DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.012178/2019-70. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 24.626.194/0001-01 - MED RIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Trata-se de termo de rescisão do termo de credenciamento 07/2019, visto que já existe
outro termo de credenciamento 08/2024 com vigência a contar de 11 de dezembro de
2024 a 10 de dezembro de 2029, com idêntico objeto.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65345005415202408. Objeto: Aquisição de óleos e baterias.. Total
de Itens Licitados: 73. Edital: 31/01/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2025) 160136-00001-2025NE000001
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155005155202437.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.672.386/0001-53 - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA TERRA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimenticios qr - agricultura familiar paa.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 45.027,66. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155005155202437.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 15.571.482/0001-07 - COOPERATIVA AGRICOLA DE CAMPO GRANDE. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar paa.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 1.165.070,38. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155005155202437.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 08.953.816/0001-41 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
ASSENTAMENTO ALAMBARI MUNICIPIO DE SID. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar paa.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 546.786,93. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155005155202437.
Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 28.504.049/0001-09 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS RURAIS DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR DO GUASSUZINHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar paa.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 1.094.706,25. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155005155202437.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 57.807.435/0001-60 - COOPERATIVA AGRICOLA ELDORADO. Objeto: Aquisição
de generos alimenticios da agricultura familiar paa.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 125.646,72. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155005155202437.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 13.101.612/0001-12 - COOPERANA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS
DO ASSENT. Objeto: Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar paa.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 03/02/2025 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 189.048,02. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160159
Nº Processo: 64553001892202478. Objeto: Registro de Preço para eventual e
futura Aquisição de Material de Expediente e Limpeza para atender a demanda do 18º GAC
e demais órgãos participantes do GCALC/13ª Bda Inf Mtz.. Total de Itens Licitados: 250.
Edital: 06/02/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202
-
Vila
Goulart,
Parque 
Industrial
Vetorasso
-
Rondonópolis/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/01/2025) 160159-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.001264/2024-58.
Inexigibilidade Nº 55/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 18.933.379/0001-58 - CLINICA OFTALMOLOGICA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Clínica oftalmologia com centro cirúrgico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 295/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 19.738.353/0001-11 - VILLALVA & AKUAMOA SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), Tendo em vista a conclusão de
Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa a pessoa física abaixo
relacionada, que se encontram em lugar incerto e não sabido, quanto a DECISÃO DE
CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos
Controlados. Informo, a pessoa física abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se o
prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso haja,
conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, sendo
que, findo o prazo sem manifestação do interessado, os Órgãos de Segurança Pública serão
informados. Por fim, é importante esclarecer que o Recursos Administrativos Escrito deverá
ser endereçado ao Sr Major ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do 11º
Grupo de Artilharia Antiaérea e remetido ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF -
CEP 70631-902. Relação do Administrado: CR 713341; Nome Completo: JOÃO ALEXANDRE
DE SOUZA.
ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - Maj
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.001770/2024-65.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 50.743.881/0001-09 - PLIM PROJETOS & CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço
para Adequação do Serviço de Pensionistas da 2ª Região Militar (2ªRM), Avenida Sargento
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso São Paulo SP. CEP: 04005-903. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/03/2026. Valor Total: R$
348.990,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160460
Número do Contrato: 90004/2024.
Nº Processo: 64225000761202495.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado:
31.376.787/0001-14 - 31.376.787 KALINE DRIELLY DA COSTA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 90004/2024 por
mais doze meses, a partir de 14 de março de 2025 até 14 de março de 2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.433,56. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 publicado no D.O de 2024-03-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 57.480,00. Leia-se: Valor Total: R$ 63.433,56.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação de publicação de termo aditivo, do contrato 10/2022, nr do
processo 64.309.002051/2022-16, dispensa de licitação nr 8/2022. Contratante COMANDO
DA BDA INF AMV. Contratado 07.041.060/0001-00 - METROBRÁS - METROLOGIA DAS
RADIAÇÕES IONIZANTES LTDA. Termo aditivo 3/2025 publicado no DOU nr 15 de 22 de
janeiro de 2025, seção 3. Onde se lê R$1.677,00. Leia-se R$ 1620,00.