DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343013
Nº Processo: 01514.000787/2023-87.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-
MG.
Contratado: 17.185.331/0001-46 - SANETEC SANEAMENTO E SERV TECNICOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Projeto arquitetônico de restauro e respectivos projetos complementares,
planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos preparatórios para
contratação de futura obra de restauro, em relação ao imóvel "casa da chica da silva".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2027.
Valor Total: R$ 321.768,22. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343012
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01512.000086/2022-87.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2025 a 01/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 286.948,32. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01430.000491/2022-13.
Pregão. Nº
9/2022. Contratante:
FUNDACAO BIBLIOTECA
NACIONAL. Contratado:
54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato
fbn nº 01/2023, com início na data de 01/03/2025 e término em 28/02/2026, pactuado para a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações por
meio de locação de plataformas de telefonia, compreendendo a respectiva instalação,
operação e manutenção de equipamentos pabx digital tdm e/ou ip tipo cpct, incluindo os
aparelhos telefônicos digitais e analógicos e fornecimento de toda a infraestrutura física dos
ramais contratados até a sua expansão final, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.192,92. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 01430.000258/2019-27.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante:
FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2020 por até 06 (seis) meses,
com início na data de 02/02/2025, pactuado para a contratação de serviços continuados de
limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender
às necessidades das unidades da fbn/rj, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
parágrafo único: a extinção antecipada deste instrumento poderá ocorrer quando da
finalização do procedimento licitatório, e assinatura do contrato correspondente, destinado à
nova contratação objeto do presente, mediante aviso por escrito à contratada com
antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.. Vigência: 02/02/2025 a 02/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.476.485,16. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 01430.000236/2023-43.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do
valor global do contrato nº 17/2023 dos atuais r$ 632.650,00 (seiscentos e trinta e dois mil
seiscentos e cinquenta reais) para r$ 676.176,32 (seiscentos e setenta e seis mil cento e setenta
e seis reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sétima - do
reajuste do contrato nº 17/2023, com efeitos a contar de outubro/2024.. Vigência: 14/12/2023
a 14/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.176,32. Data de Assinatura:
27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01550.000148/2022-02.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses. Vigência:
07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.628,60. Data de Assinatura:
30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/BANT/2025
Nº Processo: 67222.008888/2024-71. Pregão Nº 90126/2024. Contratante: BASE AÉREA DE
NATAL. Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de serviço de implantação e operacionalização de sistema
informatizado (PLATAFORMA DE GESTÃO DE FROTA E EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS) para
permitir que oficinas, lava a jatos, despachantes, gráficas, serigrafias, concessionárias e
autopeças credenciadas prestem serviços de despachante, taxas, locação de veículos,
vistorias, fornecimento de lubrificantes, capacitação de condutores, lavagem de veículos,
elevadores automotivos, serviços de manutenção preventiva e corretiva automotiva,
serviços
de
socorro mecânico
e
guincho,
fornecimentos
de
peças e
serviços
a
equipamentos motorizados e demais serviços afetos à gestão de frotas e equipamentos
motorizados da Base Aérea de Natal (BANT, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 620.396,65.
Data de Assinatura: 13/01/2025. LELAND DELGADO ASSIS Cel Av, Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120023
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67224.003480/2022-21.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 15.272.846/0001-
58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 003/BASV/2023, por12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/02/2025 a 07/02/2026, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.909,75. Data de
Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002839202420. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de impeza e produtos de higienização, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/01/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás,
- Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2025) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67293004556202483. Objeto: Serviços de construção e reforma das instalações do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto Velho (DTCEA-PV).
ANDRE BASUALDO MEIRELES
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 30/01/2025) 120641-00001-2024NE000368
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001837202494. Objeto: Aquisição de equipamentos de TI,
estações de trabalho (desktops, notebooks, estações de trabalho (desktops, notebooks).
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom
Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-
5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2025) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002324202409. Objeto: Aquisição de componentes de TIC
para desenvolvimento e manutenção de simuladores de voo. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2025) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 52/2023.
Nº Processo: 67510.006282/2023-74.
Pregão.
Nº 
68/2023.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA.
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 052/AFA-GSAUYS/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2025 a 16/01/2026;
1.1.2. Reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo
de 12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada..
Vigência: 17/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.835,97. Data
de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Bomba dosadora.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador Despesa
(SIDEC - 30/01/2025) 120060-00001-2024NE001318