DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Compromisso do Bolsista Leandro Bruno Alves Caio,
publicado no DOU nº 15, de 22/01/2025, Seção 3, pág. 4, onde se lê: "SAIC 23900.24/0105-
5", Leia-se "SAIC 23900.25/0011-1".
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERMO ADITIVO Nº 03 AO Contrato de Prestação
de Serviços Degerenciamento, Controle e Fornecimento de Combustíveispara A Frota de
Veículos, Grupos Geradores, Máquinasagrícolas e Demais Equipamentos à Combustão
Interna Queentre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisaagropecuária - Embrapa e A
Empresa Prime Consultoria Eassessoria Empresarial LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00003/21 -UASG 135048, PROCESSO SEI Nº 21153.003096/2021-27, SAIC Nº22000.22/0012-
3 Data de assinatura: 21/01/2025 Vigência: 06 (seis) MESES contados da data da última
assinatura; Valor: O preço global do presente contrato é de R$135.900,00 (Cento e trinta e
cinco mil e novecentos reais). Objeto O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar
a vigência do contrato original, firmado em 04/02/2022, por mais12(doze) meses mantendo-
se inalteradas as demais cláusulas contratuais; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto Chefe Geral-
Agroindústria Tropical - CNPAT Flavio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Adjunto de
Administração da- EMBRAPA Agroindústria Tropical - ata Nunes Ferreira- pela contratada
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 10 ao Contrato de Parceria celebrado entre a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio À Pesquisa
e ao Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2).
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar a organização do evento Dia de
Campo sobre a temática "Produção de leite, à pasto, na ILPF" (Sinop-MT), a ser realizado
na Embrapa Agrossilvipastoril, conforme Plano de Trabalho, o qual devidamente assinado
pelos representantes das partes passa a integrar, obrigatoriamente, o presente Termo
Aditivo na forma de Anexo I. Valor máximo estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data
de assinatura: 29/01/2025. Vigência: Permanecem em pleno vigor as demais Cláusulas do
Contrato, não expressamente alteradas por este Termo Aditivo. Signatários: Signatários:
Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral e Suzinei
Silva Oliveira - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia substituta; pela Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.004533/2022-51,
SAIC 22500.25/0005-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Eniel David Cruz CPF ***.698.412-
**, Maria Clara Trindade Pantoja CPF ***.920.492-**; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em
coautoria intitulada Germinação de sementes de espécies amazônicas: mari-mari (Cassia
leiandra
Benth)Comunicado
Técnico
356, doravante
designada
simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Vigência: A partir da
data de assinatura; Data de assinatura: 16/01/2025; Signatários: Walkymário de Paulo
Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa e Eniel David Cruz, Maria Clara Trindade Pantoja - Cedentes.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e a Universidade Federal de Pelotas
- UFPel de CNPJ 92.242.080/0001-00. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica
objetiva a integração de esforços entre as Partes para promover em conjunto a execução
da atividade de avaliação de danos no intestino médio de lagartas de Spodoptera
frugiperda resistentes às proteínas Bt, através de cortes histológicos. A atividade faz parte
do projeto SEG 20.23.00.133.00.00. Vinculado ao Projeto aprovado pelo COCEPE da UFPel
denominado "Avaliação da
morfologia microscópica de populações
resistentes de
Spodoptera frugiperda", cadastrado no sistema Cobalto sob n° 8440, SAIC Embrapa nº
21400.25/0011-0. As atividades objeto deste Acordo de Cooperação Técnica deverão ser
executadas em conformidade com as descrições constantes no documento denominado
"Plano de Trabalho", o qual define todas as condições de execução das atividades. Acordo
assinado em 30/01/2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Luis Eduardo Corrêa Antunes
pela Embrapa; e Isabela Fernandes Andrade pela UFPEL. Waldyr Stumpf Junior - Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº CONTRATO Nº 11684465. Nº do PROCESSO: 21175.002206/2024-
28.Pregão Eletrônico N.º 90018/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE P ES Q U I S A
AGROPECUÁRIA. Contratado: PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA; CNPJ:
04.970.088/0001-25.
