DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 23110.022055/2020-81.
Dispensa. Nº 173/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado: 601.XXX.XXX-79 - JOSE ALFONSO GOMEZ BUSTAMANTE. Objeto: Prorrogação
contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.961,12. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110035422202430. Objeto: Aquisição de materiais diversos de
telefonia para a Unidade de Telefonia - UTEL. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90069-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
31/01/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/02/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/01/2025) 154047-15264-2025NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - EDITAL Nº 1/2025 CT/UFPI
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ (UFPI), no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital 01/2025-C T/UFPI,
03 de janeiro de 2025, cujo extrato foi publicado no D.O.U em 06/01/2025, Edição 3, Seção
3, Página 55; a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 034/20, de 19/10/2020; o
Processo nº 23111.056386/2024-44; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve:
Homologar o resultado final do Processo de Seleção para contratação de Professor
Substituto para o curso de Engenharia Elétrica, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I,
pelo período de até 12(doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo
Integral TI-40 (quarenta horas semanais), Centro de Tecnologia, do Campus Ministro
Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, considerando classificados e/ou aprovado os
candidatos: 
Área 
-
Engenharia 
Elétrica: 
EDVAN 
CARNEIRO
ALMEIDA 
-
CLASSIFICADO/APROVADO (1º lugar); ROGER WATERS MAIA MOTA - CLASSIFICADO (2º
lugar); DENILSON ALVES DE SOUSA - CLASSIFICADO (3º lugar); MARCELO HELVÉCIO OMENA
DE ALBUQUERQUE MAXIMO - CLASSIFICADO (4º lugar); JOSÉ HENRIQUE DE SOUSA
CARVALHO - CLASSIFICADO (5º lugar).
GIOVANA MIRA DE ESPINDOLA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111011048202430. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de COZ I N H E I R O,
AUXILIAR DE COZINHA, ALMOXARIFE E AUXILIAR DE ALMOXARIFE para os Restaurantes
Universitários da Universidade Federal do Piauí nas cidades de Teresina e Picos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90002-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 31/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA DE OLIVEIRA LEITE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/01/2025) 154048-15265-2025NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 006/2022
Nº de Processo: 23116.011572/2023-17.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG
e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:"Prorrogação de
vigência de 31/12/2024 a 31/12/2025".Data da assinatura:23/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 95/2019.
Nº Processo: 23116.009138/2019-91.
Pregão. Nº 115/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 13.711.592/0006-06 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional
do
prazo
de
vigência do
contrato
administrativo
nº
095/2019,
com
fundamento no art. 57, § 4° da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.711.192,36. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA-ARCELORMITTAL BRASIL
Nº de Processo: 23116.012677/2024-74.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG e ARCELORMITTAL
BRASIL.Objeto:"Desenvolver o projeto Tratamento superficial em aço patinável como
estratégia para formação acelerada de produtos de corrosão".Vigência: 18 (meses) a contar
da data de assinatura.Data da assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23116.001510/2022-16.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
RIO
GRANDE
- 
FURG.
Contratado:
03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O termo de
apostilamento tem como objeto a repactuação dos valores do contrato administrativo
049/2022, referente à prestação de serviços contínuos de jardineiro, jardineiro líder e
operador de máquinas/jardineiro, na FURG. Os fatos geradores do presente termo de
apostilamento são: 1) cct 2025/2025 - (registro mte rs000040/2025), que reajusta os
valores do salário dos cargos de jardineiro e jardineiro lider, com base na cláusula terceira
§3º, para R$ 1.653,58 a partir de 1º de janeiro de 2025; 2) cct 2025/2025 - (registro mte
rs000040/2025), que reajusta para R$ 25,42 o auxílio alimentação e para R$ 12,71 o vale
lanche a partir de 1ª de janeiro de 2025. 3) cct 2025/2025 - (registro mte rs000040/2025),
que reajusta o valor do plano de benefício familiar (pbf) para R$ 24,10 (cláusula 30ª cct)
a partir de 1ª de fevereiro de 2025. 4) decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, o
qual reajusta o salário mínimo nacional a partir de 1ª de janeiro de 2025 para R$ 1518,00.
5) índice FAP de 1,0122%, a partir de 1ª de janeiro de 2025. O valor global mensal da
contratação ficou ajustado no valor de R$ 101.219,23 (cento e um mil, duzentos e
dezenove reais e vinte e três centavos) mensais, a partir de 01/02/2025, garantindo assim
o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Não constam valores retroativos para
pagamento.. Vigência: 02/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.214.630,76. Data de Assinatura: 29/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/DAP/2023 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de
acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.000093/2023-55
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
CONTRATADO : LUCIANE MARIA MARTINS ALVES
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 27.01.2025, cujo Extrato
de Renovação do Contrato foi publicado no DOU, Seção 3 em 04.01.2024.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154080
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23129.017879/2023-82.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2024, por 08 (oito) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2025 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.237.281,20. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EDITAL Nº 1/2025/COPEVE/PROEN/UFSJ
PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO ANO DE 2025
(1º E 2º SEMESTRES), POR MEIO DA LISTA DE ESPERA DO PROCESSO SELETIVO DO
SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU), EDIÇÃO 2025
A Pró-reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-
Rei (UFSJ), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com permissivo no item 7 do
Edital
nº 
3/2024/UFSJ,
de 
20/05/2024,
e 
no
subitem 
8.3
do 
Edital
Nº
10/2024/COPEVE/PROEN/UFSJ do Processo Seletivo do Sistema de Seleção Unificada (SISU),
Edição 2025, para o primeiro e segundo semestres letivos de 2025, e considerando o
disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012 e no Edital nº
35/2024/MEC/SESU, 
torna
público 
este 
Edital
Complementar 
ao
Edital 
nº
10/2024/COPEVE/PROEN/UFSJ, para preenchimento, por meio da Lista de Espera do SISU
2025, de vagas não preenchidas na Chamada Regular nos cursos de graduação oferecidos
pela UFSJ para ingresso no primeiro e segundo semestres letivos de 2025. Em
conformidade
já 
prevista
nos
subitens
1.5, 
1.6
e
5.3
do 
Edital
nº
10/2024/COPEVE/PROEN/UFSJ, torna-se público as normas e procedimentos da ocupação
das vagas remanescentes pela Lista de Espera do SiSU 2025. O período para o
cadastramento eletrônico e o envio da documentação, por meio eletrônico, dos candidatos
da Lista de Espera, para análise das bancas avaliadoras. O calendário das convocações para
matrícula das chamadas subsequentes a partir da Lista de Espera. As orientações sobre os
documentos necessários para matrícula, assim como a documentação exigida para
comprovação de escola pública ou escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação
do campo conveniadas com o poder público, renda familiar, etnia e também de deficiência
em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei
14.723, de 13 de novembro de 2023 e pela Lei 14.945, de 31 de julho de 2024, assim como
a reserva de vagas pela política institucional para ações afirmativas para pessoas trans
(travestis, transexuais, transgêneras transmasculinas, transfemininas e/ou trans não
binárias); e demais informações se encontram no referido Edital. O Edital completo se
encontra 
publicado
na 
íntegra
no 
endereço
eletrônico
/www.ufsj.edu.br/vestibular/sisu_2025_editais.php. O candidato deve ler atentamente
todo o edital antes de se inscrever no referido processo seletivo do SISU 2025, para ter
ciência das regras e os requisitos exigidos.
REJANE CORREA DA ROCHA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São
João del-Rei, após regular processo
administrativo,
comunica a
aplicação
de
Penalidade: Proc.
23122.022479/2024-30.
Empresa: LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA. CNPJ: 29.579.214/0001-46. Penalidade:
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 3 meses, com fulcro no
art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e cláusulas 16.2; 16.2.6 e 16.2.6.1 do Termo de Referência
(Anexo I) do Edital 048/2023. Nota de empenho: 2023NE002899. Órgão Sancionador:
Universidade Federal de São João del-Rei.
FÁBIO BRUNO DA SILVA
Diretor da Divisão de Materiais e Patrimônio
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-01-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. . Leia-se: Vigência: 03/02/2025 a
02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.036490/2024. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
bombas hidráulicas para manutenção em redes de água e esgoto, para atender as
necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe no que se refere a
irrigação, manutenção e conservação no abastecimento hídrico e na utilização do
tratamento de resíduos - esgoto predial: necessário para a continuidade das atividades
administrativas e acadêmicas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/01/2025 das 08h00 às