DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 14, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012,
e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições
para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 14/2025 DE 24/01/2025; Unidade Acadêmica:
IL/Departamento de Teoria Literária e Literaturas; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Literaturas Estrangeiras Modernas
(Literatura Espanhola e Hispano-Americana).
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
EDITAL DE ABERTURA N. 016, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012,
e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições
para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 16/2025 DE 27/01/2025; Unidade Acadêmica:
Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia; 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Ciência da Computação /
Linguagens de Programação.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
PETERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI)
Processo: 23106.044222/2024-37
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ 00.038.174/0001-43) e GH ES T I
BREWING CO (CNPJ n 54.200.302/0001-32)
Objetivo: DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS E AVALIAÇÃO DE NOVOS INSUMOS
PARA A AGROINDÚSTRIA DO DF
Assinatura: 29/01/2025
Vigência: de: 29/01/2025 a 29/01/2027
A Senhora Prof. ROZANA REIGOTA NAVES e o Senhor LUIZ VICENTE GHESTI.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si a Universidade Federal do Acre -
UFAC E A TPLLABS CONSULTORIA E O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO ACRE - IDAF, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a realização das análises físico-químicos
e microbiológicas dos produtos de origem animal das indústrias registradas no Serviço de
Inspeção Estadual - SIE, no laboratório da Unidade de Tecnologia de Alimentos - UTAL.
DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 30 de janeiro de 2030.
DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.020888/2024-90
Rio Branco - AC, 30 de janeiro de 2025. Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC ;
José Francisco Thum- Presidente do IDAF
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e
Sistema de Estágios Inteligente do Brasil LTDA. OBJETO: a prestação de serviços, de forma
não exclusiva, do AGENTE DE INTEGRAÇÃO na intermediação de oportunidades de
complementação educacional a alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da 
UFCSPA
(Biomedicina, 
Enfermagem,
Farmácia, 
Física
Médica, 
Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Gastronomia, Gestão em Saúde, Informática Biomédica, Medicina, Nutrição,
Psicologia, Química Medicinal, Tecnologia em Alimentos e/ou Toxicologia Analítica), por
meio da realização de estágios supervisionados junto às Unidades Concedentes, pessoas
jurídicas de direito público ou privado, nos termos da Lei nº 11.788/08 de 25 de setembro
de 2008, em conformidade com o disposto no processo 23103.025890/2024-95. DATA DA
ASSINATURA: 28/01/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza
Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Maria Luiza Stumpf Fernandes,
Representante legal do Sistema de Estágios Inteligente do Brasil LTDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/01/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de
tecnologia e suporte da gestão dos ativos imobilizados na Universidade Federal
da
Grande
Dourados
-
UFGD, compreendendo
solução
de
automação
de
inventário de bens patrimoniais utilizando a tecnologia de identificação por
rádiofrequência (RFID-Radio Frequency Identification). Total de Itens Licitados:
00010 Novo Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas:
a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA CLARA SIMIONI WIETHOLTER
Administradora
(SIDEC - 30/01/2025) 154502-26350-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 002657/2025-86 PROCESSO N.º 1334136/2025. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PATRICIA GIULLIANE DA SILVA BARROS TEIXEIRA.
OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
27/2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.054611/2024-50.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 33.758.116/0001-43 - VITAL FORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento
de material hospitalar (absorvente higiênico, fralda descartável, termômetro e outros).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2025 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 29.714,90. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.054611/2024-50.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 45.734.817/0001-21 - UNNI MEDICAL LTDA. Objeto: Fornecimento de material
hospitalar (absorvente higiênico, fralda descartável, termômetro e outros).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 03/02/2025 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 19.821,00. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155010
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23523.048202/2021-71.
Pregão. Nº 139/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com reajuste do valor contratual, pelo
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.253,88. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523051754202418. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar
(ATADURA, FRALDA DESCARTÁVEL, CLAMP UMBILICAL, PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, MALHA
TUBULAR, MÁSCARA, SAPATILHA, TOUCA, ELETRODO E OUTROS). Total de Itens Licitados: 41.
Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary,
Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 30/01/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.098170/2024-07.
Espécie: CONTRATO
Nº 13/FUFMT/2025.
Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto
intitulado, "Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura Contemporânea", que visa
entre outros, colaborar no apoio às ações inerentes a um programa de pós-graduação,
necessitando de apoio logísitco e estrutural para promover suas atividades acadêmicas com
qualidade e, ampliar contato com a comunidade mato-grossense por meio de suas
iniciativas. O Projeto será executado pela Faculdade de Comunicação e Artes- FCA/
UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste
Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.098170/2024-07/ UFMT e Processo nº
20250000095/ UNISELVA.O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n°
4.039.015. Valor: R$ 137.970,00 [cento e trinta e sete mil, novecentos e setenta reais].
Assinatura: 28/01/2025. Vigência: sessenta [60] meses a contar da data de sua assinatura.
Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e José
Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.098170/2024-07. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de
prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do
Projeto intitulado, "Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura Contemporânea",
que visa entre outros, colaborar no apoio às ações inerentes a um programa de pós-
graduação, necessitando de apoio logísitco e estrutural para promover suas atividades
acadêmicas com qualidade e, ampliar contato com a comunidade mato-grossense por meio
de suas iniciativas. O Projeto será executado pela Faculdade de Comunicação e Artes- FCA/
UFMT/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste
Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.098170/2024-07/ UFMT e Processo nº
20250000095/ UNISELVA.O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.039.015.
Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 137.970,00 [cento e
trinta e sete mil, novecentos e setenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto
n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 14/01/2025, Thamiris
Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em
28/01/2025, Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT.