DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24/2024 - Contratação de empresário para a
instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho
de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme
condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme
Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: PR, Publicação no D.O.U.
do dia 16/12/2024, Seção 3, página 8, teve sua abertura prorrogada para 21/03/2025, em
virtude de alteração na Região de Atratividade. Recebimento das propostas e obtenção do
edital: http://www.correios.com.br até 21/03/2025, às 9h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-8923, no horário de 8h às 18h
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000021/2024-CS - Contratação de empresário para a
instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho
de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme
condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme
Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: SC, Publicação no D.O.U.
do dia 12/12/2024, Seção 3, página 14, teve sua abertura prorrogada para 21/03/2025, em
virtude de alteração na Região de Atratividade. Recebimento das propostas e obtenção do
edital: http://www.correios.com.br até 21/03/2025, às 9h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-8923, no horário de 8h às 18h.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 24000023/2024-CS - Contratação de empresário
para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e
desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão,
conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios,
conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: CE, Publicação no
D.O.U. do dia 12/12/2024, Seção 3, página 14, teve sua abertura prorrogada para
21/03/2025, em virtude de alteração na Região de Atratividade. Recebimento das
propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br até 21/03/2025, às 9h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-8923, no horário
de 8h às 18h
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Chamamento Público nº 1/2024 - SE/ES, publicado no DOU do dia
12/12/2024, seção 3, página 15, onde se lê: a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital,
leia-se: a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital, atualizado.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS (CMD) Nº 26/2024 - Contratação de empresário para a
instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho
de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme
condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme
Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: GO, Publicação no D.O.U.
do dia 12/12/2024, Seção 3, página 15, teve sua abertura prorrogada para 21/03/2025, em
virtude de alteração na Região de Atratividade. Recebimento das propostas e obtenção do
edital: http://www.correios.com.br até 21/03/2025, às 9h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-8923, no horário de 8h às 18h
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000015/2024-CS - Contratação de empresário para a
instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e desempenho
de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de permissão, conforme
condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, conforme
Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. UF: PE, Publicação no D.O.U.
do dia 12/12/2024, Seção 3, página 15, teve sua abertura prorrogada para 21/03/2025, em
virtude de alteração na Região de Atratividade. Recebimento das propostas e obtenção do
edital: http://www.correios.com.br até 21/03/2025, às 9h. Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-8923, no horário de 8h às 18h.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO CORREIOS Nº 24000022/2024-CS - Contratação de empresário
para a instalação de canal de atendimento denominado Correios Modular (CMD) e
desempenho de atividade de atendimento postal terceirizado, sob o regime de
permissão, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas
pelos Correios, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos.
UF: AL, Publicação no D.O.U. do dia 12/12/2024, Seção 3, página 15, teve sua abertura
prorrogada para 21/03/2025, em virtude de alteração na Região de Atratividade.
Recebimento das propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br até
21/03/2025, às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61)
2141-8923, no horário de 8h às 18h.
ELIS REGINA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 13/2010 - AC SHOPPING
SÃO JOSÉ; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual da Cláusula Quarta,
subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 13/2010; O valor do aluguel mensal permanecerá
R$ 4.843,67 no período de 01/01/2025 a 31/12/2025; Locadora: MANAUS SHOPPING SÃO
JOSÉ.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.004678/2023-47.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 39.595.324/0001-55 - AURORA ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de reforma e modernização dos três elevadores do prédio da ANCINE, localizado
na Av. Graça Aranha, 35, Centro, Rio de Janeiro, incluindo manutenção preventiva e
corretiva dos três elevadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 563.711,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01416.009690/2021-86.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
por mais 12 meses de contratação de serviços de atualização de versão e de suporte
técnico, pelo período de 12 (doze) meses, para licenças de software Oracle. Vigência:
16/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.073,28. Data de
Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 13.110.657/0001-53, bem como seus sócios
ALTINO PAVAN, EMERSON RODRIGUES DA SILVA e ANGELO SALVETT, que o projeto "NÃO
APRENDI DIZER ADEUS" (SALIC 15-0349 - Processo 01580.043473/2015-75) teve seu
recurso frente à reprovação das contas negado integralmente, permanecendo todas as
sanções legais referentes à reprovação das contas anteriormente aplicadas. Portanto, a
contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para
apresentação de novo recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de
contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo
registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000091/2024-15.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para o sítio roberto
burle marx - srbm/iphan, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2025 a
02/02/2030. Valor Total: R$ 1.302.258,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000189/2024-36.
Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
serviços comuns de preparação, revisão, projeto gráfico, diagramação da obra "projeto e
missão: o movimento folclórico brasileiro 1947-1964", de autoria de luís rodolfo vilhena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 18.116,40. Data de Assinatura: 27/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e
conservação contínuos, por meio de postos a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 31/01/2025 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete Catete - RIO DE JANEIRO
- RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCILENE MALAQUIA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2025) 343026-40401-2025NE000001