DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE -
21202.000098/2025-65 Nº 036/2024; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D,
CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(ns) móvel(is) adquirido(s) com
recursos do projeto Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,
para o uso e aplicação de insumo biológico como antígeno vacinal de uso veterinário e o
desenvolvimento de uma vacina contra doenças reprodutivas em suínos. Coordenado pelo
Dr. Luizinho Caron, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento-FAPED em 02/09/2020, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter
definitivo; Valor global: R$ 11.333,08; Data de assinatura: 24/01/2025; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Luizita Suzin Marini, Chefe Adjunta de
Administração em Exercício. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE -
21202.000093/2025-32 Nº 039/2024; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D,
CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(ns) móvel(is) adquirido(s)
com recursos do projeto Integração de esforços entre as Partes para realização de ações
de transferência de tecnologia, inovação e negócios, voltadas ao estímulo à inovação e
empreendedorismo, desenvolvimento de novas competências e à solução de problemas e
desafios da avicultura e da suinocultura, sejam estas ações capacitações, eventos,
concursos, palestras, premiações, dias de campo, visitas técnicas, mas não limitadas a estas
citadas, voltadas ao público externo ou aos empregados da própria Embrapa Suínos e Aves,
coordenado pelo Dr. Franco Muller Martins, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 23/03/2021, para a
Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 2.560,00; Data de assinatura:
24/01/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Luizita Suzin
Marini, Chefe Adjunta de Administração em Exercício. Pela FAPED: Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE -
21202.000094/2025-87 Nº 048/2024; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D,
CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(ns) móvel(is) adquirido(s)
com recursos do projeto Atendimento de demandas de pesquisa e experimentação para
incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade das cadeias de produção de
suínos e aves no Brasil. " coordenado pelo Dr. Rodrigo da Silveira Nicoloso, firmado entre:
Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento_FAPED em
22/06/2022, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 2.182,43;
Data de assinatura: 24/01/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe
Geral e Luizita Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração em Exercício. Pela FAPED:
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE -
21202.000102/2025-95 Nº 095/2024; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D,
CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(ns) móvel(is) adquirido(s)
com recursos do projeto Desenvolvimento de processo tecnológico para o estabelecimento
de coeficientes técnicos, que permitam o reúso de água em ambiente frigorífico, visando
o abate e processamento de produtos de origem animal, em consonância com o Projeto
intitulado Arranjo tecnológico para reúso direto de água dentro de agroindústria de abate
e processamento de produtos de origem animal para ganho de eficiência hídrica"
coordenado pelo Dr. Alexandre Matthiensen firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 30/07/2021, para a
Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 2.799,00; Data de assinatura:
24/01/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Luizita Suzin
Marini, Chefe Adjunta de Administração em Exercício. Pela FAPED: Robert Eugene
Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE -
21202.000082/2025-52 Nº 212/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D,
CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(ns) móvel(is) adquirido(s)
com recursos do projeto Estudo da ambiência de dois modelos de edificações para a
produção de suínos na fase de crescimento e terminação. " coordenado pelo Dr. Paulo
Armando Victoria De Oliveira, firmado entre: Embrapa Suínos E Aves e Fundação de Apoio
a Pesquisa e ao Desenvolvimento FAPED em 29/01/2021, para a Embrapa Suínos e Aves em
caráter definitivo; Valor global: R$ 4.132,00; Data de assinatura: 24/01/2025; Signatários:
Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Luizita Suzin Marini, Chefe Adjunta de
Administração em Exercício. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE -
21202.000083/2025-05 Nº 229/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D,
CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(ns) móvel(is) adquirido(s) com
recursos do projeto execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,
para o uso e aplicação de insumo biológico como antígeno vacinal de uso veterinário e o
desenvolvimento de uma vacina contra doenças reprodutivas em suínos, firmado entre:
Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em
22/06/2022 (SAIC 21000.21/0003-5), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo;
Valor global: R$ 11.676,38; Data de assinatura: 24/01/2025; Signatários: Pela Embrapa:
Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Luizita Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração
em Exercício. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE -
21202.000084/2025-41 Nº 23/2024; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D,
CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(ns) móvel(is) adquirido(s)
com recursos do projeto Produzir de forma confiável construções de engenharia de tecido
que se assemelham a pedaços inteiros de frango cortados na forma de protótipos análogos
de filés de peito de frango desossados, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação
de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em 22/06/2022 (SAIC 21000.21/0003-5),
para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 226.232,39; Data de
assinatura: 24/01/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e
Luizita Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração em Exercício. Pela FAPED: Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE -
21202.000089/2025-74 Nº 269/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D,
CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(ns) móvel(is) adquirido(s)
com recursos do projeto Atendimento de demandas de pesquisa e experimentação para
incremento da competitividade, sustentabilidade e sanidade das cadeias de produção de
suínos e aves no Brasil. coordenado pelo Dr. Rodrigo da Silveira Nicoloso, firmado entre:
Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-FAPED em
22/06/2022, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 1.343,75;
Data de assinatura: 24/01/2025; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe
Geral e Luizita Suzin Marini, Chefe Adjunta de Administração em Exercício. Pela FAPED:
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/PSPE -
21202.000096/2025-76 Nº 270/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º
00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D,
CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(ns) móvel(is) adquirido(s) com
recursos do projeto Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,
para o uso e aplicação de insumo biológico como antígeno vacinal de uso veterinário e o
desenvolvimento de uma vacina contra doenças reprodutivas em suínos. Coordenado pelo
Dr. Luizinho Caron, firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento-FAPED em 02/09/2020, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter
definitivo; Valor global: R$ 29.855,00; Data de assinatura: 24/01/2025; Signatários: Pela
Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Luizita Suzin Marini, Chefe Adjunta de
Administração em Exercício. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 109/2022 - UASG 560010
Nº Processo: 80000.011117/2024-33.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-M C I D.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A contratante adere
formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no acordo de cooperação
técnica nº 109/2022, bem como todas suas cláusulas e anexos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2025 a 24/06/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 013-2024/DT. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição
de dormentes de polímero reciclado, necessários para atender às demandas de
manutenção preventiva e corretiva da superestrutura das vias permanentes das STU-
Natal/RN, STU-João Pessoa/PB, STU-Recife/PE e STU-Maceió/AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei n°
13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU-RILC/C BT U .
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.942.458,00 (dois milhões
novecentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). CONT R AT A N T E :
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima,
Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretor Técnica. CONTRATADA: Wise Plásticos
S.A. SIGNATÁRIOS: Bruno Igel e Daniel de Souza Junqueira, Representantes legais. DATA DA
ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021-2024/GALIC/AC/CBTU
O Pregão Eletrônico nº 90021-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo: 5631/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Requalificação de Material
Rodante, para requalificação de sistemas dos trens unidade elétrico (TUEs) das frotas CISM
e CAF, e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da frota Bom Sinal, da STU Recife. Empresa
vencedora referente
ao item
1: SEPSAMEDHA
BRASIL LTDA,
CNPJ/MF sob
o n°
15.439.897/0001-21 em consórcio com a ALT & RAILTECO RAIL S/A, CNPJ/MF sob o n°
18.816.049/0001-82. Homologado pelo valor de: R$ 42.085.371,96 (quarenta e dois
milhões oitenta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). O
respectivo
processo
encontra-se à
disposição
na
Gerência
Geral de
Licitação da
Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000140/2024-83.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTR ES
N AT U .
Contratado: 54.419.299/0001-42 - ROBSON DOS SANTOS ZANUTO LTDA. Objeto: O
objeto da presente instrumento é a contratação de solução de tic visando a aquisição
de componentes de tic (peças) tendo em vista a manutenção das atividades do parque
computacional pela equipe de infraestrutura e suporte de tic, em especial manutenção
de equipamentos do datacenter do centro nacional de monitoramento e alertas de
desastres naturais - cemaden/mcti..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a
04/12/2025. Valor Total: R$ 59.730,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).

                            

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