DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.001586/2024-40.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TEC N O LO G .
Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de segurança preventiva e ostensiva contra emergências, incêndio, pânico,
abandono de edificação e primeiros socorros para o Campus do INMETRO em Duque de Caxias, Xerém,
por meio de Brigada Particular de Bombeiros Civis, com fornecimento dos respectivos equipamentos de
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.000238/2024-87.
Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente Termo
de Contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia
elétrica ao consumidor, conforme regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica
e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sob a identificação
das unidades consumidoras nº 1188449, 1188451, 1193649 e 1193653, localizadas no Grupo Gestão
Brasília (GEBRA) em Brasília. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de
01/02/2025 e por prazo final indeterminado. Valor Total: R$ 97.383,45. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.001082/2016-41. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO
ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto:
O objeto deste instrumento é a Rescisão Multilateral do Termo de Contrato nº 005/2017,
celebrado em 24 de janeiro 2017, entre o INMETRO/Superintendência em Goiás - SURGO
e a Empresa de Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO -, e cuja vigência é por tempo
indeterminado. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, e Art. 5º, da Portaria SEGES/MGI Nº 1.769/2023. Data de Rescisão:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.008549/2018-46. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO
ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. Objeto: O objeto deste instrumento é a Rescisão Multilateral do Termo de
Contrato nº 002/2017, celebrado em 17 de fevereiro 2017, entre o INMETRO/Superintendência
em Goiás - SURGO e a empresa Celg Distribuição S.A. - CELG D, e cuja vigência é por tempo
indeterminado. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de
1993, e Art. 5º, da Portaria SEGES/MGI Nº 1.769/2023. Data de Rescisão: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.008549/2018-46. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO
ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. Objeto: O objeto deste instrumento é a Rescisão Multilateral do Termo
de
Contrato
nº
003/2017,
celebrado
em
17
de
fevereiro
2017,
entre
o
INMETRO/Superintendência em Goiás - SURGO e a Empresa Celg Distribuição S.A. - CELG D,
e cuja vigência é por tempo indeterminado. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e Art. 5º, da Portaria SEGES/MGI Nº 1.769/2023.
Data de Rescisão: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 183025
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 52624.000218/2023-25.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 27.595.780/0001-
16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do
valor contratual, considerando que a Contratada faz jus ao reajuste de preço, após o interregno mínimo
de 12 meses da data da apresentação da Proposta Comercial, conforme IN/SEGES nº 05/2017, Art. 61,
Subseção VI e Cláusula Sétima (Do Reajuste) do Contrato original - SEI 1678097.. Vigência: 13/11/2024
a 13/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.522.554,10. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
O Diretor-Geral do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPEM/ES, órgão delegado do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TEC N O LO G I A
- INMETRO, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustradas tentativas de notificações via Correios - AR das pessoas físicas e jurídicas relacionadas no ANEXO do presente
Edital, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR os representantes legais ou responsáveis pelas atuações realizadas pelo IPEM/ES, e que se encontram com endereço
incerto, para que, em observância ao LV, do artigo 5º, da Constituição Federal, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, tomem conhecimento da autuação/decisão e apresentem
DEFESA ESCRITA ou RECURSO, endereçada ao Diretor Geral do IPEM/ES, situado na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1595, Ilha de Monte Belo, Vitória/ES, CEP: 29053-245, Telefone: 3636-
6057. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa/recurso, o processo administrativo seguirá seus trâmites normais. O não cumprimento da presente notificação implicará em inscrição do débito
em Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme a Lei 10.522/2002 e, inscrição em Dívida Ativa da União, com consequente ajuizamento da competente
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei 6.830/80; e, ainda, implicará em protesto do título no Cartório de Títulos e Documentos, nos termos da Lei 9.492/97.
SERGIO EDUARDO CORREA VIDIGAL
ANEXO
.
.NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
.
.P R O C ES S O
.NOME/RAZÃO SOCIAL
.CNPJ/CPF
.C I DA D E / ES T A D O
.
.600/2024
.MAPAL STONES LTDA
.07.614.XXX/0001-XX
.VERANÓPOLIS/RS
.
.649/2024
.VANDERLEY FRANCISCO LORENCINI
.XXX.961.647-XX
.NITERÓI/RJ
.
.363/2024
.A SILVA FABRICACAO DE COSMETICOS LTDA
.10.547.XXX/0001-XX
.I T A B U N A / BA
.
.675/2024
.TIAGO GONCALVES SANTOS
.XXX.753.868-XX
.ROSÁRIO DO CATETE/SE
.
.907/2024
.FABIANO DEDA
.XXX.511.199-XX
.C U R I T I BA / P R
.
.514/2024
.ECOTIRES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
.15.560.XXX/0001-XX
.FAXINAL DO SOTURNO/RS
.
.512/2024
.VITINHO PARQUE DE DIVERSAO LTDA
.63.917.XXX/0001-XX
.BAU R U / S P
.
.891/2023
.MINAS FORTY COMERCIO ATACADISTA LTDA
.30.544.XXX/0001-XX
.PIRAPETINGA/MG
.
.NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
.
.P R O C ES S O
.NOME/RAZÃO SOCIAL
.CNPJ/CPF
.C I DA D E / ES T A D O
.P E N A L I DA D E
.
.2767/2019
.SOLAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
.06.151.XXX/0001-XX
.SÃO PAULO/SP
.R$ 1.152,00
.
.493/2024
.IVALDO SILVA COSTA
.XXX.299.114-XX
.R EC I F E / P E
.R$ 1.152,00
.
.1045/2023
.JURANIL DE SOUZA TAVARES
.XXX.534.877-XX
.BOM JARDIM/RJ
.R$ 1.152,00
.
.1036/2023
.HELCIO DA SILVA ARAUJO NETO
.XXX.541.756-XX
.FERRAZ DE VASCONCELOS/SP
.R$ 1.152,00
.
.825/2023
.K-PACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
.15.556.XXX/0001-XX
.BRACO DO NORTE/SC
.R$ 5.852,00
.
.228/2023
.PLASTIPEL COMERCIO E INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA
.04.430.XXX/0001-XX
.MURIAÉ/MG
.R$ 7.623,00
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 193028
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 52710.002758/2023-74.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n° 6/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 2/2/2025 a 2/10/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 02/02/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.969,43.
Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D-121.2.0067.24/BNDES E Nº 1/2025/MTUR
PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Ministério
do Turismo - Mtur, e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
OBJETO: Cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para continuidade da estruturação do
PROJETO PILOTO DO PROGRAMA REVIVE BRASIL e atualização do Plano de Trabalho
relativo à Fase 2 do Projeto, a ser desenvolvido em caráter colaborativo no âmbito do
Fundo de Estruturação de Projetos - BNDES FEP:
VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. e nos sítios
eletrônicos oficiais dos Partícipes podendo ser prorrogado mediante a celebração de
Aditivo. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2025.
CELSO SABINO DE OLIVEIRA, Ministério do Turismo. LEANDRO ANTONIO GRASS PEIX OT O,
IPHAN. LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO e LUCIANA XAVIER DE LEMOS
CAPANEMA, BNDES.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025 - BNDES
OBJETO: Alienação, em lote único, de imóvel urbano, localizado na Rua
Graciano Neves, 25, bairro Centro, cidade de Conceição da Barra/ES, não operacional de
propriedade do BNDES, por maior oferta de preço e modo de disputa aberto, conforme as
especificações do Edital e de seus Anexos.
VALOR MÍNIMO DE VENDA: R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais).
EDITAL: Disponível a partir de 31/01/2025, no portal www.bndes.gov.br.
DATA DA SESSÃO: 14/02/2025, às 15h (horário de Brasília) - 1ª Praça;
11/03/2025, às 15h (horário de Brasília) - 2ª Praça
LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt-
br/microsoft-teams/join-a-meeting
ID da Reunião: 256 900 254 872
Senha: oq3xg25X
Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no
ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9 do Projeto Básico
(Anexo I do Edital).
LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 14/02/2025, antes da sessão da 1ª
Praça; e até 11/03/2025, antes da sessão da 2ª Praça.
Rio de Janeiro-RJ, 29 de janeiro de 2025.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2017 - UASG 183025
Nº Processo: 52624.008566/2018-83. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO
DE GOIÁS. Contratado: 01.285.170/0001-22 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECO N Ô M I CO
DE GOIÁS-CODEGO. Objeto: Objeto deste instrumento é a Rescisão Multilateral do Termo de
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0058.24
PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
OBJETO: Promover a realização de iniciativas de interesse comum que contribuam para
fortalecer os sistemas socioprodutivos e a geração de informações e dados, com ênfase na
sociobiodiversidade e em produtos da cesta básica nacional.
VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação - Art. 17, § 1º, da Resolução DIR nº 3.729/2021 - BNDES,
de 14/01/2021. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024
Contrato nº 006/2017, celebrado em 23 de janeiro 2017, entre o INMETRO/Superintendência em
Goiás - SURGO e a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás- CODEGO -, e cuja vigência
é por tempo indeterminado. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, e Art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
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