DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .CLAUDIO TEODORO DE SOUZA
.XXX.873.498-XX
.88881.083172/2024-01
.PIPD 1551/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005000 (C)
. .MARTINHO ALVES DA COSTA JUNIOR
.XXX.220.298-XX
.88881.083171/2024-01
.PIPD 1521/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004999 (C)
. .CLAUDIA ROBERTA DE CASTRO MORENO
.XXX.810.578-XX
.88881.083231/2024-01
.PIPD 1526/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005011 (C)
. .ITALO MARCOS NUNES DE OLIVEIRA
.XXX.971.684-XX
.88881.083591/2024-01
.PIPD 1511/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004885 (C)
. .ANTONIO FERNANDO DE MELO VAZ
.XXX.593.784-XX
.88881.083589/2024-01
.PIPD 1508/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004896 (C)
. .ANA ROCHA DOS SANTOS
.XXX.959.645-XX
.88881.083596/2024-01
.PIPD 1517/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004859 (C)
. .SIDNEY FEITOSA GOUVEIA
.XXX.784.905-XX
.88881.083600/2024-01
.PIPD 1556/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004850 (C)
. .PAULO MARCIO DA CRUZ
.XXX.690.529-XX
.88881.083486/2024-01
.PIPD 1546/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004923 (C)
. .THALES REZENDE DE SOUZA
.XXX.560.586-XX
.88881.083144/2024-01
.PIPD 1525/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005049 (C)
. .ROSY MARY DOS SANTOS ISAIAS
.XXX.238.107-XX
.88881.083143/2024-01
.PIPD 1541/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005048 (C)
. .MARIA CATIRA BORTOLINI DA SILVA
.XXX.044.550-XX
.88881.083493/2024-01
.PIPD 1554/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004933 (C)
. .RODRIGO PATTO SA MOTTA
.XXX.950.766-XX
.88881.083134/2024-01
.PIPD 1527/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005042 (C)
. .ROMULO MONTE ALTO
.XXX.215.666-XX
.88881.083141/2024-01
.PIPD 1533/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005028 (C)
. .DERMEVAL ARAUJO FURTADO
.XXX.269.934-XX
.88881.083588/2024-01
.PIPD 1535/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004903 (C)
. .ALESSANDRO JACOUD PEIXOTO
.XXX.503.687-XX
.88881.087891/2024-01
.PIPD 1560/2025
.30.000,00
.DE: 29/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004853 (C)
. .ADRIANA SANSAO FONTES
.XXX.086.577-XX
.88881.083035/2024-01
.PIPD 1562/2025
.30.000,00
.DE: 29/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005077 (C)
. .TIAGO TIMPONI TORRENT
.XXX.447.866-XX
.88881.083173/2024-01
.PIPD 1557/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005012 (C)
. .RICARDO LOPES CARDOSO
.XXX.159.007-XX
.88881.087995/2024-01
.PIPD 1559/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004839 (C)
. .BRUNO LOUREIRO CONTE
.XXX.882.108-XX
.88881.083388/2024-01
.PIPD 1510/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004938 (C)
. .DANIELA SILVA FONTOURA DE BARCELLOS
.XXX.579.360-XX
.88881.083040/2024-01
.PIPD 1523/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005046 (C)
. .LUIS VOLNEI SUDATI SAGRILO
.XXX.017.500-XX
.88881.087902/2024-01
.PIPD 1561/2025
.30.000,00
.DE: 29/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004844 (C)
. .ROGERIA MOREIRA DE IPANEMA
.XXX.426.297-XX
.88881.083031/2024-01
.PIPD 1566/2025
.30.000,00
.DE: 29/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005060 (C)
. .RITA DE CASSIA QUITETE PORTELA
.XXX.595.087-XX
.88881.083032/2024-01
.PIPD 1563/2025
.30.000,00
.DE: 29/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005064 (C)
. .NEUSA HAMADA
.XXX.948.438-XX
.88881.083671/2024-01
.PIPD 1519/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004856 (C)
. .ADRIANO JOSE NOGUEIRA LIMA
.XXX.378.122-XX
.88881.083672/2024-01
.PIPD 1518/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004847 (C)
. .ELIANA FELDBERG
.XXX.862.258-XX
.88881.083673/2024-01
.PIPD 1520/2025
.30.000,00
.DE: 28/01/2025 A: 31/03/2028
.2024NE004861 (C)
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .VICTOR HABER PEREZ
.XXX.669.128-XX
.88881.016055/2024-01
.MOVE 3141/2024
.DE: 14.400,00 PARA: 0,00
.22/01/2025
. .ROGEMAR ANDRE RIFFEL
.XXX.580.810-XX
.88881.894974/2023-01
.PROBRAL 1324/2024
.DE: 160.500,00 PARA: 55.530,00
.29/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .VICTOR HABER PEREZ
.XXX.669.128-XX
.88881.016055/2024-01
.MOVE 3141/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 22/01/2025
.22/01/2025
. .ROGEMAR ANDRE RIFFEL
.XXX.580.810-XX
.88881.894974/2023-01
.PROBRAL 1324/2024
.DE: 31/12/2027 PARA: 29/01/2025
.29/01/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.014412/2024. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de serviços continuados de Segurança Patrimonial armada 24 horas, durante o
período diurno e noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento para atendimento da Fundação Universidade do Amazonas, unidades
dispersas e campi do interior.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000
-
Aleixo, -
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
REINALDO MONTEVERDE SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2025) 154039-00001-2025NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 03/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locadora: ARIELEM LOPES DE ALMEIDA. Objetivo: Prestação de serviços na condição
de Professora Substituta. Objeto do Aviso de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da
Portaria GR nº 1183/2024, de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de
21/01/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com
Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/01/2025. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locadora ARIELEM LOPES DE ALMEIDA.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas.
Locador: MATHEUS LUCAS MACIEL LEAL. Objetivo: Rescisão do Contrato de
Locação de Serviços Nº 152/2024-S. Celebrado em 09/08/2024. Rescindir a
partir
de 31/01/2025.
Termo
de Distrato
assinado
em 29/01/2025
por
MATHEUS LUCAS MACIEL LEAL - LOCADOR e Maria Vanusa Do Socorro de Souza
Firmo - LOCATÁRIA.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RONNY
ARAUJO MARTINS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 090/2024-S.
Firmado em 02/07/2024. Rescindir a partir de 03/02/2025. Assinado em 30/01/2025. RONNY
ARAUJO MARTINS - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatário.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 149,40 (cento
e quarenta e nove reais e quarenta centavos), cumulada, dada a possibilidade, com a
sanção de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
previsão legal da Lei n. 14.133/2021, à empresa CH3 COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO S
HOSPITALARES UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 37.001.012/0001-40, pela inexecução
total do contrato 2024NE1458, oriundo da Dispensa de Licitação n. 90008/2024, conforme
decisão constante no Processo Administrativo 23106.068324/2024-48.
Em 30 de Janeiro de 2024
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.122804/2024-61.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TRISKLE
TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº51.841.522/0001-57).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 02/01/2025 a 01/01/2030.
Assinam o AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR (Coordenador de Estágio de
Graduação da UnB) e Sr. LEANDRO RODRIGUES REZENDE (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 066/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº
23106.036708/2023-11; 
CONTRATANTE:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA 
-
UnB;
CONTRATADO: MATEUS ALVES SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 31/01/2025. PETERSON
GÓES SILVA- Decano de Gestão de Pessoas