DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Nome da Entidade
.C P F/ C N P J
.Serviço Notificado
.Validade
da
autorização 
de
uso
da
radiofrequência 
associada
ao 
Serviço
Notificado
.Processo de Cassação
. .ADROIR TRICHES
.***.582.199-**
.Limitado Privado
.18/03/2020
.53542.003023/2024-91
. .AGNALDO RAMIRO GOMES
.***.370.821-**
.Rádio do Cidadão
.02/05/2021
.53542.002835/2024-19
. .ALDUIR JOSE CENEDESE
.***.158.761-**
.Limitado Privado
.09/12/2021
.53542.003024/2024-35
. .ALLAN PATRICK DE QUEIROZ
.***.521.201-**
.Limitado Privado
.22/11/2021
.53542.003025/2024-80
. .AMAURI FORNARI
.***.579.019-**
.Limitado Privado
.09/08/2021
.53542.003028/2024-13
. .DIRSANI BONATTO
.***.325.719-**
.Limitado Privado
.10/10/2021
.53542.003040/2024-28
. .DOMINGOS SAVIO XAVIER
.***.762.661-**
.Limitado Privado
.07/12/2019
.53542.003041/2024-72
. .ECOFLORESTAL
PARTICIPAÇÕES 
E
SERVIÇOS
LTDA .
.07.913.090/0001-50
.Limitado Privado
.27/02/2018
.53542.001616/2024-12
. .EMERSON MENDONÇA GARDES
.***.506.381-**
.Limitado Privado
.24/10/2018
.53542.001682/2024-92
. .JOAQUIM LUIZ GABRIEL DE MORAES
.***.727.251-**
.Limitado Privado
.09/07/2023
.53542.003067/2024-11
. .JOSE ALEXANDRE BARBOSA
.***.874.321-**
.Rádio do Cidadão
.16/05/2021
.53542.002776/2024-89
. .JOSE MARIA DE ARAUJO
.***.162.951-**
.Limitado Privado
.12/03/2019
.53542.003018/2024-88
. .JOSE ORLI PAIM
.***.857.319-**
.Rádio do Cidadão
.09/05/2021
.53542.002783/2024-81
. .JUAREZ PIZZATO QUADROS
.***.800.840-**
.Limitado Privado
.22/03/2022
.53542.003080/2024-70
. .LUCIANO DE SOUZA ARAUJO
.***.405.121-**
.Rádio do Cidadão
.29/03/2020
.53542.002839/2024-05
. .MARCELO PEREIRA MONTEIRO
.***.068.981-**
.Rádio do Cidadão
.03/03/2021
.53542.002854/2024-45
. .MARCIO SILVA DE ALMEIDA
.***.996.651-**
.Rádio do Cidadão
.09/11/2019
.53542.002855/2024-90
. .MARCOS LUIZ DOS SANTOS ROSSI
.***.675.930-**
.Rádio do Cidadão
.29/03/2020
.53542.002779/2024-12
. .MARCOS VINICIUS DO CARMO MOTA
.***.690.161-**
.Rádio do Cidadão
.28/11/2021
.53542.002846/2024-07
. .ODAIR JOSE DA SILVA MARTINS
.***.143.531-**
.Rádio do Cidadão
.14/02/2021
.53542.002848/2024-98
. .OZIEL VIEIRA DE SOUZA
.***.426.311-**
.Rádio do Cidadão
.02/12/2020
.53542.002849/2024-32
. .RICARDO SANTOS DE JESUS
.***.470.771-**
.Limitado Privado
.30/06/2020
.53542.003142/2024-43
. .WELLINGTON SERAFIM FERREIRA
.***.437.301-**
.Limitado Privado
.09/02/2021
.53542.003145/2024-87
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 51/2025
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria
nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.000181/2025-70, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades
abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condição indispensável para a manutenção da autorização
de uso da radiofrequência associada ao Serviço Rádio do Cidadão. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção da licença e exclusão (tornar sem efeito a notificação) do Serviço Rádio do Cidadão, em razão do advento do termo final da autorização de uso da radiofrequência
associada ao serviço notificado, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 30 do Regulamento Geral de Licenciamento, aprovado
pela Resolução nº 719, de 10 de fevereiro de 2020, combinado com o artigo 30 do Regulamento Geral de Outorga - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de
2020. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, sito à Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO,
CEP 74.255-110, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que
será publicado na Imprensa Oficial.
