DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.015731/2024-08.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO - SABESP. Objeto: Serviço de fornecimento de água e esgoto da Sede/SFA-SP, INMET e
dos Terminal Pesqueiro Público de Cananeia e Santos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total:
R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.017123/2024-20.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP.
Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica e iluminação pública, em proveito das UTRAs de Araraquara,
Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total:
R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2025-01-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 467.699,37. Leia-se: Valor Total: R$ 467.689,46.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2025-01-31, Seção 3. Onde se
lê: Valor Total: R$ 209.790,00. Leia-se: Valor Total: R$ 900.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de Piauí no uso das suas
atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº
308793.5012503/2024, protocolado em 28/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de E M SANTOS AGROINDÚSTRIA
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 41.515.404/0001-03, para aquisição de créditos presumidos da
Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período
de execução de 27/11/2024 a 26/11/2027.
ALYSSON SILVA PÊGO
Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de
suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, § 4º da Lei Federal nº
9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado,
desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica
AGROVALE ITAOCARA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME CNPJ 07.045.993/0001-67, a
comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos
de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas
Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO Nº
009/2024/1745 e do seu
TERMO ADITIVO, referente
ao processo
21044.001569/2024-31. Após o prazo de 20 (vinte) dias, prazo para recurso contados do último
dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de
suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, § 4º da Lei Federal nº
9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado,
desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica
RANCHO DOS SONHOS USINA DE BENEFICIAMENTO E COMÉRCIODE LATICÍNIOS - EIRELI,, CNPJ
13.783.285/00001-26, a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila
Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para
tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 005/5ºSIPOA/2025,
referente ao processo 21044.002938/2024-70. Após o prazo de 20 (vinte) dias, prazo para
recurso contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o
processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
COORDENAÇÃO REGIONAL DO 9° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26,
§4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido
ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer,
pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do
9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João
Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00,
para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente a infrações ao Decreto
n. 9.013/2017:
57 - BMG Alimentos LTDA EPP, CNPJ 10.969.381/0001-75 - Termo de Julgamento
em Primeira Instância Nº 6999/9ºSIPOA/2024, DE 31/12/2024. Processo 21050.003226/2022-
61.
Após a publicação deste Edital de Intimação, o interessado terá o prazo de 05
(cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo, a ciência restará
configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do
intimado.
São José/SC, 30 de janeiro de 2025.
MOACIR GASPAR JÚNIOR
Substituto
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 130032
Nº Processo: 21005.000388/2024-54.
Inexigibilidade
Nº
77/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / G O.
Contratado: 06.190.063/0001-34 - MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e qualificação operacional
e manutenção corretiva, mediante emissão de ordem de execução de serviço, e
fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários, em 1 (um) ultrapurificador
de água, marca rephile.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 38.820,17. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 130058
Número do Empenho: 2024NE000570.
Nº Processo: 21181.000826/2024-43
Inexigibilidade.
Nº
46/2024.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 11.857.347/0001-71 - JMR TRADING LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de Cláusula de Comodato ao anexo da
Nota de Empenho Nº 2024NE000570, conforme redação descrita na Cláusula Segunda.
Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-12-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 77.996,00. Leia-se: Valor Total: R$ 935.952,00.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo de Execução Descentralizada nº 28 entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a CODEVASF. Processo: 21000.149701/2018-54 -
Publicado na Seção 3, Pág. 7 do DOU nº 246 de 24 de dezembro de 2018. Onde se lê:
Termo de Execução Descentralizada nº 28 entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e a CODEVASF. Leia-se: Termo de Execução Descentralizada nº 0031/2018
entre o Ministério da Agricultura e Pecuária por intermédio da Secretária de Inovação,
Desenv. Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI e a CODEVASF.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025
Processo nº 21000.036434/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2025
que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDI/MAPA), a
Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS) e a Associação Alianima, com a
finalidade de execução e elaboração de relatório sobre suinícola relativo ao atendimento à
legislação vigente para fomentar as boas práticas agropecuárias no setor, permitindo a
premiação às empresas, produtores e cooperativas que melhor as adotem. O relatório e a
premiação serão realizados a cada duas vezes ao longo de 5 (cinco) anos, com evento em
local a ser definido em planejamento, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho em anexo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica
será de 05 (cinco) anos a partir da publicação deste ato, podendo ser prorrogado por igual
período, mediante a celebração de aditivo, mediante expressa manifestação dos partícipes,
exceto quanto ao seu objeto. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. ASSINAM: pelo
MAPA: Pedro Alves Corrêa Neto, Secretário, pela ABCS: Marcelo Dias Lopes, Presidente, e
pela ALIANIMA: Patrycia Sato, Presidente. Pedro Alves Corrêa Neto - Secretário
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Processo nº 21000.029163/2024-20. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Ministério
da
Agricultura
e
Pecuária, por
intermédio
da
Secretaria
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/MAPA) e a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará (SEDAP). Objeto: Impulsionar
a inovação nos Sistemas Agroindustriais - SAG no Estado do Pará, em prol do
desenvolvimento estratégico e competitividade do Ecossistema estadual, envolvendo o
estímulo à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, a inovação, e ao surgimento de novos
negócios voltados à agropecuária brasileira, contribuindo para o crescimento econômico
estadual, com vistas à expansão econômica nacional, favorecendo o incremento da renda e
bem-estar social a partir da coordenação entre os PARTÍCIPES e cooperação entre
associações e cooperativas de produtores rurais, indústrias, serviços, governo e academia
(instituições de ensino técnico, superior e de pesquisa localizadas no Estado do Pará) e
organizações representativas do setor agroindustrial e da área de inovação. Vigência: 05
(anos) a partir da data de publicação. Data da Assinatura: 28 de janeiro de 2025. Signatários:
Por parte do MAPA: Pedro Alves Corrêa Neto, Secretário de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, e por parte Estado do Pará/PR e SEDAP: Helder
Zahluth Barbalho, Governador do Estado e Giovanni Corrêa Queiroz, Secretário Estado de
Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará. Pedro Alves Corrêa Neto - Secretário
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 8 - EMBRAPA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS EFETIVOS NAS CARREIRAS DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO E DE SUPORTE À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Presidência da Embrapa torna pública a retificação dos Anexos IV, V e X do Edital
nº 1 - Embrapa, de 5 de dezembro de 2024; e do Anexo II do Edital nº 3 - Embrapa, de 3 de
janeiro de 2025, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e
subitens dos referidos editais.
[...]
EDITAL Nº 1 - EMBRAPA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
[...]
ANEXO IV
QUADRO DE CORREÇÕES DAS PROVAS DISCURSIVAS
[...]
Onde se lê:
Opção 40004569: Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação -
Subárea: Gestão de Instrumentos de Parcerias e Negócios
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