DOU 31/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze,
Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/01/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/02/2025
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2025) 154050-15267-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.031964/2024-58.
Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da neoenergia
companhia de eletricidade do estado da bahia - coelba, para fornecimento de energia
elétrica para os imóveis e campi da univasf no estado da bahia, incluindo-se o espaço
plural em juazeiro, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da lei 14.133 /2021),
conforme
condições, 
quantidades
estimadas 
e
exigências 
estabelecidas
neste
instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a . Valor
Total: R$ 125.504,21. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.028641/2024-87.
Inexigibilidade
Nº 7/2025.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE
S AO
F R A N C I S CO.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água
potável para os imóveis da univasf, em senhor do bonfim e paulo afonso, por
inexigibilidade de licitação, a fim de suprir a demanda nas dependências dos campi e da
residência estudantil em paulo afonso (ba);.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a . Valor
Total: R$ 26.760,00. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.031964/2024-58.
Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da neoenergia
companhia de eletricidade do estado da bahia - coelba, para fornecimento de energia
elétrica para os imóveis e campi da univasf no estado da bahia, incluindo-se o campus
juazeiro, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da lei 14.133 /2021), conforme
condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a . Valor
Total: R$ 1.676.226,47. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.031964/2024-58.
Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da neoenergia
companhia de eletricidade do estado da bahia - coelba, para fornecimento de energia
elétrica para os imóveis e campi da univasf no estado da bahia, incluindo-se o campus
senhor do bonfim, por prazo indeterminado (conforme art. 109 da lei 14.133 /2021),
conforme
condições, 
quantidades
estimadas 
e
exigências 
estabelecidas
neste
instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a . Valor
Total: R$ 213.229,04. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.031964/2024-58.
Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da neoenergia
companhia de eletricidade do estado da bahia - coelba, para fornecimento de energia
elétrica para os imóveis e campi da univasf no estado da bahia, incluindo-se o campus
paulo afonso por prazo indeterminado (conforme art. 109 da lei 14.133 /2021), conforme
condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a . Valor
Total: R$ 519.792,88. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.031964/2024-58.
Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da neoenergia
companhia de eletricidade do estado da bahia - coelba, para fornecimento de energia
elétrica para os imóveis e campi da univasf no estado da bahia, incluindo-se a casa de
estudantes em paulo afonso por prazo indeterminado (conforme art. 109 da lei 14.133
/2021), conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste
instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a . Valor
Total: R$ 41.864,88. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.028641/2024-87.
Inexigibilidade
Nº 7/2025.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE
S AO
F R A N C I S CO.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água
potável para os imóveis da univasf, em senhor do bonfim e paulo afonso, por
inexigibilidade de licitação, a fim de suprir a demanda nas dependências dos campi e da
residência estudantil em paulo afonso (ba);.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a . Valor
Total: R$ 31.954,68. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.028641/2024-87.
Inexigibilidade
Nº 7/2025.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE
S AO
F R A N C I S CO.
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de água
potável para os imóveis da univasf, em senhor do bonfim e paulo afonso, por
inexigibilidade de licitação, a fim de suprir a demanda nas dependências dos campi e da
residência estudantil em paulo afonso (ba);.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a . Valor
Total: R$ 17.809,32. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.024249/2024-69.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de água potável para os
imóveis da univasf, em petrolina - pe, por inexigibilidade de licitação, a fim de atender a
demanda dos imóveis da univasf, incluindo-se o campus sede, espaço de artes, ciências e
cultura - eacc, espaço da proex na rua da simpatia e lotes 0543 e 0546, núcleo 01, situado
rodovia br 407, km 12 - projeto de irrigação senador nilo coelho, s/nº- "c1".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a . Valor
Total: R$ 432.501,14. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.024249/2024-69.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de água potável para os
imóveis da univasf, em petrolina - pe, por inexigibilidade de licitação, a fim de atender a
demanda dos imóveis da univasf, incluindo-se o campus sede, espaço de artes, ciências e
cultura - eacc, espaço da proex na rua da simpatia e lotes 0543 e 0546, núcleo 01, situado
rodovia br 407, km 12 - projeto de irrigação senador nilo coelho, s/nº- "c1".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2025 a . Valor
Total: R$ 377.831,88. Data de Assinatura: 15/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.913979/2024-81.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado:
10.723.648/0001-40 -
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. Objeto: O a regularização da titularidade e o
reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "secador
solar com concentrador de energia para secagem de biomassa de microalgas para
produção de biocombustíveis e biocompostos".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2025 a 19/09/2043. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.911218/2024-95.
Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 04.474.313/0001-32 - SIEMATEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção do software doctorvet..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2025 a
27/01/2026. Valor Total: R$ 19.272,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919276/2024-67.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.994.975/0001-70 - GRAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: A
cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "efeito das
condições de processo na reologia de máscaras capilares".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/01/2025 a 28/09/2025. Valor Total: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23114.920976/2023-13.
Pregão.
Nº 
4/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
VICOSA.
Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00002/2024 por
mais 12 meses.. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 856.390,54. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).