DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550008029202460. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de obras.. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 31/01/2025 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao
Jose, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90030-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/01/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/02/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 30/01/2025) 120025-00001-2024NE800874
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003275202392. Objeto: Aquisição, via constituição de
registro de preço, de reagentes, soluções, padrões e meios de cultura para a análise dos
insumos e do produto final de 8 (oito) lotes do medicamento , nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências Iodeto de Potássio 130m. Total de Itens Licitados:
50. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2025) 120195-02025-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90160/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventua l Aquisição de
materiais de construção (Brita Graduada
Simples, Geocomposto, Geotextil, Lonas,
Desmoldante, Aditivos e Aços), a fim de atender as necessidades da Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica COMARA, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2025) 120628-00001-2025NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120006
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 67284.005093/2023-03.
Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA. Contratado:
28.097.989/0001-12 - CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 meses o
prazo de vigência do contrato e retificar a cláusula segunda. Vigência: 23/01/2025 a
23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura:
22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120024
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67532.006304/2020-03.
Pregão. Nº 74/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 19.232.404/0001-39 - SOLAR MINAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 038/GAPLS-
CIAAR/2020, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 388.412,72. Data de Assinatura: 03/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste
ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa BIANCA TEIXEIRA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.174.772/0001-73 lugar incerto e não sabido, ser uma das
vencedoras do Pregão Eletrônico nº 21/GAPLS/2023, acerca dos fatos que ensejaram a
abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste
escopo, com fundamento no item 4.4.23 do Manual de Contratações Públicas do Comando da
Aeronáutica, bem como diante das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que essa
empresa não entregou os materiais elencados na nota de empenho 2024NE000539, ensejando
em descumprimento contratual no tocante aos itens 6.1, 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico citado, com possível sanção administrativa prevista nos itens
15.1, letras "a" e "b" e 15.2 do Termo de Referência citado e itens 22.1, 22.1.5 e 22.4 do Edital
do referido Pregão. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado
ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual,
a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento
administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal,
por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim,
fica a empresa notificada para apresentar defesa escrita e assinada pelo responsável ou
procurador/representante legal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas
admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste
documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no
endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085 - Lagoa Santa - MG,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021,
e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por
intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br
e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA CEL INT
Chefe do GAP-LS
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza e conservação
de áreas internas, externas, esquadrias externas, fachadas envidraçadas, dedetização,
limpeza de cisternas e caixa d água e áreas hospitalares no Hospital de Força Aérea do
Galeão.
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2025) 120645-00001-2025NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para Aquisição de
materiais de consumo para manutenção de áreas verdes para atender o GAP-GL e Unidades
Apoiadas; Processo: 671070053102024-89, referente ao Pregão 90034/GAP-GL/2024. Ata de
Registro de Preços (ARP)250/GAP-GL/2024, contratada: ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.233.609/0001-25,no valor de R$ 25.398,01, Ata de Registro de Preços
(ARP)251/GAP-GL/2024, contratada: BAUER COMERCIO
E LICITACOES LTDA, CNPJ:
45.740.175/0001-73,no valor de R$ 27.259,89, Ata de Registro de Preços (ARP)252/GAP-
GL/2024, contratada: BORGON COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.650.203/0001-26,no
valor de R$ 8.798,52, Ata de Registro de Preços (ARP)253/GAP-GL/2024, contratada: EQUIPA
RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.319.258/0002-22,no valor de
R$ 12.175,00, Ata de Registro de Preços (ARP)254/GAP-GL/2024, contratada: ERDAN 2009
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:10.931.514/0001-14,no valor de R$ 21.340,00, Ata de
Registro de Preços (ARP)255/GAP-GL/2024, contratada: HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA,
CNPJ: 53.640.283/0001-00,no valor de R$ 325.703,42,
Ata de Registro de Preços
(ARP)256/GAP-GL/2024,
contratada: 
INTERBRASIL
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ:37.628.401/0001-09,no valor de R$ 658.083,00, Ata de Registro de Preços (ARP)257/GAP-
GL/2024, contratada: LAGOS SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA, CNPJ:25.164.437/0001-91,no
valor de R$ 179.074,93, Ata de Registro de Preços (ARP)258/GAP-GL/2024, contratada:
LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ:18.641.075/0001-17,no valor de R$
27.554,36, Ata de Registro de Preços (ARP)259/GAP-GL/2024, contratada: LUIZ TADEO
DAMASCHI, CNPJ:01.424.128/0001-45,no valor de R$ 23.619,50, Ata de Registro de Preços
(ARP)260/GAP-GL/2024,
contratada: 
NASCIMENTO
COMERCIO
DE 
ELETRICA
LTDA,
CNPJ:40.879.619/0001-32,no valor de R$ 36.582,86, Ata de Registro de Preços (ARP)261/GAP-
GL/2024, contratada: NEW DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ:50.490.774/0001-16, no
valor de R$ 73.053,80, Ata de Registro de Preços (ARP)262/GAP-GL/2024, contratada: PLANED
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:20.776.492/0001-19, no valor de R$ 53.072,28, Ata de
Registro de Preços (ARP)263/GAP-GL/2024, contratada: PRM COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVICOS LTDA, CNPJ:11.822.403/0001-32, no valor de R$ 1.926.221,65, Ata de Registro de
Preços (ARP)264/GAP-GL/2024, contratada: QLUZ MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E BAZAR
LTDA, CNPJ:31.206.714/0001-84, no valor de R$ 8.037,30, Ata de Registro de Preços
(ARP)265/GAP-GL/2024, contratada: SALTON CONSULTORIA
E REPRESENTACAO LTDA ,
CNPJ:56.637.732/0001-41, no valor de R$ 30.170,00, Data da assinatura: 03 de dezembro de
2024. Vigência: 03 de dezembro de 2024 a 03 de dezembro de 2025.
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A UNIÃO, por intermédio do HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
(HAAF), torna público, por meio da Comissão Permanente de Habilitação das Associações
de Catadores de Materiais Recicláveis, designada pela Portaria HAAF n° 80/ACI, de
12/03/2024, publicada no Boletim Interno GAP-AF nº 53, de 18 de mar de 2024,
responsável pelo PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, que não houve interessados na
participação do certame realizado na sessão pública de 14 de outubro de 2024; portanto,
o chamamento público foi deserto. A comissão agendará uma nova data para a
republicação do Edital de Chamamento Público.
Cap LUANA AZEVEDO DE LUCA RIBEIRO
Presidente da Comissão
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.006377/2023-98.
Pregão Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 23.464.998/0001-80 - SOLLUS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia de resselagem, pintura e recapeamento de taxiway, pista e
pátio da área operacional da Base Aérea de Canoas (BACO). CT 029/GAPCO-BACO/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a
12/11/2025. Valor Total: R$ 688.499,62. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120630
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 67615.080337/2019-53.
Pregão. Nº 56/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
21.902.700/0001-41 - BLINDAGEM SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 4º
Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde
o objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância
patrimonial desarmada, nas estações de controle do espaço aéreo (EACEA) pertencentes ao
destacamento de controle do espaço aéreo de Belém (DTCEA-BE) do CINDACTA IV. Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.953.890,16 . Data de
Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160086
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64536.029469/2022-89.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Retificar o erro
material constante do item 3.1. E 3.2. Da cláusula terceira - reajuste do Segundo Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo nº 003/2023, quanto ao valor unitário do item reajustado (R$..
Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.438,92. Data de
Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).