DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.038267/2024-04.
Dispensa Nº 42/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a Prestação de Serviços Administrativo-
Financeiros para apoio ao Projeto "Capacitação de Técnica em Projetos de Irrigação para
Pequenas e Médias Propriedades Agrícolas com Topografia Irregular para os funcionários
da CODEVASF", através do Termo de Execução Descentralizada - TED: 968793/2024, com
apoio do CAMPUS ARAPIRACA, com Coordenação do Prof. Allan Cunha Barros (SIAPE:
1696295).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2025 a
14/07/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025
N. Processo UNIFAL-MG: 23087.008896/2024-43. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -
UNIFAL-MG e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO MESQUITA FILHO - UNESP -
Campus Rio Claro - SP. Objeto: Participação, como docente colaborador, do Prof. Dr.
Guilherme Henrique Gomes da Silva do Departamento de Matemática do Instituto de
Geociências e Ciências Exatas (IGCE) da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Câmpus de
Rio Claro, no curso de mestrado acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Educação
(PPGE) da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para execução de atividades de
orientação de estudantes, de acordo com o plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2025
Nº Processo: 23066.002910/2025-24. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CUBOS GESTÃO DE CLOUD LTDA. CNPJ: 51.986.821/0001-80.
Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
31.01.2025 a 30.01.2030. Data de Assinatura: 29.01.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2025
Nº Processo: 23066.000861/2025-95. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSEMINE CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO VETERINARIA LTDA.
CNPJ: 31.747.782/0001-50. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 31.01.2025 a 30.01.2030. Data de Assinatura: 29.01.2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 436/2024
Nº Processo: 23066.073876/2024-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
CNPJ:
83.899.526/0001-82. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 29.01.2025 a 28.01.2030. Data de Assinatura: 29.01.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO 128/2020 UFBA/FAPEX
Nº 128/2020 Processo: 23066.021581/2020-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO,
CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto:.O 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Termo de Compromisso original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto
"Estudo de Fase 3, Randomizado, Duplocego, Controlado por placebo, para Avaliar a
Eficácia e a Segurança de Ad26.COV2.S para a Prevenção de COVID19 mediada pelo
SARSCoV-2 em Adultos de 18 Anos de idade e mais Velhos. (VAC31518COV3001)".
Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto
SIPAC de nº 128/2020, cujo documento é parte integrante do TERMO DE COMPROMIS S O,
aderindo
aos termos
e
condições pactuados
no
CONTRATO
DA JANSSEN
CILAG
FARMACEUTICA LTDA, a UFBA e a FAPEX. Até 30/06/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93,
8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.01.2025 a 30.06.2025. Data de
Assinatura: 29.01.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 23066.059268/2023-93.
Dispensa. Nº 75/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 2º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fep ao projeto "pesquisa saúde da população negra, pesquisa e ensino". Até
30/06/2025.. Vigência: 29/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23066.016658/2023-79.
Pregão. Nº
13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
BAHIA. Contratado:
07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao
contrato o valor de r$ 32.114,57 (trinta e dois mil cento e quatorze reais e cinquenta e sete
centavos), correspondente a 6,62% do valor originalmente contratado, referente a novos
serviços e ao aumento no quantitativo de serviços existentes no contrato.
1.1.2. Alterar a cláusula quarta do contrato, da dotação orçamentária, para constar a seguinte
redação: "as despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2024/2025, na
classificação abaixo:
gestão/unidade: universidade federal da bahia
fonte: tesouro e/ou próprios valor: r$ 18.136,54 (dezoito mil cento e trinta e seis reais e
cinquenta e quatro centavos); natureza da despesa: 339037/04 | 339039/16 | 339036/22 |
449039/16 | 339092/39 | 449092/39 | 449092/01 | 449051/91 | 339092/37 | 449051/93 |
449051/92 | 449092/51.
interveniente/convenente: fapex-fundação de apoio à pesquisa e extensão valor: r$
485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais) fonte: convenente: fapex fundação de
apoio a pesquisa e extensão -finep nº 01.10.0690.00 - fapex - 090103, para a realização da obra
da faculdade de odontologia - ctbiofot - ct infra 2008.". Vigência: 04/11/2024 a 18/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.251,11. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23066.016658/2023-79.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar
o prazo de execução contratual por mais 38 (trinta e oito) dias, portanto, de
24/12/2024 para 31/01/2025.
1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 25 (vinte e cinco) dias,
portanto, de 18/01/2025 para 12/02/2025.. Vigência: 18/01/2025 a 12/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 535.251,11. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23066.042273/2021-03.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES
LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até
18/01/2026, com valor total de r$ 36.563,52 (trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e três
reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 16/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.563,52. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 153038
Nº 
Processo: 
23066060998202418. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução, mediante o regime de empreitada por preço
unitário, da obra de reforma e ampliação, bem como a conclusão das obras da EMEVZ -
Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia, da Universidade Federal da Bahia.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-3-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/01/2025) 153038-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 153038
Nº 
Processo: 
23066061017202450. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução, mediante o regime de empreitada por preço
unitário, de serviços de engenharia visando a conclusão da construção do edifício anexo
aos Institutos de Física e Química da Universidade Federal da Bahia, no Campus
Universitário Federação/ondina, no bairro de Ondina, na cidade de Salvador.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-3-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/01/2025) 153038-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 153038
Nº 
Processo: 
23066061078202417. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de engenharia, tendo como base o anteprojeto arquitetônico
fornecido mediante REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA (empreitada por eventograma)
para elaboração, revisão e atualização de Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia
em BIM (Building Information Modeling) dos blocos 01, 02 e 03 e a Execução da Segunda
Etapa de Construção dos blocos 01 e 02 da Escola de Música da Universidade Federal da
Bahia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep:
40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-3-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/01/2025) 153038-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23507.002235/2023-35.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 13/2023 por 270 (duzentos e setenta) dias, de modo que
o seu termo final passa a ser o dia 31 de outubro de 2025, em conformidade com o
previsto no plano de trabalho, que permanecerá inalterado, e de acordo com o disposto no
art. 57, § 1º, I, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 04/02/2025 a 31/10/2025. Data de
Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).