DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4/2024 - UASG 160062 - C I E
Nº Processo: 64211. .008100/2020-51
Pregão Nº 4/2020 - DGP. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXERCITO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste em sentido estrito do contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 08/12/2024 a
07/12/2025. Valor Total: R$ R$ 9.733,10. Data de Assinatura: 26/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160012 Nº Processo: 64207.006193/2024-54
Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA SELVA .
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação dos serviços postais prestados pela empresa brasileira de correios e
telégrafos (ECT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
30/01/2025 a 30/01/2030. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160012
Nº Processo: 64207.000634/2019-47. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE GUERRA NA
SELVA. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: A Portaria
SEGES/MGI nº 1.769/2023 estabelece que os contratos com vigência indeterminada, como
os de água, energia elétrica e esgoto, devem ser extintos até 31 de dezembro de 2024.
Fundamento Legal:. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64012002575202496. , publicada no D.O.U de 27/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gêneros de Alimentação, visando atender a necessidade parcial de
Quantitativo de Subsistência (QS) necessária para suprir as Organizações Militares
diretamente subordinadas e vinculadas à 17ª Brigada de Infantaria de Selva. Novo Edital:
31/01/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av Rogerio Weber Nr
3050 Militar PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE LIMA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2025) 160349-00001-2025NE900001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024- UASG 160350
Nº Processo: 64012.004962/2024-67, modalidade Dispensa de Licitação. Objeto:
Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições da Lei 11.326, de 24 JUL 06, por meio da Modalidade Compra Institucional
do Programa Aquisição de Alimentos. A Comissão de Contratação Especial do 17º Batalhão
Logístico de Selva torna público a Chamada Pública 02/2024, total de itens licitados: 76.
Disponibilização do Edital: 31/01/2025, de 09:00h às 11:45h e de 13:30h às 16:30h, na Av.
Duque de Caxias, nº 935, Caiari, Porto Velho, RO, podendo, ainda, ser solicitado pelo e-
mail: salc17blogsl@gmail.com. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025, de 09:30h às
11:30h e de 14:00h às 16:00h até o dia 10/03/2024 às 08:30 (horário local). Data da Sessão
Pública: 10/03/2025 às 08:30 (horário local), no Auditório do 17º Batalhão Logística de
Selva, sediada na R. Duque de Caxias, 935 - Caiari, Porto Velho - RO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 29.307.224/0001-22 - CENTRO DE DIAGNOSTICO ALMEIDA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica e
a prestação de serviços
laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
54/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 05.021.092/0001-00 - CLINICA ULTRASSONOGRAFICA LTDA. Objeto: Contração
de serviços de saúde de ultrassonografia e raios-x.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 2.939,03. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
53/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 83.662.205/0001-60 - LABORATORIO SANTAREM LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de saúde de análises clínicas e/ou citopatologia e anatomia patológica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 30.137,22. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº 
56/2025. 
Contratante: 
8º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 17.587.141/0001-55 - L P SOBRAL PEREIRA & CIA LTDA.. Objeto: Contratação
de serviços de saúde de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 37.235,79. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 26.958.716/0001-90 - VALE VIDA COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de saúde de atendimentos de enfermagem especializada e
avançada no tratamento de feridas, pediatria clínica, laserterapia, ozonoterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2035. Valor Total: R$ 79.622,62. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160299
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64283.001999/2022-81.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 14.683.228/0001-38 - TI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.928,57. Data
de Assinatura: 12/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.011436/2024-98.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/01/2025 com aquisição de até
1,00 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.
Valor Total: R$ 3.801.840,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160328
Nº Processo: 64614004343/2024-93.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCI T O.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ar condicionado do laboratório químico farmacêutico do exército, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 42.384,84. Data de Assinatura:
07/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 1/2022
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo:
64580.009777/2021-71. Pregão Eletrônico nº
20/2021. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. CNPJ
Contratado: 04.369.451/0001-51. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato de
Prestação de serviço de desinsetização e desratização das áreas internas e externas do
HGeJF. Fundamento Legal: Lei do Pregão 10.520/2002 e Lei de Licitações nº 8.666/93.
Vigência:
01/02/2025 a
31/01/2026.
Valor Total
Anual:
R$
12.369,64. Data
de
Assinatura: 27/01/2025. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel- Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.011620/2022-66. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ES CO L A / 9 ª
BDA INF MTZ. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
A grande unidade recebeu um e-mail da oi s.a em 5 de dezembro de 2024, informando sobre a
decisão de não renovar o contrato nº 39/2022, cujo término é em 31 de dezembro de 2024.
Essa decisão é resultado de novas diretrizes comerciais e da avaliação de custos operacionais
elevados. A unidade também solicitou o termo de quitação para formalizar o fim das
obrigações contratuais e protocolou os pedidos no site oficial da empresa.
protocolos: 
pc20241212001712. E pc20241212001729
e o requerimento dos termos de quitação, através dos protocolos:
pc20241212001646 e pc20241212001691. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: V. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de
equipamentos de saúde para o PMGuVV e Enfermaria do 38¨ BI.
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2025) 160093-00001-2025NE000001

                            

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