.
.Nome da Entidade
.CPF
.Serviço Notificado
.Validade da autorização de uso da
radiofrequência associada ao Serviço
Notificado
.Processo de Cassação
. .ALISSON DIOGO SILVA ALMEIDA
.***.423.251-**
.Rádio do Cidadão
.28/12/2019
.53542.002837/2024-16
. .ANTONIO DA COSTA FREITAS
.***.731.071-**
.Rádio do Cidadão
.21/07/2021
.53542.002713/2024-22
. .MARCELO JOSE RIBEIRO
.***.522.751-**
.Rádio do Cidadão
.16/03/2021
.53542.001518/2024-85
. .MARCO ROGERIO SAN MARTIN ARAUJO
.***.305.061-**
.Rádio do Cidadão
.22/07/2021
.53542.002841/2024-76
. .MAURICIO KRUGER FIGUEIRA
.***.426.931-**
.Rádio do Cidadão
.05/01/2020
.53542.002718/2024-55
. .PAULO PEREIRA DA SILVA
.***.936.251-**
.Rádio do Cidadão
.31/03/2018
.53542.001485/2024-73
. .VALCIR FERREIRA SOBRINHO
.***.048.901-**
.Rádio do Cidadão
.21/07/2020
.53542.002857/2024-89
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 52/2025
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria
nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.000183/2025-69, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades
abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, DEFESA em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização
para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos
serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Os eventuais
boletos de débitos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. A defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel,
identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição, ou
eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
.Nome da Entidade
.CPF
.Serviço Notificado
.Processo de Cassação
. .LETICIA DE PAULA JACINTHO
.***.784.621-**
.Limitado Privado
.53542.001702/2024-25
. .PERCI SMANIOTTO
.***.075.519-**
.Limitado Privado
.53542.000156/2025-96
. .RUBENS OLIVEIRA DA CUNHA
.***.309.331-**
.Limitado Privado
.53542.003143/2024-98
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CORREIOS (CMD) Nº 24000018/2024 SE/RJ - Contratação de empresário para a
instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho
de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme
condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios conforme
Projeto Básico e demais condições deste Instrumento e seus Anexos. UF: RJ. Publicação no
D.O.U. do dia 12/12/2024, Seção 3, página 14, teve sua abertura prorrogada para
21/03/2025. Recebimento das propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br
até 21/03/2025, às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61)
2141-6468, no horário de 8h às 18h.
ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA
Pregoeira CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CORREIOS (CMD) Nº 24000017/2024 SE/BA - Contratação de empresário
para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e
desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas
pelos Correios conforme Projeto Básico e demais condições deste Instrumento e seus
Anexos. UF: BA. Publicação no D.O.U. do dia 12/12/2024, Seção 3, página 14, teve sua
abertura prorrogada para 21/03/2025. Recebimento das propostas e obtenção do
edital: http://www.correios.com.br até 21/03/2025, às 9h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-6468, no horário de 8h às 18h.
ELDA MARCIA MOREIRA DE LIMA
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000028/2024-SE/MG - Contratação de
empresário para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular
(CMD) e desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas
pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos,
conforme publicação no D.O.U. do dia 08/01/2025, Seção 3, página 9, teve sua abertura
prorrogada para 10/04/2025, em virtude de alteração nos lotes. Recebimento das
propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br até 10/04/2025 às 09h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário
de 8h às 12h e 14h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Licitadora CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 SE/RJ
Aquisição de banco com assento de madeira e estrutura metálica (BAM-02),
por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1062535. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br
até 10/02/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS