DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025013100082
82
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538001556202517. Objeto: Aquisição de Medicamentos Anti-
Inflamatórios, Analgésicos, Antitérmicos - Parte 2. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
31/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90003-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/01/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/02/2025
às
09h15
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 30/01/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90124/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526028167202497. , publicada no D.O.U de 14/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares e Laboratoriais - Parte II Novo Edital:
31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620,
Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitações
(SIDEC - 30/01/2025) 155013-26443-2025NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526029867202407. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar para tratamento de malformações arteriovenosas (MAVs) cerebrais.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha,
Nº
620,
Petrópolis,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/01/2025) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.025172/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Uniformes,
Tecidos e Aviamentos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90006-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/01/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23540.005228/2020-36.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e
do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à
dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix,
item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 17/09/2020 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23540.008154/2021-71.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
01.611.866/0010-92 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
10/01/2022 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.354.258,88. Data de
Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23540.014420/2021-02.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
01/11/2022 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,99. Data de
Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23540.020420/2024-86.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
07.139.196/0001-49 - SANTOS & SILVA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2025, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10,
da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação
normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência:
23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.230.110,60. Data de
Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23540.009785/2020-26.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de
01/05/2024, com base na convenção coletiva de trabalho al000224/2024 (45540075),
referente ao período de 01/05/2024 a 30/04/2025; b) a atualização no valor do salário
mínimo, de acordo com o decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, a partir de
01/01/2025, referente à insalubridade e ao salário-base do posto de trabalho "servente de
pedreiro".. Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.329.422,28. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23540.000021/2022-37.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de
01/05/2024, com base na convenção coletiva de trabalho al000182/2024 (44343219),
referente ao período de 01/05/2024 a 30/04/2025; b) a revisão dos valores das rubricas
alteradas pela convenção coletiva de trabalho (cct) mencionada, bem como os ajustes
relacionados à rubrica de tributos, especificamente no que tange ao pis e à cofins..
Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.924.623,48.
Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23540.023762/2021-13.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela
variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), no importe de 4,83% (quatro
vírgula oitenta e três por cento), período de janeiro/2024 a dezembro/2024, com efeitos
financeiros a partir de 15/02/2025, conforme despacho - sei 46037133.. Vigência:
15/02/2022 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600.393,50. Data de
Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, notifica a senhora CARLA RAIMUNDA MOTA ROSEMA, CPF
***.448.565- **, a tomar conhecimento dos autos do Processo - SEI 23534.012748/2022-
46, após não atendimento a e-mails, chamadas telefônicas, carta com aviso de
recebimento, devidamente registrados no processo citado, tornando-a como em lugar
incerto e não sabido, a apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 02/2019 de 25 de abril de 2019, sob pena
de
haver
desconto
em
folha
de pagamento
conforme
Ofício-Circular
-
SEI
nº
7/2022/CAP/DGP-EBSERH.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.040881/2024-64.
Pregão Nº 90072/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 18.544.281/0001-09 - GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ME D I CO S
LTDA. Objeto: Disponibilização, para os itens do grupo 1 (itens 3 a 10) do termo de
referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no
termo de referência: torre de vídeo: monitor led grau médico 32" ultra hd; microcâmera
digital 3 chips com sinal dvi + gravação fhd; insuflador eletrônico de co2 40l - laparoscopia;
fonte de luz led; cabo de fibra 2,5m; armário pequeno fechado para laparoscopia; caixa de
simulação bhiodestra standard; placa de sutura mista ps4.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.040881/2024-64.
Pregão Nº 90072/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado:
14.012.086/0001-87 -
NATAL
SUTURA
IMPORTACAO, EXPORTACAO
E
COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS H. Objeto: Disponibilização, para os itens
n.º 11 ao 13 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme
as exigências descritas no termo de referência: gerador ultra-sônico reach surgical; gerador
ultra-sônico hocermed.
Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
Fechar