DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100040
40
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.027221/2024-56; Extrato de Contrato n. 65720/2025-001/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval MarcIlio Dias; CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: RENA LT EC
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 29.341.468/0001-21; Modalidade: PREGAO
ELETRONICO N 90046/2024; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente
instrumento e a contratacao de servicos comuns de contratacao de empresa especializada
para prestacao de servicos de locacao de 43 (quarenta e tres) maquinas de hemodilise, 03
(tres) reprocessadoras de capilares e 11 (onze) aparelhos portateis de tratamento de agua
por osmose reversa com manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos, incluindo
fornecimento de insumos especificos, para Unidade de Dialise do Hospital Naval Marcilio
Dias, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia e seus Apendices.; VALOR
TOTAL: R$ 6.844.069,56 (Seis milhoes, oitocentos e quarenta e quatro mil, sessenta e nove
reais e cinquenta e seis centavos); PRAZO DE VIGENCIA: 01/02/2025 a 01/02/2030; Data da
Assinatura: 28/01/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.023059/2024-05 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-111-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA
LTDA; CNPJ: 00.247.125/0002-00; OBJETO:
Contratação de Organização de Saúde Extra Marinha do Brasil (MB) OSE para Prestação de
Serviço de Assistência Médico-Hospitalar aos usuários na faixa etária pediátrica (0 a 17
anos, 11 meses e 29 dias) do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), em caráter
complementar, nas especialidades de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e Hemodinâmica
em Pediatria, e para prestação de Serviço de Diárias de Internação para assistência
hospitalar aos pacientes da Clínica de Pediatria do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), a
título de complementação, visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos.
VALOR TOTAL estimado em contrato (por demanda) R$ 3.205.222,72 Data da Assinatura:
27/01/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 27/01/2025 a 27/01/2030 - PAULO HENRIQUE DIAS
VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.052668/2023-82 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-090-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
HMED CONSULTORIAS LTDA; CNPJ: 13.539.294/0001-76; OBJETO: Contratação de Pessoas
físicas e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar para realização de LAUDOS DE HOLTER, a título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio R$
64.800,00 Data da Assinatura: 20/12/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 20/12/2024 a 20/12/2025 -
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.011328/2023-00 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-096-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
DIAGNÓSTICOS AVANÇADOS;
CNPJ: 29.484.251/0001-70;
OBJETO: CONVOCAÇÃO
DE
ORGANIZAÇÕES EXTRA-MARINHA (OSE) interessadas na
prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos diagnósticos em
ULTRASSONOGRAFIA, a título de complementação de serviços não existentes ou
insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio. VALOR TOTAL estimado em contrato (por
demanda) R$ 2.672.200,00 Data da Assinatura: 20/12/2024. PRAZO DE VIGENCIA:
20/12/2024 a 20/12/2029 - PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM)
- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.004991/2020-05 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-098/04.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
HOME HEALTH SERVICE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA - CNPJ: 24.417.450/0001-42;
OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários, Décima Quarta - Dos
Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO (por demanda): R$ 5.920.835,95 (cinco milhões,
novecentos e vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos); Data
da Assinatura: 10/01/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 12/01/2025 a 12/01/2026. PAU LO
HENRIQUE DIAS VEIGA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NUP do Processo: 44129.000351/2025-14. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
S.A.- DATAPREV E SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - SVPM, PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA SVPM, inscrita no CNPJ nº
42.422.253/0001-01, neste ato representado pelo Diretor Sr. ALAN DO NASCIMENTO
SANTOS, e o SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, inscrito no CNPJ nº
00.394.502/0410-96, neste ato representado pelo Diretor, o Capitão de Mar e Guerra (IM)
MARCELO REIS BEZERRA; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica é uma
iniciativa que contribui para integração de dados e estruturação da Infraestrutura Nacional
de Dados (IND), que tem por objeto avaliar o cenário e identificar oportunidades de
Transformação Digital dos serviços do SVPM, a partir de tecnologias providas pela Dataprev;
Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 (doze) meses, a partir
da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração do aditivo; Data da
assinatura: 21/01/2025. ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA, Supervisor da Div. Obtenção
PROCURADORIA ESPECIAL
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
UASG 716000 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 61308.000023/2024-30. Dispensa
Nº 90001/2024.
Contratante: PROCURADORIA
ESPECIAL DA
MARINHA. Contratado:
33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/02/2025, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133/2021. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.635,68. Data de Assinatura: 28/01/2025.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: nº 71000/2024-015/00; Reservado. Processo: 63079.001931/2024-17; TJIL
49/2024. Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04.
Contratada: QUANTIPARTS B.V. Objeto: Aquisição de itens de suprimento aplicados em meios
operativos da Marinha do Brasil. Fundamento legal: Inciso I, do artigo 74 e demais disposições
da Lei nº 14.333/2021; Data da Assinatura: 28/01/2025; Vigência: 28/01/2025 à 28/01/2030.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 63079.001931/2024-17; TJIL 49/2024; Reservado; Contratante: Diretoria de
Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: QUANTIPARTS B.V.
Objeto: Aquisição de itens de suprimento aplicados em meios operativos da Marinha do
Brasil. Fundamento legal: Inciso I, do artigo 74 e demais disposições da Lei nº 14.333/2021;
Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA - Ordenador de
Despesas da Diretoria de Abastecimento da Marinha; Data da aprovação: 19/12/2024.
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: BANCO BRADESCO S.A CNPJ
nº 60.746.948/0001-12. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021-
010/03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-010/00 por 12
(doze) meses. Assinatura: 03/01/2025. Data de Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A CNPJ
nº 60.701.190/0001-04. Processo nº 63438.005367/2021-32. Termo Aditivo nº 73202/2021-
013/03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 73202/2021-013/00 por
12 (doze) meses. Assinatura: 03/01/2025. Data de Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 110402
Nº Processo: 60631.001380/2024-81.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de coleta de resíduos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$
418.428,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60301.001191/2024. , publicada no D.O.U de 28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de locação de veículos tipo ambulância Novo Edital: 31/01/2025 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221 Centro - BOA VISTA -
RREntrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/02/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/01/2025) 110794-00001-2025NE000001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 176/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado da Bahia, o Senhor Carlos José Barbosa Borges, nomeado pela Portaria nº
182 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU de 17 de abril de 2023, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº 14308** SSP/BA e do CPF nº ***.318.185-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023 e na
Instrução Normativa INCRA Nº 143, de 18 julho de 2024, a entidade representativa dos
beneficiários do programa nacional de reforma agrária ASSOCIACAO REGIONAL DE APOIO A
AGRICULTURA FAMILIAR - ARPAF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.257.496/0001-34, com sede
no Povoado Caxias, S/N, Cícero Dantas, CEP. 48.410-000, neste ato representada por seu
Presidente, Senhor Valdemir Carlos Silva, brasileiro, maior, capaz, portador(a) da Carteira de
Identidade nº **.515.096-** SSP/BA e do CPF nº ***.785.906-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 1583/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada
declara conhecer e acatar.
E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente
termo.
CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES
Superintendente Regional