DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 13/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 04/2024, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratada RAFAELA NICOLAU DOS SANTOS. Objeto: Fica
alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para
03/08/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, pelo contratante; e RAFAELA NICOLAU DOS
SANTOS, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO
ADITIVO 15/2025.
Espécie:
Aditivo do
Contrato
nº
01/2025, por
tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado SULLYVAN SILVA DE OLIVEIRA. Objeto: Fica alterada
a Cláusula Terceira (DA REMUNERAÇÃO) do Contrato nº 1/2025, objeto do processo de
admissão nº 23204.014266/2024-24, passando a vigorar, a partir de 17/01/2025, com base
na vedação de acumulação do benefício de auxilio alimentação, conforme Instrução
normativa SGP/SEDGG/ME nº 80, de 18 de agosto de 2021, o seguinte valor:
Vencimento Básico Classe 7(D) - 40h: R$ 5.888,20(Cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais
e vinte centavos). Retribuição por titulação de Mestrado: R$ 2.208,08(dois mil, duzentos e
oito reais e oito centavos).Perfazendo o total de: R$ 8.096,28 (Oito mil, noventa e seis reais
e vinte oito centavos).Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró-Reitora de Gestão
de Pessoas em exercício, pelo contratante; e SULLYVAN SILVA DE OLIVEIRA, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 004777/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Riversan Engenharia
Ltda. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não
obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
29/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
Ufpa; e João Paulo Costa Da Paixão, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 005541/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e MS Contabilidade
Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) curso
(s) de Ciências Contábeis da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e
vagas, a oportunidade de realização de estágio obrigatório na concedente. Fundamento
Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria
nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data
da publicação. Data de Assinatura: 29/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Nazare Doriene de Melo Reis, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 042847/2024. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Financeira n° 01/2023 que tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência e remanejamento entre rubricas. Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/12/2024 a 22/04/2025. Data da Assinatura:
20/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Victoria Karolyne Fidelis Oliveira,
pela Sectet; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.102238/2023-61.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços empresa
agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores,
visando a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo os serviços
de cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais e o serviço correlato de seguro viagem internacional, para
atender eventual necessidade da universidade federal da paraíba (ufpb), nas condições
estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 1.197.904,25. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de coletores de resíduos
sólidos para o CCHSA/CAVN. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 31/01/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus Iii- Cidade Universitaria -
Bananeiras/pb BANANEIRAS - PB. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/01/2025) 153074-15231-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23074.000968/2021-24.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 001/2023, por 12 (doze)
meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2025 até 23/02/2026, nos
termos do art.57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.722.373,08. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 153095
Nº Processo: 23076.109021/2023-53.
Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento, a prestação e a utilização dos serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com as condições
gerais estabelecidas no regulamento geral do fornecimento de água e da coleta de esgotos,
aprovado pelo decreto estadual nº. 18.251/94, observada a legislação aplicável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a
22/01/2030. Valor Total: R$ 2.621.738,16. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.114174/2023-20. / Convênio n° 68/2024-UFPE, firmado em 15/01/2025,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; e a Fundação Zerbini, CNPJ: 50.644.053/0001-13.
/OBJETO: Realização do Projeto de Desenvolvimento de novas tecnologias no âmbito de
projetos ou leis de incentivo à inovação aplicadas à área da saúde ./ VALOR: Sem recursos.
/ VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof.
Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Fundação Zerbini: Dr. Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da
Silva - Diretor Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES, Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MoU, PROCESSO Nº 23077.133415/2024-56;
BORDEAUX INSTITUTE OF TECHNOLOGY - INP BORDEAUX (França); UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este MoU tem por
objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a BORDEAUX INSTITUTE
OF TECHNOLOGY - INP BORDEAUX, a fim de promover atividades acadêmicas e científicas,
incluindo, entre outras: Realização de projetos de pesquisa conjunta; Intercâmbio de
pessoal acadêmico e administrativo; Intercâmbio de estudantes; Configuração de duplos
diplomas; Realização de palestras e organização de simpósios; Troca de informações e
materiais acadêmicos; Promoção de colaboração em áreas de interesse mútuo e Promoção
de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 06/01/2025
a 05/01/2030. Data de assinatura: 06/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo INP BORDEAUX: Marc
Phalippou (Diretor Geral).Em 31 de janeiro de 2025 José Daniel Diniz Melo, Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 18/2025-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 054/2024-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 146, de
31 de julho de 2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 153, de 09/08/2024, nº 158, de 16/08/2024, nº 160, de 20/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 172, de
05/09/2024 e nº 188, de 27/09/2024, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público nas áreas abaixo referenciadas, relativas ao Edital nº 054/2024-PROGESP, conforme
classificação a seguir:
.
.Departamento/Unidade
.Área/Processo
.Classe/RT
.Votação 
no
Centro/UAE
.Classif. Geral
.Nome
.Média
.
.
Eixo de
Habilidades
Clínicas e
de
Urgência, 
Internatos
do 
Curso
e
Laboratório 
de
Habilidades(23077.169765/2024-51)
.Assistente A /DE
.Unanimidade 
de
votos
.-
.NÃO HOUVE APROVAÇÃO
.-
.
Departamento de Medicina Integrada -
Campus de Natal/RN
Doenças do Sistema Gastrointestinal e
Coloproctológico
.1º lugar
.VINÍCIUS DA COSTA DUARTE
.9,30
.
(23077.169736/2024-99)
Auxiliar/20h
Unanimidade de
votos
.2º lugar
.GÓRKI PIRES DE ANDRADE
.8,85
. .
.
.
.
.3º lugar
.POLLYANA ALVES ROCHA
.7,51
Em 30 de janeiro de 2025.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas