativo ................................................................................................................... 249
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 249
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 333
Ineditoriais ............................................................................................................................. 341
.................................. Esta edição é composta de 432 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 110001
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 00059.000335/2020-12.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2025 a 01/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.077.429,41. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00059001712202456. , publicada no D.O.U de 13/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva, corretiva e
preditiva em sistemas de ar-condicionado central, tipo VRF (Variable Refrigerant Flow),
Chiller e Self Contained, nas edificações da Presidência da República, incluindo seus imóveis
funcionais e residências oficiais, localizadas no Distrito Federal, objetivando a
operacionalidade e cumprimento da vida útil desses ativos Novo Edital: 31/01/2025 das
09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Anexo i do Palácio do Planalto, Ala A, Sala
201 Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/02/2025,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO FERNAL
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2025) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00059001713202409. , publicada no D.O.U de 09/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de manutenção elétrica e eletromecânica preventiva,
corretiva e preditiva para as instalações prediais, mobiliários e sistemas necessários às
edificações da Presidência da República, incluindo seus imóveis funcionais e residências
oficiais, localizadas no Distrito Federal, objetivando a operacionalidade e cumprimento da vida
útil desses ativos da Presidência da República Novo Edital: 31/01/2025 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo I, Ala A, Sala 201 Brasília - BRASILIA
- DFEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2025) 110001-00001-2025NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 110001
Nº Processo: 00059000309202418. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais consumo tipo de copa e de cozinha.. Total de Itens Licitados: 67. Edital:
31/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do
Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90064-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes ..
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2025) 110001-00001-2025NE110001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 1/2025. Nº Processo: 00059.000126/2019-27.
CONTRATANTE: Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09; CONTR AT A DA :
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, CNPJ nº
00.082.024/0001-37. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 47/2019. Fundamento
Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 29/01/2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 00268.000511/2024-76. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil por intermédio da Secretaria
Nacional de Juventude - SNJ, e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste -
SUDENE, visando o desenvolvimento de estratégias e mecanismos voltados à inovação das
políticas públicas de juventude e seus desdobramentos nos territórios da área de atuação
da SUDENE. Data da assinatura: 29/01/2025. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários:
Secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos, e Danilo Jorge de Barros Cabral,
Representante da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de persianas, incluindo entrega,
instalação e montagem, para atender as demandas oriundas das unidades da AGU
circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD/5R.
FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2025) 110096-00001-2025NE000097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 00589.001445/2024-29.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de
Assistente Administrativo - nível I, objeto do contrato nº 04/2024, na forma do art. 4º do
Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº
190, de 5 de dezembro de 2024 a contar de 03/02/2025. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 00589.001553/2024-00.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos
de Assistente Administrativo - nível I, objeto do contrato nº 05/2024, na forma do art. 4º
do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI
nº 190, de 5 de dezembro de 2024 a contar de 03/02/2025. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 00589.002229/2024-09.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I AO.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de
Assistente Administrativo - nível I, objeto do contrato nº11/2024, na forma do art. 4º do
Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº
190, de 5 de dezembro de 2024 a contar de 03/02/2025. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).