DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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80
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
a 29, publicado no DOU no dia 06/01/2025, página 50, Seção 3. A Agente de Licitação
informa que foram homologados os itens: 2 para a empresa PRIOM TECNOLOGIA EM
EQUIPAMENTOS LTDA. Os itens 1, 25 foram cancelados conforme Termo de Julgamento
anexo ao processo. (23537.004060/2024-24)
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/01/2025) 155021-26443-2025NE801067
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA COLETA SELETIVA SOLITÁRIA
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais situado à Avenida Prof. Alfredo Balena, 110 - Bairro Santa Efigênia, Belo
Horizonte/MG - CEP 30130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, em conformidade com o artigo 48 de seu
Regulamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO com o
objetivo objeto habilitar as cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais
reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, para fins de coleta dos resíduos
recicláveis descartados no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.
O prazo para entrega dos documentos de habilitação ocorrerá entre 31 de janeiro
e 7 de fevereiro de 2025, conforme estabelecido no edital de chamamento público.
O edital, anexos e demais informações poderão ser obtidas no Portal da Ebserh:
<https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufmg/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico>
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537023287202479. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de material médico-hospitalar. . Total de Itens Licitados: 80. Edital: 31/01/2025 das 08h00
às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente,
visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de
acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site
Comprasnet.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/01/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.029489/2023-39.
Pregão Nº 90110/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para a
prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de controle
de estoque contemplando os postos de supervisor de almoxarifado, almoxarife e
carregador, para atender as necessidades do complexo hospital de clínicas, da universidade
federal do paraná (chc/ufpr-ebserh), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2028. Valor Total: R$
7.991.695,44. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759047194202344. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para
prestação de serviço continuado de manutenção corretiva em endoscópios rígidos sob
demanda, com reposição de peças (se necessário), sem dedicação exclusiva de mão de
obra, para atender o CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/01/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CELMA GONCALVES
Tecnóloga Gestão Pública
(SIASGnet - 30/01/2025) 155902-26448-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.000426/2025-03.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
microcomputadores e monitores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
28/01/2026. Valor Total: R$ 110.700,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23860.001908/2023-19.
Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
12.342.435/0001-01 - PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis)
meses, com início na data de 04/02/2025 e encerramento em 03/02/2028, com
fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.234,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23860.001908/2023-19.
Pregão. Nº 211/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
12.342.435/0001-01 - PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 36 (trinta e seis)
meses, com início na data de 04/02/2025 e encerramento em 03/02/2028, com
fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação de Defesa Prévia - Apuração de Irregularidades - Ata de
Registro de Preços nº 148/2024: UASG 156654
Nº Processo: 23860.027409/2024-24. Ata de Registro de Preços nº 148/2024.
Contratante: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
48.500.314/0001-80 KINGDOM COMERCIO DE LICITACOES LTDA. Objeto: aquisição de
Materiais de Organização e Expediente I. Considerando que a empresa KINGDOM
COMERCIO DE LICITACOES LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via
postal (OY 292 022 756 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa
Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de
10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83,
§2º, da Lei nº 13.303/2016. Por oportuno, informa-se que, nos termos do art. 3º, II, da Lei
nº 9.784/1999, é assegurado o direito a ter vista dos Autos do Processo Administrativo nº
SEI
23860.027409/2024-24,
o
que
pode
ser
solicitado
pelo
e-mail
ufac.hc-
ufu@ebserh.gov.br. O pedido de vista não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10
(dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia pelo e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br
.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Contrato nº
20/2021: UASG 156654
Nº Processo: 23860.003985/2024-86. Contrato
nº 20/2021. Contratante:
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
06.311.787/0001-99 PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: PR ES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA. Informamos que a Decisão - SEI nº 141/2024
da Gerência Administrativa aplicou as sanções de advertência, suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Ebserh pelo prazo de 2 (dois)
anos e multa de mora no valor de R$ 5.013,15 (cinco mil treze reais e quinze centavos),
conforme previstas no item 21.1, subitens 21.1.1., 21.1.2. e 21.1.3., do Termo de
Referência. Considerando que a empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OY 292 022 739 BR), fica a
referida empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir
da data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para
o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 237620217722024-4. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos
. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Professor
Dr. Araujo,
Nº 538,
Centro, Centro
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILSON DE RAMOS SEBAJE
Agente de Licitações
(SIASGnet - 30/01/2025) 155901-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 155915
Nº
Processo:
23818004630202187.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em engenharia e em construção civil para solução de problemas estruturais
existentes no prédio Anexo I do Hospital Universitário Antônio Pedro, além de pintura da
fachada local.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Marquês
de
Paraná,
N.º
303,
Niteroi,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/01/2025) 155915-26443-2024NE800000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.013670/2024-58.
Pregão Nº 90135/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 14.043.796/0001-74 - MEDRITMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de eletrofisiologia para realizar a assistência ao usuário com
diagnóstico de arritmia cardíaca e que necessitam de procedimentos terapêuticos
específicos para essa finalidade no sistema único de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2025 a
30/01/2026. Valor Total: R$ 8.852.988,82. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 155016
Nº Processo: 23529018152202491. Objeto: Aquisição de Insumos para
Hemodiálise e Dialise Peritoneal . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 31/01/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558,
Altos
do
Indaiá,
Dourados/ms,
Altos
do
Indaiá
-
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/02/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as)
fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e
exigências do edital e seus anexos..
ADRIANA ALICE DE LIMA
Técnica em Contabilidade
(SIASGnet - 30/01/2025) 155016-26443-2025NE800001
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