DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Rescisão do Contrato nº 015/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Maiara Elis Lunkes. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 30/01/2025, Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Maiara Elis Lunkes, pelo(a) Rescindido(a).
Espécie: Rescisão do Contrato nº 137/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Luciano Marcos Bueno Eger. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 30/01/2025, Iara
Mantoanelli, pelo Rescindente e Luciano Marcos Bueno Eger, pelo(a) Rescindido(a).
Espécie: Rescisão do Contrato nº 046/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Cléderson Idênio Schmitt. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 30/01/2025, Iara
Mantoanelli, pelo Rescindente e Cléderson Idênio Schmitt, pelo(a) Rescindido(a).
Espécie: Rescisão do Contrato nº 069/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Carlos Jhonatas de Souza Amorim. OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público; MOTIVO: por encerramento de contrato por tempo determinado, de
acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINAT U R A :
30/01/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Carlos Jhonatas de Souza Amorim,
pelo(a) Rescindido(a).
Espécie: Rescisão do Contrato nº 002/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Ana Lúcia Lodi Ribeiro. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: por encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº
8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/02/2025; DATA e ASSINATURA: 30/01/2025, Iara
Mantoanelli, pelo Rescindente e Ana Lúcia Lodi Ribeiro, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL N° 11/CAMDP/IFC, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Período de Inscrição: 31/01/2025 a 12/02/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br
Processo: 23351.000073/2025-83
Vagas: 01(uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Informática
Requisitos: Graduação em informática
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.580,57
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.651,09
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro
teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL N° 12/CAMDP/IFC, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Período de Inscrição: 31/01/2025 a 12/02/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br
Vagas: 01(uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Medicina Veterinária/Anestesiologia de Pequenos Animais
Requisitos: 
Graduação
em 
Medicina 
Veterinária, 
com
no 
mínimo
Especialização ou Residência em Medicina Veterinária
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.580,57
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.651,09
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro
teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL N° 13/CAMDP/IFC, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para
atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Período de Inscrição: 03/02/2025 a 17/02/2025. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.araquari@ifc.edu.br
Processo:23349.004455/2024-44
Vagas: 01(uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Produção Vegetal
Requisitos: Graduação em Engenharia agronômica
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.580,57
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.651,09
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro
teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158968
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23822.000873/2022-68.
Pregão.
Nº 
9/2022.
Contratante: 
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 01/2023, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência, e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com início na data
de 30/01/2025 e término em 30/01/2026. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.094.851,29. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: FLÁDIA CARNEIRO DA
COSTA.OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de
01/02/2025 a 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: ROGER AL M E I DA
GOMES, Diretor Geral Substituto do Campus de Camocim, pelo contratante e FLÁDIA
CARNEIRO DA COSTA pelo contratado.
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158965
Nº Processo: 23812.002514/2024-26.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de instalação de elementos de identificação visual (letreiro).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026.
Valor Total: R$ 64.807,06. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.005643/2024-07.
Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE.
Objeto: Fornecer água tratada e coleta de esgoto ao cliente, no imóvel sito à avenida vice-
presidente josé alencar, s/n bairro: jereissati maracanaú - ce cep: 61939-140..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2025 a . Valor
Total: R$ 419.212,44. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158954
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23488.000010/2023-10.
Pregão.
Nº 
11/2022.
Contratante:
CAMPUS
MORADA 
NOVA/IFCE.
Contratado:
03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato n° 01/2023 para a prestação
dos serviços continuados de vigilância orgânica desarmada, em atendimento às
necessidades do ifce - campus morada nova, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 455.452,68. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).