DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160477
Nº Processo: 64031007595202425. Objeto: Aquisição de Material de consumo e
uso duradouro do tipo escritório para o 2º Batalhão de Engenharia de Combate e organizações
militares subordinadas. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 31/01/2025 das 09h30 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46 Centro, -
Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90008-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC MONIOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2025) 160477-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196274/196275
UASG
160422 Processo:
64276.004983/2024-81 -
Inexigibilidade
de Licitação nº
90035/2023. Contratante: Cmdo
da 1ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada - CNPJ
09.550.510/0001-07. Contratada: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A - CNPJ
02.016.440/0001-62. Objeto: Compra de Energia Regulada - CCER, por meio do Contrato nº
196275/DRSP e Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, por meio do Contrato nº
196174/DRSP, ambos para a Unidade Consumidora da Instalação nº 3095796965 - Situada
na Rua Marechal Rondon nº 256 - São Vicente - CEP: 97700-000 - Santiago-RS. Fundamento
Legal: Inciso I, do Art 74 da Lei nº 14.133/2021. Validade: Indeterminada. Valor Anual: R$
317.267,00. Data de assinatura: 13/12/2024 .– –
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160422
Nº Processo: 64276000228202517. Objeto: Aquisição de câmera de segurança e
materiais para utilização no sistema de CFTV, que será utilizado nas instalações da 11ª
Companhia de Comunicações Mecanizada, em Santiago/RS.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 31/01/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Julio de
Castilhos, 
137 
- 
Centro,
Centro 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CIPOLAT
Autoridade Competente
(SIASGnet - 30/01/2025) 160422-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO EM SINDICÂNCIA
A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO
ALEGRE, notifica o Sr. JONAS DA COSTA DORNELLES (RG: 2126848255), após diversas tentativas
de localização sem sucesso no endereço declarado nesta OMS, sobre os fatos a que se refere a
sindicância instaurada por meio da Portaria 048 - Seç Ap Dir/HMAPA, de 25 de outubro de
2024, com a finalidade de inquiri-lo a respeito da pendência de saldo devedor junto ao FUSEx
no valor de R$ 928,96, valor este não quitado por ocasião de seu licenciamento, razão pela qual
lhe é facultado, a partir da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos na
Seção de Auditoria Interna do HMAPA, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou
por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito, podendo ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa; A audiência para sua
inquirição está marcada para o dia 06 (seis) de fevereiro de 2025, às 10:30h na Avenida
Mariland 450 - Bairro Auxiliadora - Porto Alegre -RS, na sala da Seção de Apoio a Direção do
HMAPA; Informo-vos que o não comparecimento demanda o prosseguimento do processo
administrativo a sua revelia.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL- TC
Ordenador de Despesas do HMAPA
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160222
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 64154.003419/2020-02.
Pregão. Nº 40/2020. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado:
26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE
SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do segundo termo aditivo
referenteao contrato nº 40/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, operíodo de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos dos artigos 106 e
107 da lei n°14.133, de 2021, e reajustar valores, conforme preconizado no
termo de referência,usando como base de cálculo ipca (ibge) dos serviços de
coleta
de
resíduoshospitalares
do 5º
batalhão
de
suprimento.
Vigência:
01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.625,60.
Data de Assinatura: 08/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais,FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele
notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal
de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em
vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.009799/2024-73) para
Cancelamento de Registro do administrado IRIBERTO AMANCIO PADILHA, CR: 310226/ 5ª RM,
contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo
I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio indefinido,
garantindo
o
direito do
contraditório
e
ampla
defesa, NOTIFICO
o
administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente DEFESA
ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do
processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de Infantaria,
no uso de suas atribuições legais,FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia
tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de
União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração
do Processo Administrativo (NUP: 64069.012927/2024-66) para Cancelamento de Registro do
administrado JOHNY ARNOLDO HASS, CR: 314251, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com
supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma
vez constatado com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa,
NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta
publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando
a continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
Comandante do 62 Batalhao de Infantaria
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160234
Nº Processo: 64665006665202471. Objeto: Aquisição de material permanente para os
Setores de Aprovisionamento do 5º RCC e da 11ª Bia AAAe AP.. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do
Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-
5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE ROLIM DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2025) 160234-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160435
Nº Processo: 64677004611202432. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos,
materiais de uso médico, farmacológico, odontológicos e fisioterápicos destinados a apoiar o
PMGuSL e a Formação Sanitária Regimental do 7º RC Mec e da 2ª Bia AAAe.. Total de Itens
Licitados: 316. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Sant'Ana do Livramento/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORDAN NOEL OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2025) 160435-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160046
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64253.006492/2023-52.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de execução por
mais 153 (cento e cinquenta e três) dias ; a prorrogação do prazo de vigência por mais 129
(cento e vinte e nove) dias; promover acréscimos de serviços no percentual de 4,44%,
correspondendo ao valor de r$ 34.681,65 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e
sessenta e cinco centavos) e promover supressão de serviços no percentual de -3,94%,
correspondendo ao valor de r$ 30.899,50 (trinta mil oitocentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos). Vigência: 30/01/2025 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 886.850,99. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EDITAL Nº 1/SCA, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL (1ª E 2ª ETAPA) DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2024 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS 2025/26
CONTENDO A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS DESIGNADOS
1. ÁREA GERAL, CANDIDATOS CLASSIFICADOS, SEXO MASCULINO, AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Inscrição
.Nome
.UETE
.Cotista
.Nota
.Data Apresentação
.
.1
.1021241264
.EDUARDO LUIZ PEREIRA MARQUES
.10º B I L Mth
.Não
.8,750
.16 Fev 25
.
.2
.4041244243
.RENATO DE LIMA AVELINO
.16º B I Mtz
.Não
.8,440
.16 Fev 25
.
.3
.1141240220
.FELIPE ROCHA PIRES
.23º B I
.Não
.8,292
.16 Fev 25
.
.4
.4041243978
.PEDRO HENRIQUE ALEXANDRE DE LIMA
.16º B I Mtz
.Não
.8,262
.16 Fev 25
.
.5
.1021243172
.KAIC EMANUEL PINHEIRO DOS SANTOS
.10º B I L Mth
.Sim
.8,262
.16 Fev 25
.
.6
.1091240411
.JOAO VICTOR PEREIRA DE CASTRO
.14º G A C
.Não
.8,190
.16 Fev 25
.
.7
.1141240276
.GABRIEL MACHADO VIEIRA DA CUNHA
.12º G A C
.Sim
.8,155
.16 Fev 25
.
.8
.3061240475
.FILIPE RODRIGUES DOROW
.23º B I
.Não
.8,143
.16 Fev 25
.
.9
.1021242274
.GYLMAR LUIS DA CONCEICAO PEREIRA DE PAULA
.Aguardando a conclusão da 2ª Etapa
.
.10
.1021244861
.PEDRO DANILO MELITE DE OLIVEIRA
.10º B I L Mth
.Não
.8,113
.16 Fev 25
.
.11
.1151240142
.PATRICK ALCANTARA DE OLIVEIRA
.10º B I L Mth
.Não
.8,083
.16 Fev 25