DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DE LETRAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2025. Doador: Eduardo de Assis Duarte. Donatária:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 títulos de livro:
DUARTE, Constância Lima.; NUNES, Isabella Rosado. Escrevivência: a escrita de nós:
Reflexões sobre a obra de Conceição Evaristo. ed. especial. Rio de Janeiro: Mina
Comunicação e Arte, 2020. Valor da obra: R$ 130,00 (cento e trinta reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Eduardo de Assis Vieira (Doador) e
Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2025. Doadora: Elisa Maria Amorim Vieira. Donatária:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 7 títulos de livros. Valor
total das obras: R$ 568,00 (quinhentos e sessenta e oito reais). Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Elisa Maria Amorim Vieira (Doadora) e Faculdade de
Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 08/2025. Doadora: Emília Mendes. Donatária: Faculdade de
Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 12 exemplares de livros. Valor total
das obras: R$ 624,00 (seiscentos e vinte e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Emília Mendes (Doadora) e Faculdade de Letras da
UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 07/2025. Doador: Jacyntho José Lins Brandão. Donatária:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 2 títulos de livros
BRANDÃO, Jacyntho José Lins. Ode à errância. São Paulo: Patuá, 2024.; FELIPE, Cleber
Vinicius do Amaral. História e literatura: fontes, caminhos e abordagens. Teresina:
Cancioneiro, 2023. Valor total das obras: R$ 80,00 (oitenta reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Jacyntho José Lins Brandão (Doador) e
Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2025. Doadora: Sônia Maria de Melo Queiroz. Donatária:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 título de livro:
KAXINAWÁ, Isaías Sales; ALMEIDA, Maria Inês de.; IGLESIAS, Marcelo Piedrafita; FLORES,
Enrique; KAXINAWÁ, Acelino Sales. Nixi pae: espírito da floresta. Rio Branco: Milacres,
2024. Valor da obra: R$ 80,00 (oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Sônia Maria de Melo Queiroz (Doadora) e Faculdade de Letras da
UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2025. Doadora: Thais Flores Nogueira Diniz. Donatária:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 6 exemplares dos
livros: DINIZ, Thaïs Flores Nogueira; OLIVEIRA, Solange Ribeiro de; FIGUEIREDO, Camila
Augusta Pires de. Entre textos, entre artes, entre mídias: ensaios de Claus Clüver. Jundiaí:
Paco Editorial, 2024.; GHIRARDI, Ana Luiza Ramazzina; MARTONI, Alex. Intermidialidade:
uma introdução. São Paulo: Contexto, 2022.; RAMAZZINA-GHIRARD, Ana Luiza; DINIZ, Thaïs
Flores Nogueira; FIGUEIREDO, Camila Augusta Pires de. Intermidialidade: cinema e
adaptação - palavra e imagem - transmidia(lidade). Montes Claros, MG: UNIMONTES, 2024.
Valor total das obras: R$ 200,00 (duzentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Thais Flores Nogueira Diniz (Doadora) e Faculdade de Letras da
UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2025. Doador: Wellington Marçal de Carvalho. Donatária:
Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 título de livro: ALMEIDA,
Sandra Regina Goulart; CARVALHO, Wellington Marçal de. J. M. Coetzee no Brasil: ensaios
críticos. 1ª ed. Porto Alegre: Zouk, 2024.. Valor da obra: R$ 70,00 (setenta reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wellington Marçal de Carvalho (Doador) e
Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EDITAL N° 5, 30 DE JANEIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFNT - 2025.1 - RETIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, por meio da
Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), da UFT, torna pública a
retificação do Edital nº 002/2025, de 20/01/2025, de abertura do concurso público para
provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior da UFNT,
conforme discriminação a seguir:
1. No Anexo I, nos códigos de vaga 2025.1/UFNT/006 e 2025.1/UFNT/007.
1.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla
Concorrência: 1. Reservadas para Negros: -. Reservadas para Candidatos com Deficiência: -
.
1.1.1. LEIA-SE: Ampla Concorrência: -. Reservadas para Negros: 1. Reservadas
para Candidatos com Deficiência: -.
1.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa* e no item Nº de
Candidatos Homologados, onde se lê: Ampla Concorrência: 4. Candidatos Negros: 1.
Candidatos com Deficiência: 1.
1.2.1. LEIA-SE: Ampla Concorrência: 1. Candidatos Negros: 4. Candidatos com
Deficiência: 1.
2. No Anexo I, no código de vaga 2025.1/UFNT/009.
2.1. No item N° de vagas para Reserva Imediata, onde se lê: Ampla
Concorrência: 2. Reservadas para Negros: 1. Reservadas para Candidatos com Deficiência:
-.
2.1.1. LEIA-SE: Ampla Concorrência: 1. Reservadas para Negros: 1. Reservadas
para Candidatos com Deficiência: 1.
2.2. No item Candidatos classificados para a 2ª Etapa* e no item Nº de
Candidatos Homologados, onde se lê: Ampla Concorrência: 10. Candidatos Negros: 6.
Candidatos com Deficiência: 1.
2.2.1. LEIA-SE: Ampla Concorrência: 6. Candidatos Negros: 6. Candidatos com
Deficiência: 5.
3. No Anexo I, item 1.2, no código de vaga 2025.1/UFNT/014, no item Área e
Subárea de Conhecimento, onde se lê:
Subárea de conhecimento: 1. Fundamentos da Ginástica. 2. Dança Escolar e
suas bases pedagógicas. 3. Atividades Aquáticas e suas bases pedagógicas. 4. Educação e
Meio Ambiente.
3. 1 LEIA-SE:
Subárea de conhecimento: 1. Fundamentos da Ginástica. 2. Dança Escolar e
suas bases pedagógicas. 3. Educação e Meio Ambiente.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
4.1. Permanecem inalterados os demais itens do EDITAL Nº 002/2025, de 20/01/2025.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
Vice-Reitor
No Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 629.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FAZENDA IPÊ - PRODUTORA RURAL KAMILLA DE SOUZA PEREIRA
ZEMBROD CEI n° 80.002.40332/89 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23520.005558/2023-11.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 01.601.043/0001-95 - BRAVO FIRE SAFETY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/03/2025 a 14/03/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133,
de 2021.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
490.617,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EDITAL
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CHAMAMENTO PÚBLICO PROPLAN/UFOB Nº 1/2024
Nº Processo: 23520.011812/2024-92
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, por meio da Comissão Julgadora de Chamamento Público, designada pela Portaria nº 229,
de 27 de dezembro de 2024 do Gabinete da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aditivo que altera o cronograma estabelecido no CHAMAMENTO PÚBLICO
PROPLAN/UFOB Nº 01/2024, conforme segue abaixo:
1. NO ITEM Nº 11.1:
Onde se lê:
11.1. O cronograma com a definição dos períodos de solicitação e as respectivas datas de divulgação dos resultados é apresentado a seguir:
.
.Data de início das inscrições
.31/12/2024
.
.Período de Inscrição
.De 31/12/2024 a 31/01/2025
.
.Resultados preliminares da fase de avaliação dos documentos
.Até 07/02/2025
.
.Data limite para interposição de recursos dos resultados preliminares da fase de avaliação dos documentos
.Até 14/02/2025
.
.Resultado da interposição de recursos dos resultados preliminares da fase de avaliação dos documentos
.Até 18/02/2025
.
.Resultado final da fase de documentação
.Até 19/02/2025
.
.Período da fase de arguição
.De 20/02 a 26/02/2025
.
.Resultado da fase de arguição
.Até 28/02/2025
.
.Resultado Final
.Até 07/03/2025
Leia-se:
11.1. O cronograma com a definição dos períodos de solicitação e as respectivas datas de
divulgação dos resultados é apresentado a seguir:
.
.Data de início das inscrições
.31/12/2024
.
.Período de Inscrição
.De 31/12/2024 a 01/04/2025
.
.Resultados preliminares da fase de avaliação dos documentos
.Até 08/04/2025
.
.Data limite para interposição de recursos dos resultados preliminares da fase de avaliação dos documentos
.Até 15/04/2025
.
.Resultado da interposição de recursos dos resultados preliminares da fase de avaliação dos documentos
.Até 22/04/2025
.
.Resultado final da fase de documentação
.Até 23/04/2025
.
.Período da fase de arguição
.De 24/04 a 30/04/2025
.
.Resultado da fase de arguição
.Até 05/05/2025
.
.Resultado Final
.Até 09/05/2025
COMISSÃO JULGADORA DE CHAMAMENTO PÚBLICO