DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS AVANÇADO UBAITABA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL IFBA Nº 38/2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA nº 38 de 20 de dezembro de 2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 24/12/2024,
seção 3, conforme discriminado abaixo:
.
.Área de Conhecimento: Informática
.
.VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
.
.Ordem de Classificação
.Nome do/a Candidato/a
.Nº de Inscrição
.Nota da Avaliação de Títulos
.Nota da Prova de Desempenho Didático
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.Wadson Araújo Souza
.11
.6,50
.9,5
.8,6
.A P R OV A D O / A
.
.2º
.Laisa Farias Alves
.10
.6,50
.7,9
.7,48
.A P R OV A D O / A
.
.3º
.Robson Santos Santana
.04
.0,80
.7,3
.5,35
.A P R OV A D O / A
.
.4º
.Tiago Medrado Costa
.12
.3,00
.6,0
.5,1
.A P R OV A D O / A
Área de Conhecimento: Artes
.
.VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
.
.Ordem de Classificação
.Nome do/a Candidato/a
.Nº de Inscrição
.Nota da Avaliação de Títulos
.Nota da Prova de Desempenho Didático
.Nota Final
.Situação
.
.1º
.Ebilla Dreid Santos de Carvalho
.08
.7,20
.6,0
.6,36
.A P R OV A D O / A
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025
Parceiros: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e o CENTRO DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICA DE
ILHÉUS. Objeto: promover, incentivar e facilitar a inovação e execução de projeto através
da cessão de utilização de espaço físico entre o CEPEDI e o IF Baiano, para cooperação e
o intercâmbio de suas atividades de pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços
técnicos especializados, considerados de interesse comum, conforme especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 05 anos a partir da data de assinatura do
Acordo de Cooperação. (Processo n° 23327.253751.2024-25).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 19/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e ADELSON VIEIRA SANTOS,
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 28/12/2024. TÉRMINO:
28/02/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ADELSON
VIEIRA SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23336.251784.2024-21).
Espécie: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 04/2024. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itapetinga e Ana Cristina Oliveira Linhares,
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 19/12/2024. TÉRMINO:
14/02/2025. ASSINAM: AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ANA
CRISTINA OLIVEIRA LINHARES, pela parte Contratada. (Processo 23327.253274.2024-06).
CAMPUS ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 155884
Nº Processo: 23805251316202483. Objeto: Aquisição de equipamentos de
audiovisual, refeitório e mobiliário para atender as demandas administrativas e
pedagógicas do Campus Itaberaba.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 31/01/2025 das
08h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Ba-233, Km 04, Zona Rural - Itaberaba/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155884-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JAMES DE MELO BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2025) 155884-26404-2025NE009999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 03/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E
RODRIGO MACHADO CAVALCANTE HELAL.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ADMINISTRAÇÃO, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor
Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RODRIGO
MACHADO CAVALCANTE HELAL, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 04/2025.
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E AZIZ ABRÃO FILHO.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a)
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de FÍSICA, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe
D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização,
conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.
Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2025.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; AZIZ ABRÃO
FILHO, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e IÊDA SOARES PINTO, tendo por objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da
vigência do Contrato nº 10/2024, por seis meses, a contar de 9 de fevereiro de 2025 a 9
de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora e IÊDA
SOARES PINTO CONTRATADA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 09/2024/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 166, pág. 33,
de 28 de agosto de 2024. Onde se lê: "do período de 13/09/2024 a 13/04/2025. Leia-se:
"do período de 13/09/2024 a 13/03/2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 09/2024/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 51, pág. 50, de
14 de março de 2024. Onde se lê: "do período de 13/04/2024 a 13/09/2024". Leia-se: "do
período de 13/03/2024 a 13/09/2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 09/2024/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 51, pág. 50, de
14 de março de 2024. Onde se lê: "do período de 13/04/2024 a 13/09/2024". Leia-se: "do
período de 13/03/2024 a 13/09/2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor
Substituto nº 09/2024/IFB, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 166, pág. 33,
de 28 de agosto de 2024. Onde se lê: "do período de 13/09/2024 a 13/04/2025. Leia-se:
"do período de 13/09/2024 a 13/03/2025".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23352.002647/2023-86.
Pregão
Nº 92/2023.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
-
REITORIA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, II, da lei 8.666/1993.
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408,00. Data de
Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE:
Contrato
006/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE:
Instituto
Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Francisco 
Marcio 
Braga 
Freitas,
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso
IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/02/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível
1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57. O(a)
contratado(a) apresentou titulação especialização. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2054; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Francisco Marcio Braga Freitas, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 007/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Janaina Grein, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/02/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará
ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008,
de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 2.681,35. O(a) contratado(a) apresentou titulação especialização.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2054; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Janaina Grein,
pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 136/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Vanessa Nadine Gris. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 30/01/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Vanessa Nadine Gris, pelo(a) Rescindido(a).