Objeto:
Prestação
de Serviços
de
LIMPEZA
E
CONSERVAÇÃ O.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 30/01/2025. Vigência:
10/02/2025 a 10/02/2026; Valor Total: R$ 448.766,52. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-
Adjunto da Embrapa Florestas.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária
Sul; e os Cedentes Ana Cristina Mazzocato e Juliano Lino Ferreira; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos
da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra
em coautoria intitulada "Resumos do XIV Simpósio de Iniciação Científica da Embrapa
Pecuária Sul"; Data da assinatura: 09/12/2024; Vigência: A partir da data da assinatura,
pelo prazo do art. 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-
Geral e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa; e os cedentes Ana Cristina Mazzocato e Juliano Lino Ferreira.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Amanda Silva Botelho, SAIC 22200.24/0163-0. Vigência:
19/08/2024 à 28/02/26. Data de assinatura 28/02/26. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da
Silva-Chefe Geral, Priscila Grynberg
- Chefe Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Amanda Silva Botelho.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa-Cenargen e o bolsista Rennan Oliveira Meira, SAIC nº22200.24/0061-
6, vigência: 12/03/2026. Data de assinatura 26/03/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista Rennan Oliveira Meira.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças entre a Embrapa/Cenargen e a bolsista Maria de Sousa Brito Neta; Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 03/06/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e
outras avenças por elas celebrado em 15/05/2024. Data de assinatura 01/07/2024. Assinam,
pela Embrapa: Marcia Mitiko Esquiagola - Chefe Geral em exercício, Priscila Grynberg - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Maria de Sousa Brito Neta
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Renata Rodrigues Paraguassu, SAIC 22200.24/0261-2.
Vigência: 30/11/26. Data de assinatura 22/01/24. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes
da Silva- Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e
do outro lado a Bolsista Renata Rodrigues Paraguassu.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Ana Luísa Porto Cruz, SAIC 22200.24/0259-6. Vigência:
31/10/26. Data de assinatura 22/01/24. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva-
Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e do outro
lado a Bolsista Ana Luísa Porto Cruz.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Letícia Alcântara Silva, SAIC nº22200.24/0263-8,
vigência: 31/08/2025. Data de assinatura 12/12/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Letícia Alcântara Silva.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa-Cenargen e a bolsista Natália Faustino Cury, SAIC nº22200.23/0221-7,
vigência: 30/11/2025. Data de assinatura 28/12/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo
Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e a bolsista Natália Faustino Cury.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.25/0014-1; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e AMTEC Bioagrícola Ltda; Objeto: Envio de
materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa:
Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de
assinatura:
30/01/2025;
Vigência:
até
30/01/2055;
Signatários:
Alexandre
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Antonio Adair Moras -
Administrador, pela AMTEC.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Luis Felipe Marinho Revoredo da Paz; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao celebrado entre a Embrapa e a Funarbe, bem como ao instrumento firmado
em 27/09/2024 entre o(a) Bolsista e a Funarbe; Data de assinatura: 29/01/2025; Vigencia:
de 27/09/2024 a 26/01/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa
Solos e Luis Felipe Marinho Revoredo da Paz, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Adinan Marzulo Maia Martins; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 10/02/2023; Vigencia do
Aditivo: 22/12/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 17/01/2025; Signatarios: Daniel
Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Adinan Marzulo Maia Martins, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Amanda Bonella Figueiredo Martins;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 01/09/2024; Vigencia
do Aditivo: 22/12/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 17/01/2025; Signatarios: Daniel
Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Amanda Bonella Figueiredo Martins, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Luciana Freitas de Andrade; Objeto:
Prorrogacao da vigencia do Segundo Aditivo firmado em 01/10/2024; Vigencia do Terceiro
Aditivo: 22/12/204 a 30/11/2025. Data da assinatura: 17/01/2025; Signatarios: Daniel Vidal
Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Luciana Freitas de Andrade, Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE -
21202.000090/2025-07 Nº 035/2024; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ
n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(ns) móvel(is) adquirido(s) com
recursos do projeto Troca de informações, amostras e materiais biológicos para isolamento e
caracterização de vírus da Bronquite Infecciosa das Galinhas (VBIG), causador de doença
respiratória grave, principalmente em frangos de corte" coordenado pela Dr. Paulo Augusto
Esteves, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento-FAPED em 04/07/2022, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo;
Valor global: R$ 11.333,08; Data de assinatura: 24/01/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton
Luís Krabbe, Chefe Geral e Luizita Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração em Exercício.
Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
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