DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 783310
Nº Processo: 63397.000024/2025-39.
Dispensa Nº 6/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 23.656.562/0001-93 - PURA TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL LTDA. Objeto:
Contratação direta de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
fornecimento e transporte de água potável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: I. Vigência: 31/01/2025
a 21/02/2025. Valor Total: R$ 22.312,50. Data de Assinatura: 21/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 784312
Nº Processo: 63334000038202597.
Pregão Nº 01/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço
continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de
franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação,
configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando
a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos
originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento,
monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização -
bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor
Total: R$ 22.829,18. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001816202360.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 21.235.575/0001-63 - DAY CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de caldeiraria pesada para substituição de chapeamento do ntrflu
"paraguassu"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/05/2025. Valor Total: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 786810
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63348.001101/2021-21.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação
e transporte ltda. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de manutenção
de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e Índices da Construção Civil). Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 31/01/2025 das
09h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco
- Santos Macuco - SANTOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 30/01/2025) 789310-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054003748202434. Objeto:
Aquisição de medicações
pertencentes ao Programa de Medicações Especiais (PME). Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 31/01/2025 das 09h00 às 11h40 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Cais da
Marinha
Porto
de
Santos
-
Macuco 
-
Santos,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/01/2025) 789310-00001-2025NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 789322 Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 02/2024 EM ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 09/2023 - PF/DF
(UASG 200334 - COAD), Que Fazem Entre Si A União, Por Intermédio da Delegacia Fluvial
de Guaíra, Inscrita CNPJ SOB Nº 00.394.502/0349-87 e A Empresa Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial LTDA, Inscrita CNPJ SOB Nº 05.340.639/0001-30. PROCESSO Nº
63349.000061/2025-12, Em Observância As Disposições Nos Termos do ART. 57, II, DA LEI
N.º 8.666, DE 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 692.883.49 (Seiscentos e Noventa e Dois Mil
e Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos). Vigência: 02/02/2025 À
01/02/2026. Capitão de Corveta (T) Renato Nascimento Reis - Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 740015
Nº Processo: 63031007465202420. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros de alimentos (carnes, embutidos e laticínios), conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 31/01/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a
Ilha 
Das 
Cobras-centro,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/01/2025) 740015-00001-2025NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
UASG 749000 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 63394001310202380 Dispensa.
Nº 182/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA.
Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
749000/2023-011/00 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/02/2025 até
31/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 1.2. As notas fiscais decorrentes
desta contratação deverão ser emitidas em nome da seguinte organização militar: órgão:
centro logístico do material da marinha; cnpj: 00.394.502/0554-70; e endereço: rua 1° de
março, 118 - 21° e 23° andares - centro - rio de janeiro.. Vigência: 01/02/2025 a
31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura:
27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 22 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2024 (CPAEN/2024)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
Admissão à Escola Naval em 2024 (CPAEN/2024), publicado na Seção 3, do DOU nº 78,
de 23/04/2024, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.37
.13/01/2025
e
27/01/2025
.Avaliação Psicológica (AP).
.
.38
.17/01/2025
e
29/01/2025
.Divulgação do resultado preliminar da AP.
.
.39
.19/01/2025
e
29/01/2025
.Data para o candidato inapto na AP solicitar a Entrevista de
Apresentação de Resultados (EAR).
.
.40
.19/01/2025
e
29/01/2025
.Data
para
o
candidato
inapto 
na
AP
solicitar
o
Recurso
Administrativo.
.
.41
.23/01/2025
e
31/01/2025
.Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.
.
.42
.24/01/2025
.Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
Leia-se:
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.37
.13/01/2025,
27/01/2025
e
31/01/2025
.Avaliação Psicológica (AP).
.
.38
.17/01/2025,
29/01/2025
e
31/01/2025
.Divulgação do resultado preliminar da AP.
.
.39
.19/01/2025,
29/01/2025
e
31/01/2025
.Data para o candidato inapto na AP solicitar a Entrevista de
Apresentação de Resultados (EAR).
.
.40
.19/01/2025,
29/01/2025
e
31/01/2025
.Data
para
o
candidato
inapto 
na
AP
solicitar
o
Recurso
Administrativo.
.
.41
.23/01/2025
e
02/02/2025
.Divulgação do resultado definitivo dos candidatos aptos na AP.
.
.42
.31/01/2025
.Data limite para a convocação dos candidatos reservas.
CMG PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor