Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100017 17 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor FRANCISCO CÂNDIDO FERREIRA , CPF XXX.085.024-XX, acerca do ajuste de contas do supracitado Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora GERALDA MARIA DA COSTA, CPF XXX.910.904-XX, falecida em 04/12/2012, acerca do ajuste de contas da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora JOAQUINA CACHEADO DE SOUZA, CPF XXX.134.334-XX, falecida em 22/03/2012, acerca do ajuste de contas da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares do senhor JOSÉ CARDOSO DO VALE, CPF XXX.620.394-XX, falecido em 23/10/2005 acerca do ajuste de contas do supracitado Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h ás 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora JOSEFA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF XXX.602.864-XX, falecida em 10/05/2005, acerca do ajuste de contas da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora LUÍZA MIRANDA DE SOUZA, CPF XXX.824.494-XX, falecida em 01/09/2017, acerca do ajuste de contas da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora PETRONILA DA SILVA NERI, CPF XXX.363.734-XX, falecida em 11/11/2018, acerca do ajuste de contas da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal, no uso de suas atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de os destinatários encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, Lei 9.784/99, a Notificação dos familiares da senhora SEVERINA PEREIRA DA COSTA, CPF XXX.952.704-XX, falecida em 19/01/2007, acerca do ajuste de contas da supracitada Pensionista. Os familiares devem comparecer no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação, munidos dos documentos pessoais necessários, junto a Seção de veteranos e pensionistas, da Base Administrativa da Guarnição de Natal, ou pelo telefone (84) 992141762, no horário das 08h às 15h. FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JÚNIOR Cel Comandante da Base Administrativa da Guarnição de Natal AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2024 UASG 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o Chamamento que tem como objeto a selecao de Suplentes, para prestar serviço de Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar, por Inexigibilidade Licitacao, no 1 ciclo de 2025, nos municipios do Rio Grande do Norte de CARAUBAS(1 VAGA), CURRAIS NOVOS(1 VAGA), CERRO CORA(1 VAGA), DOUTOR SEVERIANO(1 VAGA), FELIPE GUERRA(2 VAGAS), FLORANIA(1 VAGA), LAJES(2 VAGAS), JOAO CAMARA(4 VAG A S ) , PARAU(1 VAGA), PEDRA PRETA(1 VAGA), SANTANA DO MATOS(1 VAGA) e UPANEMA/RN(1 VAGA); referente ao edital nr 01/2024, com Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 992131273, podendo serem solicitados, tambem, atraves do email adm.erocp@gmail.com ou consultados no site www.badmgunatal.eb.mil.br. As propostas devem ser encaminhadas pelo e_mail credenciamentoonlineerocp@gmail.com no periodo de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2025. ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO Cap R1 PTTC Chefe da Divisão de Credenciamento da Operação Carro- pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160183 Nº Processo: 64108002092202422. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Uniforme de Caatinga. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/01/2025) 160183-00001-2025NE800001 COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 05 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 004/2023-CRO/8 1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: RICARDO BRUNO CRAVEIRO DE OLIVEIRA; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2025; 5) Data da Assinatura: 15/01/2025. Belém-PA, 30 de janeiro de 2025. Charles Wladimir de Almeida Oliveira - Cel- Ordenador de Despesa da CRO/8 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 05 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 005/2023-CRO/8 1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: SANDRO RICARDO FERREIRA DOS REMÉDIOS; 3) Cargo: Técnico de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2025; 5) Data da Assinatura: 15/01/2025. Belém-PA, 30 de janeiro de 2025. Charles Wladimir de Almeida Oliveira - Cel- Ordenador de Despesa da CRO/8 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 05 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 001/2023-CRO/8 1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: URSULA HRABY CARVALHO; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2025; 5) Data da Assinatura: 15/01/2025. Belém-PA, 30 de janeiro de 2025. Charles Wladimir de Almeida Oliveira- Cel- Ordenador de Despesa da CRO/8 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EDITAL Nº 1/2023- CRO8/PCTD (UASG 160215) TERMO ADITIVO Nº 05 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA-PCTD Nº 002/2023-CRO/8 1) Contratante: CRO/8; 2) Contratado: VITOR MACEDO MARQUES; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: Mais 3(três) meses, a contar de 01/02/2025; 5) Data da Assinatura: 15/01/2025. Belém-PA, 30 de janeiro de 2025. Charles Wladimir de Almeida Oliveira- Cel- Ordenador de Despesa da CRO/8 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160145 Nº Processo: 64055.003965/2024. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Escritório para atender demandas do GCALC Corumbá-MS. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 31/01/2025 das 11h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160145-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO DA SILVA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/01/2025) 160145-02204-2024NE000022Fechar