DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 115/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): FABIO ALEXANDRE LEAL DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 02.02.2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 16/2024.
No TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO 016/2024, Publicado em: 16/12/2024;
Edição: 241; Seção: 3; Página: 45.
Onde se lê:
O prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato nº 016/2024,
fica prorrogado pelo período de 31.03.2025 a 26.02.2024.
Leia-se:
O prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato nº 016/2024,
fica prorrogado pelo período de 31.03.2025 a 26.02.2026.
Data da
assinatura: 28/01/2025. Signatário:
Gilcelio Luiz
Peres, Reitor
Substituto, pelo contratante; Anderson Junior da Silva Cruz, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
005/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALMIR PEREIRA SILVEIRA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
25.01.2025 a 20.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 25/01/2025. Campus Dourados.
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158449
Nº Processo: 23347.009359/2024-11.
Inexigibilidade Nº 290/2024. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Fornecimento de água
tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para o IFMS Campus Campo
Grande.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminada a
contar de 08/01/2025. Valor Total Estimado: R$ 350.000,00. Data de Assinatura:
08/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23712.000079/2025-12.
Dispensa Nº 466/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes
que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor,
para atender à sua unidade denominada ifmg - campus ouro branco, inscrita no cnpj/mf
sob o n.º 10.626.896/0001-72, localizada na rua afonso sardinha 90 co nr 1, bairro minas
talco, município de ouro branco, estado de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/01/2025 a . Valor
Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00058/2024 publicado no D.O de 2024-08-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2026. . Leia-se: Vigência: 30/01/2025 a
04/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155221
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23212.000220/2022-67.
Tomada de Preços. Nº 15/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR
VALADARES. Contratado: 22.620.885/0001-64 - ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº
008/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.000021/2025-00.
Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2024. Processo SEI: 23712.000930/2024-
18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 102/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Marcelo Cargnelutti
Rossato, CPF: ***.079.140-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2024 até 08 de
agosto de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/02/2025 a 08/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcelo Cargnelutti Rossato -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2025.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156383
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23716.000118/2024-52.
Pregão.
Nº 24/2023.
Contratante:
INSTITUTO
FED. MINAS
GERAIS/SANTA
LUZIA.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: A redução da
jornada de 44horas para 40horas do item 9 - aux.jardinagem - acúmulo porteiro 44hr/mês
ao
contrato nº
05/2024/slr, conforme
documentos
anexos ao
processo sei
nº
23716.001906/2024-66.. Vigência: 03/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 919.161,36. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23718.000273/2023-78.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Gabriel Jacomin Vargas
da Silva, CPF: ***.927.917.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 30 de
novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Gabriel Jacomin Vargas
da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2025.
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23718.000731/2023-
79. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Laís Soares
Caldeira, CPF: ***.579.356.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 15 de maio
de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/02/2025 a 15/05/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Laís Soares Caldeira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2025.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23718.000885/2023-
61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Arlindo
Júnior Corrêa, CPF: ***.744.636-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 15 de
maio de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 15/02/2025 a 15/05/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Arlindo Júnior Corrêa -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10098/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23391.001151/2024-18.
Dispensa Nº 90098/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: MARIA JOSE MOREIRA RAMALHO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 22.825,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: RAFAEL DE SÁ PORTO ALMEIDA; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 29/01/2025 a 28/07/2025, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/01/2025; Liliana Aparecida Vieira Pêgo, pelo
Contratante e Rafael de Sá Porto Almeida, Contratado.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158121-75/2025 - UASG 158121
Processo nº: 23395.001260/2024-97. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158121-75/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada na locação de transformador de energia para
atendimentos das necessidades do IFNMG - Campus Pirapora. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: inciso VIII do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa:
Conforme demonstrado no Processo nº 23414.001170/2016-11, trata-se de uma dispensa de
licitação emergencial, na hipótese do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 01 de abril de
2021, no qual a estimativa de preços foi realizada concomitantemente à seleção da proposta
economicamente mais vantajosa. Após a realização das pesquisas de preços, constatou-se
que a empresa TOPMAIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 40.779.727/0001-33) apresentou a
proposta com menor valor obtido pelo IFNMG (vide Documentos SEI nº 2126686 e SEI nº
2127465). Declaração de Dispensa em 27/01/2025. Ratificação em 29/01/2025. RALPH JOSE
NEVES DOS SANTOS. Diretor Geral Substituto. Valor Global: R$ 72.000,00. Contratada:
TOPMAIS ENGENHARIA LTDA. CNPJ da contratada: 40.779.727/0001-33.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Processo nº 23051.001150/2025-31. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: LINETE ROSARIO DE SOUSA DA SILVA, CPF XXX.267.222-
XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 30 de abril de 2025. Vigência:
01/02/2025 a 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Assinatura: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em exercício, Contratante; LINETE
ROSARIO DE SOUSA DA SILVA, Contratada. Data da assinatura: 28/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços Serviços
de Terceirizados de Manutenção e Conservação Predial e Apoio Administrativo e atividades
auxiliares, para fins de atendimento às necessidades institucionais, conforme edital e seus
anexos.
KLEITON TERDIS FIRMINO RODRIGUES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 30/01/2025) 158469-26417-2025NE800000