DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2/DICS/DAP/PROGEPE, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio
da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art.
2º da Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução
Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, considerando a Instrução
Normativa Nº
02/2023/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações,
considerando a
Instrução
Normativa Nº
02/2022/PROGEPE/UNILA
e
posteriores alterações,
torna
público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar PROFESSOR
VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO, por meio de Processo Seletivo Simplificado:
Área: Ciências Biológicas e/ou Ciências da Saúde; Subárea:Farmacologia e/ou
Fa r m a c o t e c n i a .
Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em Doutorado
no mínimo há dois anos em: Biociências e Biotecnologia Aplicadas à Farmácia ou
Tecnologia Bioquímico-Farmacêutica ou Fármaco e Medicamentos ou Biotecnologia/ou
Biotecnologia Farmacêutica ou Farmácia ou Ciências Farmacêuticas e/ou Ciências
Ciências da Saúde ou Genética Humana ou Genética ou Imunologia ou Imunologia
Básica e Aplicada.
Inscrições: De 7 de fevereiro a 9 de março de 2025;
Vagas: 1 vaga;
Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/2-2025
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 4/DICS/DAP/PROGEPE, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei nº 8.745
de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27
de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,
do
Ministério
da
Economia, 
considerando
a
Instrução
Normativa
nº
02/2023/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, considerando a Instrução Normativa nº
02/2022/PROGEPE/UNILA e posteriores alterações, torna público o Edital de Abertura das
Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por meio de
Processo Seletivo Simplificado:
Área: Ciências Biológicas e/ou Medicina II e/ou Ciências da Saúde; Subárea:
Genética Humana e Médica e/ou Citologia e Biologia Celular e/ou Imunologia Aplicada e
/ou Virologia e/ou Bacteriologia e/ou Micologia e/ou Protozoologia Parasitária Humana e
/ou Doenças Infecciosas e Parasitárias
Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos em: Biotecnologia
ou Ciências ou Biociência ou Biotecnologia aplicado à Farmácia ou Ciências Biomédicas ou
Ciências da Saúde ou Genética Humana ou Genética ou Imunologia ou Imunologia Básica
e Aplicada
Inscrições: de 03 a 23 de fevereiro de 2025.
Vagas: 1 vaga.
Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/4-2025
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato 
do
Acordo 
de
Cooperação 
Técnica
UNILA 
nº
4/2025. 
Processo
nº
23422.018991/2024-05. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná, CNPJ:
78.680.337/0001-84.
Resumo do
objeto: desenvolvimento
do
Plano de
Trabalho
denominado como Anexo I, integrante do presente Acordo de Cooperação Técnica
(Credenciamento da docente Priscila Gleden Novaes da Silva, ao quadro de docentes
colaboradores externos junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação
em Ciências e Educação Matemática (PPGECEM), oferecido pela UNIOESTE, campus
Cascavel-PR. Data da assinatura: 30/01/2025. Assinaram: pela UNILA, Diana Araujo Pereira,
Reitora e pela UNIOESTE, Alexandre Almeida, Reitor.
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão
de Uso de Bens
Móveis UNILA n.º 2/2025.
Processo n.º
23422.012472/2024-25. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
- CNPEM, CNPJ: 01.576.817/0001-75. Resumo do objeto: O Comodante cede à Comodatária
o objeto de sua propriedade, DETECTOR DE RAIOS-X MOBIPIX com 4 sensores de Si300um
e guardring, material uso consumo, sob o regime de comodato. Data da assinatura:
28/01/2025. Assinaram: pela UNILA - Rodne de Oliveira Lima - Reitor em Exercício e pela
CNPEM - Antonio Jose Roque da Silva - Diretor Geral.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 04/2024, contratante:
Universidade Federal de Itajubá, contratada: MARIA ALICE MACHADO RODRIGUES para
prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de
10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo
período de 06/02/2025 a 31/12/2025, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com
denominação de Professor Assistente, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23088.003527/2021-10.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses. Com este aditivo, o
período de vigência contratual passa ser de 60 (sessenta) meses. Vigência: 23/02/2025
a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.000,00. Data de Assinatura:
28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.006571/2024-03.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS
& TELECOM LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação de servidores hiperconvergentes
(HCI), para ampliação da solução de hiperconvergência existente para atender UFJF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 1.325.278,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.014716/2024-11.
Pregão Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 35.063.715/0001-78
- VIGILARM SEGURANCA PRIVADA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de vigilância patrimonial motorizada, de natureza contínua, para
atender aos câmpus da ufla localizados nas cidades de lavras/mg e são sebastião do
paraíso/mg, bem como ao hospital universitário situado em lavras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$
2.995.832,24. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE DOAÇÕES
Termo de doação nº01/2025. Doador: Elaine C. Da Silva. CPF/CNPJ nº 01XXXXXX64.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$459,80 (quatrocentos e
cinquenta e nove reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024 (Doador) e Faculdade de Direito
(FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº02/2025. Doador: Beatriz V. Capetinga. CPF/CNPJ nº 05XXXXXX43.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 08 títulos. Valor total da doação: R$ 424,48 (quatrocentos e vinte
e quatroreais, quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2024 (Doador) e Faculdade de Direito
(FD/UFMG) (Donatária).
Termo de doação nº03/2025. Doador: Mariah B. Ferreira. CPF/CNPJ nº 96XXXXXX49.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$50,00 (cinquenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de dezembro de
2024 - (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 008/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado:
Pedro
Américo
Almeida 
Magalhães
Júnior.
Objeto:
magistério
no
Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1198/2024.
Vigência: 24/01/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 24/01/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273855/2024-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 14/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Kenia da Silva Costa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1781/2024. Vigência: 09/10/2023 a 31/07/2025.
Data da assinatura: 28/01/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.274391/2024-34.