DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23089.018067/2023-78.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
12.513.284/0001-07 - GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a alteração na gestora substituta do contrato 075/2023.
Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 23089.031478/2023-59. Pregão
Eletrônico: nº 088/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL SÃO PAULO, CNPJ: 60.453.032/0001/74. Contratada:
Maria R. O. Almeida Venda de Eletrônicos LTDA, CNPJ: 35.789.144/0001-53. Fica a empresa
notificada da decisão de aplicação de multa no valor de R$2.531,83 (dois mil quinhentos e
trinta e um reais e oitenta e três centavos) e IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A UNIF ES P
por 5 meses em virtude do não cumprimento do empenho 2023NE000511 e prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação para apresentação recurso.
Após o prazo transcorrido, o processo prosseguirá independentemente de vossa
manifestação. Tendo em vista a impossibilidade de contatá-los no endereço físico
registrado na Administração, conforme retorno da notificação anterior da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos de que o destinatário recusou-se a receber o objeto, a
Notificação 
foi
encaminhada 
para
os 
endereços
eletrônicos:
stefani@avantelicitacoes.com.br, 
contratos@avantelicitacoes.com.br,
contato@mrrstore.com.br e rose.gui@hotmail.com.
O Processo Administrativo para Aplicação de Sanções encontra-se à disposição
para
consulta
e
maiores
informações poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
compras.sjc@unifesp.br.
DEBORA NUNES LISBOA
Diretora Administrativa
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO 02/2025
N° Processo: 23089.016065/2023-44 - Convênio celebrado entre: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO - UNIFESP, CNPJ: 60.453.032/0001-74, a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERS I DA D E
FEDERAL DE SÃO PAULO - CNPJ: 07.437.996/0001-46 e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG - CNPJ: 50.276.237/0001-78. Objetivo:
"Desenvolvimento de atividades no Projeto Valoriza Pesca do Instituto de Pesca de São
Paulo, referentes às análises ecotoxicológicas de organismos provenientes do estuário de
Santos." Valor total do recurso: R$ 129.389,11 (cento e vinte e nove mil, trezentos e oitenta
e nove Reais e onze centavos). Fundamentos Legais: Artigo 116 da Lei 8.666/93, Artigo 6 Lei
nº 8.958/1994, Artigos 11 e 12 do Decreto nº 7.423/2010, Lei nº 13.709/2018. Vigência:
30/01/2025 a 30/09/2025 (oito meses). Data de Assinatura: 30/01/2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
AVISO DE CANCELAMENTO
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Extrato de Termo Aditivo
n°005/2025, publicado no Diário Oficial da União em 28/01/2025, Seção 3, página 53.
OBJETO: Prorrogar até 30/07/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n°
062/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/07/2024, seção 3, página 71
CONTRATADO: STEFANIA VALLADO ALVES
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90100/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de vigilância
patrimonial desarmada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital:
31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep:
45.600-923 Centro - ITABUNA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JESSICA FATIMA DE SOUSA
Chefe do Setor de Licitações
(SIDEC - 30/01/2025) 158720-26450-2025NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000176/2025-15. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Bichos & Caprichos Comércio de Medicamentos Veterinários
LTDA, CNPJ
14.110.910/0001-31. Objetivo:
Proporcionar aos
alunos regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio
obrigatório e não obrigatório na Bichos & Caprichos Comércio de Medicamentos Veterinários
LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82
e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jully Kimiko Nascimento
Aoyagui, pela Bichos & Caprichos Comércio de Medicamentos Veterinários LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000469/2025-94. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ
18.657.063/0001-80,
e a
Centaurus Níquel
LTDA,
CNPJ 24.000.759/0002-13.
Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a
oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Centaurus Níquel LTDA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto
93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas:
Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Ellen Pires Simões, pela Centaurus Níquel LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000274/2025-44. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Cyby Fisio Forma LTDA, CNPJ 30.448.642/0001-19. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Cyby Fisio Forma
LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Cybelle
Bergman de Lima Pombo, pela Cyby Fisio Forma LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000471/2025-63. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ
18.657.063/0001-80,
e
a
JF Construtora
e
Empreendimentos
LTDA,
CNPJ
34.049.145/0001-07. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na
JF Construtora e Empreendimentos LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações,
Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela
Unifesspa, e Jessyca Ferreira Franzina, pela JF Construtora e Empreendimentos LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000267/2025-42. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 
18.657.063/0001-80, 
e 
a 
29.988.138 
Odirley 
dos 
Santos 
Araújo, 
CNPJ
29.988.138/0001-22. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
29.988.138 Odirley dos Santos Araújo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa
pela Unifesspa, e Odirley dos Santos Araújo, pela 29.988.138 Odirley dos Santos Araújo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 04/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Pedro Augusto Diniz Santos. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato original até 01 de junho de 2025, PROCESSO: 23085.000322/2024-47. DATA DE
ASSINATURA: 10/01/2025. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Pedro Augusto Diniz Santos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EDITAL Nº 13, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MGISTÉRIO SUPERIOR
A Vice-Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU,
o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, para a área de Engenharias - Engenharias II - Engenharia de Materiais e Metalúrgica, Campus de Janaúba/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 16, de 26 de
fevereiro de 2024.
Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência.
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Alisson Mendes Rodrigues
.8,35
.Classificado
.
.Hugo Guimarães Palhares
.7,13
.Aprovado
.
.Renato de Mendonça
.7,00
.Aprovado
Candidatos às Vagas Reservadas Para Negros.
.
.Nome
.Média Final
.Situação
.
.Alisson Mendes Rodrigues
.8,35
.Aprovado
.
.Renato de Mendonça
.7,00
.Aprovado
Diamantina/MG, 30 de janeiro de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA