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DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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77
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 214/2016 publicado no D.O de 31/01/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 194/2024.
Nº Processo: 23080.045994/2024-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.779.462/0001-
86 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Tendo em vista o
disposto no art. 136 da lei n° 14.133/2021 e, a fim de garantir a continuidade e o
atendimento das necessidades da UFSC, atualizamos o valor contratual, com base na
estimativa de consumo para o período de 31/12/2024 a 30/12/2025, de R$27.801,00 para
R$57.683,25. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2029. Valor Total Anual Atualizado do
Contrato: R$ 57.683,25. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3/DDP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O
Diretor 
do
Departamento 
de
Desenvolvimento
de 
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação
de Professor
Substituto por
tempo determinado,
para atender
a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n°
8.745/1993 e suas alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido
entre as 08:00 horas de 03/02/2025 e as 17:00 horas do dia 07/02/2025 (não serão
aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos
seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do
edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato
que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do
pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante
envio de comprovante
atualizado de
inscrição no CadÚnico
juntamente com os
demais documentos
obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o
prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis
subsequentes.
1.3 As inscrições
deverão ser enviadas para o
e-mail do respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso
não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições,
cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus de Araranguá: Coordenadoria Especial Interdisciplinar de
Tecnologias 
da
Informação 
e 
Comunicação
- 
CIT. 
(48)
3721-6964. 
E-mail:
sid.cts.ara@contato.ufsc.br. Site: https://cit.ufsc.br/. Departamento de Ciências Médicas
- 
DCM.
(48) 
3721-2167. 
E-mail:
dcm.ara@contato.ufsc.br. 
Site:
https://ara.ufsc.br/cts/dcs/. Departamento de Computação - DEC. (48) 3721-6940. E-
mail: dec@contato.ufsc.br. Site: https://ara.ufsc.br/cts/dec. Departamento de Energia e
Sustentabilidade 
- 
EES. 
(48)
3721-6416. 
E-mail: 
ees@contato.ufsc.br. 
Site:
https://ara.ufsc.br/cts/ees/. Departamento de Fisioterapia - DFT. (48) 3721-6940/6255.
E-mail: dft@contato.ufsc.br. Site: https://ara.ufsc.br/concursos-e-processos-seletivos/.
1.3.2 Campus de Blumenau: Coordenadoria Especial de Engenharia de
Materiais
- 
EMT.
(48) 
3721-3347.
E-mail: 
emt.bnu@contato.ufsc.br.
Site:
https://emt.blumenau.ufsc.br/. Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE. (48)
3721-3348. 
E-mail: 
cee.bnu@contato.ufsc.br.
Site: 
https://cee.blumenau.ufsc.br/.
Departamento
de
Engenharia
Têxtil 
-
DET.
(48)
3721-3348.
E-mail:
det.bnu@contato.ufsc.br. Site: det.blumenau.ufsc.br.
1.3.3 Campus de Curitibanos: Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas
e
Agronômicas
-
CBA. 
(48)
3721-4166.
E-mail:
cba@contato.ufsc.br.
Site:
https://cba.ccr.ufsc.br/. Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas - ABF.
(48)
3721-6454. 
E-mail:
abf@contato.ufsc.br. 
Site:
https://abf.cbs.ufsc.br/.
Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU. (48) 3721-7182. E-mail:
bsu@contato.ufsc.br. Site: http://bsu.ccr.ufsc.br/. Departamento de Ciências Naturais e
Sociais
- 
CNS.
(48) 
3721-4166.
E-mail: 
cns@contato.ufsc.br.
Site:
http://cns.ccr.ufsc.br/.
1.3.4 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Bioquímica
-
BQA.
(48)
3721-4745. E-mail:
bqa@contato.ufsc.br.
Site:
https://bqa.ufsc.br/.
Departamento 
de 
Ciências 
Morfológicas 
- 
MOR. 
(48) 
3721-2422. 
E-mail:
gestaopessoas.sidl@contato.ufsc.br. Site: https://mor.ccb.ufsc.br/. Colégio de Aplicação -
CA. (48) 3721-4641. E-mail: processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. Site: ca.ufsc.br.
Departamento 
de 
Ciência 
da 
Informação
- 
CIN. 
(48) 
3721-4075. 
E-mail:
cin@contato.ufsc.br. Site: https://cin.ced.ufsc.br/. Departamento de Educação do Campo
- EDC. (48) 3721-4489. E-mail: edc@contato.ufsc.br. Site: https://edc.ufsc.br/.
Departamento de Estudos Especializados em Educação - EED. (48) 3721-4493. E-mail:
eed@contato.ufsc.br. Site: https://eed.ufsc.br. Departamento de Direito - DIR. (48)
3721-5602. E-mail: dir@contato.ufsc.br.
Site: http://www.ccj.ufsc.br/departamento.
Departamento
de 
Clínica
Médica
-
CLM. 
(48)
3721-9149/9014.
E-mail:
clm@contato.ufsc.br. Site: http://www.clm.ufsc.br/. Departamento de Saúde Pública -
SPB.
(48)
3721-9388. 
E-mail:
spb@contato.ufsc.br.
Site:
saudepublica@ufsc.br.
Coordenadoria
Especial
de
Oceanografia 
-
OCN.
(48)
3721-3902.
E-mail:
ocn@contato.ufsc.br. Site: https://ocn.cfm.ufsc.br/. Departamento de Matemática -
MTM. (48) 3721-3657. E-mail: mtm@contato.ufsc.br. Site: mtm.ufsc.br. Departamento
de Artes - ART. (48) 3721-3798. E-mail: art@contato.ufsc.br. Site: https://art.ufsc.br/.
Departamento de Libras - LSB. (48) 3721-4639/4638. E-mail: lsb@contato.ufsc.br. Site:
https://dlsb.paginas.ufsc.br/. Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras - LLE.
(48)
3721.3784.
E-mail: 
llesec.cce@contato.ufsc.br.
Site:
https://lle.ufsc.br/.
Departamento 
de 
Educação
Física 
- 
CDS. 
(48)
3721-4771/9462. 
E-mail:
def@contato.ufsc.br. Site: https://def.ufsc.br/. Departamento de Geologia - DGL. (48)
3721-3502. E-mail: dgl@contato.ufsc.br. Site: https://geologia.ufsc.br/. Departamento de
História
- 
HST.
(48)
3721-4881.
E-mail: 
hst@contato.ufsc.br.
Site:
http://www.historia.ufsc.br/. Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ARQ. (48) )
3721-9550. E-mail: arq@contato.ufsc.br. Site: departamentoarq.ufsc.br. Departamento
de 
Engenharia 
de 
Produção 
e 
Sistemas
- 
EPS. 
(48) 
3721-7001. 
E-mail:
eps@contato.ufsc.br. Site: https://deps.ufsc.br/. Departamento de Engenharia Mecânica
-
EMC. 
(48)
3721-9721.
E-mail: 
chefia.emc@contato.ufsc.br.
Site:
https://emc.ufsc.br/portal/. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - ENS.
(48) 3721 - 9597/7704. E-mail: ens@contato.ufsc.br. Site: https://ens.ufsc.br/.
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site
https://contratacaotemporaria.ufsc.br/
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
EDITAL Nº 4/DDP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA
PRÓ-REITORIA
DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO
DE
PESSOAS (PRODEGESP)
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na Portaria
Interministerial nº 173/2017/MEC/MPDG, de 20 de junho de 2017, na Portaria nº
1.034/2017/MEC, de 30 de agosto de 2017, e na Portaria Normativa nº 370/2020/GR, de
27 de agosto de 2020, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para
a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos
Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras), por tempo determinado, para atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 00h00 do dia 03/02/2025 até às 17h00 do dia 14/02/2025 (não serão aceitas inscrições
recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 3.5 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 3.6 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição a pessoa
candidata que estiver inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do
pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado
de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 3.1,
alíneas a e b, do edital.
1.2 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail das respectivas unidades
de lotação:
Campus de Blumenau - Departamento de Ciências Exatas e Educação - E-mail
cee@contato.ufsc.br
Campus de Florianópolis (Campus-Sede) - Colégio de Aplicação - E-mail
processoseletivo.ca@contato.ufsc.br
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site
https://contratacaotemporaria.ufsc.br/.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 23081.072989/2023-09.
Pregão. Nº 116/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: O objeto contratual, previsto na
cláusula primeira do contrato, fica acrescido em r$ 9.187,50 (nove mil cento e oitenta e
sete reais com cinquenta centavos).. Vigência: 28/01/2025 a 31/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.562,45. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081159447202412. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para prestação de
serviços especializados para a locação de estruturas desmontáveis (tendas piramidais em
lona e palco), banheiros químicos e serviços de sonorização, incluindo montagem e
desmontagem, para atender às demandas dos Campi de Santa Maria, Frederico
Westphalen, Palmeira das Missões e Cachoeira do Sul.
MARCELO GODOI MACHADO
Coordenador de Licitações Substituto
(SIDEC - 30/01/2025) 153164-15238-2025NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.039670/2024-74.
Dispensa Nº 318/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro
"projeto piloto de cantina solidária escola campus baixada santista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/01/2025 a
30/06/2026. Valor Total: R$ 61.107,30. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 36/2024.
Nº Processo: 23089.038990/2023-26.
Dispensa. Nº 90469/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: A alteração do plano de trabalho e a prorrogação da vigência do contrato
por período de 05 (cinco) meses. Vigência: 20/02/2025 a 19/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 166.650,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90116/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23089002815202481. , publicada no D.O.U de 04/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de luvas Novo Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Botucatu Nº 740 Vila Clementino - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas:
a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 30/01/2025) 153031-15250-2024NE800637
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23089.015323/2019-99.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a promoção de alteração nos gestores do contrato 44/2020.
Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).

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